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Diário Oficial da União · 01/10/2024 · pág. 254

DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100254 254 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos de rede e informática. Empresas Vencedoras: AL OLIVEIRA LTDA - 47.094.894/0001-90, valor total R$ 2.490,00; BURITIS ATACADO VAREJO E DIST R I B U I C AO LTDA - 23.405.990/0001-43, valor total R$ 35.283,00; COMERCIAL MINASFORT LTDA - 41.583.896/0001-66, valor total R$ 36.256,90; CONSULTORIA DE REDES GP LTDA - 33.156.685/0001-19, valor total R$ 134.600,00; EMPREENDIMENTOS WG LTDA - 52.994.933/0001-45, valor total R$ 1.703,97; GUSTAVO DE PAULA SILVA - 39.906.139/0001- 34, valor total R$ 4.350,00; NAYANA MACHADO LINO - 07.242.889/0001-62, valor total R$ 14.552,70; Speed Tecnologia Eireli - 34.289.656/0001-98, valor total R$ 119.524,92; T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - 49.490.183/0001-60, valor total R$ 85.500,00; TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI ME - 27.274.178/0001-87, valor total R$ 18.550,00; VITOR ALFREDO THOMAS LTDA - 53.278.020/0001-95, valor total R$ 8.510,00; Valor Global Total R$ 461.321,49. Buritis-MG, 30 de setembro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Aviso de Licitação: Proc. 000304/24 - Tipo: Menor Preco Global. -Objeto: MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS COM BICA CORRIDA - ESTRADA BOM JARDIM - CONVÊNIO 955895/24. Abertura dia 08/11/2024 ás 09:00.Obs. Retirada da integra do Edital no PNCP Em 30 de setembro de 2024 RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratos/homologação: Proc. 000216/24 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 14/2024. Objeto: RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO - CONVÊNIO 939203/22 - Homologados : 05/09/2024 .CONTRATO Nº 172/2024 - RX CONSTRUTORA LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 3.595.491,47 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos). CONTRATO Nº 173/2024 -OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA-EPP. Perfazendo o valor total de R$ 2.931.690,30 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa reais e trinta centavos). Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024 (prorrogação). Objeto: execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, rede de captação de aguas pluviais (drenagem) na Estrada Municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU Nº 939117/2022, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Procedimento Licitatório nº. 80/2023, Tomada de Preços n. º 08/2023. Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Vigência: 02/01/2024 a 02/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PL n. 237/2024 - PE nº 38/2024 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - 01 (um) Trator Agrícola, visando o atendimento do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956109/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 002481/2024. Empresas Vencedoras: NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 258.800,00. Carmo do Cajuru - MG 25 de setembro de 2024 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE nº 60/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros. SESSÃO 11/10/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 30 de setembro de 2024 JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 079/2024. Processo Licitatório nº 140/2024 - Concorrência nº 007/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Engenharia de Pavimentação em Asfalto CBUQ sobre poliédrico em trechos de diversas ruas do Município, com execução mediante o Regime de Empreitada Global, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 606.716,46 (seiscentos e seis mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 27/09/2024 a 31/12/2024. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Pavidez Engenharia Ltda. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Prefeita do Município de Córrego do Bom Jesus/MG, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o julgamento da CPL, considerando a ausência de recursos e considerando ainda a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica, resolve: Homologar e Adjudicar o objeto da Concorrência nº 007/2024, Contratação de Empresa para execução de obra de engenharia de pavimentação em asfalto CBUQ sobre poliédrico em trechos de diversas ruas do Município, com execução mediante o regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras constantes nos anexos do Edital, em favor da Empresa Pavidez Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ 01.744.153/0001-06, no Valor Global de R$ 606.716,46 (seiscentos e seis mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). Córrego do Bom Jesus-MG, 27 de setembro de 2024 ELIANA DE FÁTIMA ALVES E SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 52/2024 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o PR 0099/2024 PREGÃO ELTRÔNICO nº 0052/2024 para aquisição de dispositivos portáteis (TABLET). A abertura das propostas e início da sessão será dia 08/10/2024 às 08:10 horas (na pág www.licitar.com.br). Cruzília MG, 25 de setembro de 2024. JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório Nº 063/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2024, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN MÉDIO, ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024 (EM DIANTE) PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, SENDO RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO, CONFORME O PLANO DE AÇÃO 09032023-033372/2023 E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEGOV N.º 014, DE 03 DE ABRIL DE 2024. A ABERTURA SERÁ DIA: 11/10/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FA X : (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: [email protected]. Cuparaque - MG, 27 de setembro de 2024 KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM" REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0005/2024, TIPO: "Menor Preço por Item", objetivando Registro de Preço para aquisição de VEÍCULO TIPO MINIVAN E VEÍCULO DE 05 (CINCO) LUGARES OBJETIVANDO TRANSPORTE DE EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E VISITAS domiciliares de acordo com as Resoluções SES nº 9.552, 03 de junho de 2024 e SES nº 9.432, 24 de abril de 2024, EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS, no dia 14/10/2024 às 14:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO SITE: www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP. Divisa Alegre - MG, 27 de setembro de 2024 ADEMIR ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL" A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna público a realização da Concorrência nº 0004/2024, Tipo: "Menor Preço global", OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS CIVIS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NA AVENIDA BEIJA FLOR E JOÃO MEIRA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE - MG, NO DIA 16/10/2024 ÀS 09:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO SITE: www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP. Divisa Alegre - MG, 30 de setembro de 2024 ADEMIR ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS, EXTRATO aditivo de CONTRATO N.º 028/2024. Complemento da meta de trabalho, execução de pavimentação / recapeamento asfáltico, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização em diversas ruas do município de Entre Folhas - MG, em conformidade com os anexos do Edital de Concorrência Pública Eletrônica n.º 003/2024. M&P PAVIMENTAÇÃO LTDA., acréscimo de R$ 135.632,89. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2024, na data de 21/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 169/2024, pelo tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada na execução de serviços elétricos para futuras e eventuais prestações de serviços de extensão de rede elétrica de baixa e média tensão, deslocamento e/ou afastamento de postes e rede elétrica, implantação de postes e transformadores, dentre outros itens correlatos, destinados a atender a demanda do município de Ervália. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 30 de setembro de 2024 ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO. Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Termo de Rerratificação. Pregão Eletrônico nº 051/2024. Torna público a seguinte Rerratificação referente ao Processo nº 162/2024. Considerando o atraso na liberação do Edital, altera-se a data de abertura. Portanto, onde se lê, abertura dia 10/10/2024, às 09h00min, leia-se abertura dia 18/10/2024, às 14h00min. Onde se lê, Pregão nº 051/2024, leia-se pregão nº 061/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Ervália/MG, 30 de setembro de 2024 ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO Prefeito