DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100251 251 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 396/2024 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 396/2024 - Na modalidade de instrutor de Judô - Chamada Publica 05/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 133/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: nome completo cnpj/cpf valor total Vinicius de Oliveira Araújo 024.xxx.xxx.27 18.900,00 Winyston Luiz Ferreira Fernandes-025.xxx.xxx.30 18.900,00 Thales Patrick Duarte Macedo 55.706.699/0001-00 18.900,00 Robério Libano Duarte 45.158.247/0001-31 18.900,00 Yuri Clessio Fernandes da Silva 062.xxx.xxx.61 18.900,00 Anselmo Siqueira Cardinal 621.xxx.xxx.72 18.900,00 Geovanna Oliveira Weigert 069.xxx.xxx.03 18.900,00 Marcos Antonio dos Santos 067.xxx.xxx.51 18.900,00 Eduardo Luiz Kollett 55.144.156/0001-38 18.900,00 Joilson Dias Morais 853.xxx.xxx.04 18.900,00 Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento do projeto "Capoeira, Xadrez, Judô e Jiu-Jitsu na escola" vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rondonópolis Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 30 de setembro 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 399/2024 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 399/2024 - na modalidade de instrutor de Capoeira - Chamada publica 05/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 133/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Nome completo cnpj/cpf valor total Maxoel Inocêncio 748.xxx.xxx.72 R$ 18.636,00 Vanderberg Souza Ferreira 840.xxx.xxx.20 R$ 18.636,00 Breno Henrique Dias Campos 065.xxx.xxx.28 R$ 18.636,00 Bruno Paredes Araujo 033.xxx.xxx.02 R$ 18.636,00 Jesualdo de Barros Junior 286.xxx.xxx.16 R$ 18.636,00 Devair Alves da Silva 014.xxx.xxx.90 R$ 18.636,00 Tarciso Oliveira dos Santos 074.xxx.xxx.09 R$ 18.636,00 Damasceno Dos Santos 007.xxx.xxx.82 R$ 18.636,00 José Edilson Lopes dos Santos 096.xxx.xxx.55 R$ 18.636,00 Luana Silva Conceição Leal 071.xxx.xxx.07 R$ 18.636,00 Vitor Emanuel de Melo 062.xxx.xxx.42 R$ 18.636,00 Jessyka Alves Batista 035.xxx.xxx.33 R$ 18.636,00 Joilson Joaquim da Silva 014.xxx.xxx.88 R$ 18.636,00 Sandro Pereira Porto 004.xxx.xxx.00 R$ 18.636,00 Emerson Francisco da Silva 883.xxx.xxx.30 R$ 18.636,00 Roseane de Oliveira 860.xxx.xxx.34 R$ 18.636,00 Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento do projeto "Capoeira, Xadrez, Judô e Jiu-Jitsu na escola" vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rondonópolis Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 30 de setembro 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 174/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2024, que tem como objeto contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos da administração direta do Município de Água Clara/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedor no menor valor, conforme relacionados abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Banco Bradesco S.A., CNPJ/MF nº 60.746.948/0001-12, Valor: R$ 1.035.000,00 (um milhão, trinta e cinco mil). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara-MS, 30 de setembro de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2024 (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024) PARTES:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia.CONTRATADA: M. A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO - ME.OBJETO:Contratação de empresa para aquisição de carrinhos de bebê e um televisor que irão atender as demandas da Creche Municipal Zelina Vieira Rego, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0113- 01.007.12.365.0008.2017.339030000000 Material de Consumo (Gestão M. D. Creche) 0118-01.007.12.365.0008.2017.449052000000 Eqp. M.Permanentes (Gestão M. D. Creche)VALOR: R$ 3.495,00 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).PRAZO: 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr. Marcos Antonio da Silva, da empresa M. A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO - ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2024 (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024) PARTES:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia.CONTRATADA:SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de carrinhos de bebê e um televisor que irão atender as demandas da Creche Municipal Zelina Vieira Rego, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0113- 01.007.12.365.0008.2017.339030000000 Material de Consumo (Gestão M. D. Creche) 0118- 01.007.12.365.0008.2017.449052000000 Eqp. M. Permanentes (Gestão M. D. Creche)VALOR: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).PRAZO: 31 de dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr. Jean Carlos Sestrem, da empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Registro de Preços nº 76/2024 - Processo nº 562/2024. O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de Leite em Pó, e Suplementos Alimentares para suprir a demanda do setor de Nutrição da Atenção Primária e Hospital Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 15 de outubro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 26 de setembro de 2024. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato da Ata de Registro de Preço nº 020/2024, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº 3673, dia 11 de setembro de 2024, na pagina 203. Onde se lê: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Medicamentos Hospitalar Para Atender o Hospital Municipal Santa Luzia conforme especificações e quantitativos Constantes no termo de referência, Leia-se: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos que não fazem parte da Farmacia Basica PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 447/2024 Contrato: 447/2024 - Processo: 071/2024 - Concorrência Eletrônica: 004/2024 - Contratante: Município de Naviraí - MS. Contratada: AGIL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 17.188.773/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EX EC U Ç ÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ESF CARLOS VIDOTO, LOCALIZADA NA AVENIDA AMAMBAI, Nº 1135, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS, RECURSOS SISMOB - PROPOSTA Nº 11221.6190001/23-002, CONFORME MEMORIAL DESCRITO. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 197/2024. Prazo de Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 211.993,26 (duzentos e onze mil novecentos e noventa e três reais e vinte seis centavos). Os recursos orçamentários correrão por conta da seguinte dotação: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.00.10.301.0504.1.013- 44.90.51.99.00.00 (R 6573). Assinam: Marico Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 123/2023, (pela contratante) e Natali Oliveira Bueno (pela contratada). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, POR MEIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON TRAD, ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 202143748-1, SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 131/2024 . * DAT A : A sessão acontecerá no dia 12/11/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). Edital: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 30 de setembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER DEMANDAS DA FARMACIA MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL E AÇÕES JUDICIAIS INGRESSADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 02/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 22/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 30 de setembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.941/2024. O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que a abertura da licitação acima mencionado foi prorrogada para o dia 22 de outubro de 2024, às 09h00min horas (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos em atendimento, atenderá as demandas das Famílias do Assentamento Aba Da Serra através da Associação Nova Esperança, por intermédio da Secretaria De Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo, desta Prefeitura Municipal ao Termo de Convênio SPOA/Se/Mapa Nº 956545/2024 - Transferegov.Br Nº 006073/2024, consoante o processo administrativo nº 21000.021064/2024-08, Programa: Fomento ao Setor Agropecuário - RP6 - Emenda Individual, Celebrado entre a União, por Intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Ponta Porã/MS, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Legislação: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, com suas alterações Edital: https://comprasbr.com.br/, http://pmpontapora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local de Realização: Site: https://comprasbr.com.br/. Ponta Porã-MS, 26 de setembro de 2024. CAROLINE DANIELE TEODORO Pregoeira