DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100255 255 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo nº 163/2024. Torna público a seguinte Rerratificação referente ao ofício nº 10597083, Edital da Concorrência nº 5/2024. Onde se lê: abertura dia 11/10/2024, leia-se: Abertura dia 18/10/2024. Tal rerratificação se faz necessário devido atraso na liberação do Edital. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Ervália/MG, 30 de setembro de 2024 ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2023 O Município de Extrema, através da Comissão Especial de Licitação, comunica a alteração do Edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2023, Seção 3 página 26, nos termos de relatório técnico expedido pela Coordenadoria de Fiscalização de Concessões e Privatizações - CFCOP do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais - TCEMG e na Resolução nº 036/2023 da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - ARISMIG. O Município de Extrema, torna público que após a alteração do Edital, reabriu o prazo e fará realizar às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2024, na Sala Jaguari do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL, localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.640-000, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000021/2023 na modalidade Concorrência Pública nº 000001/2023, objetivando a Concessão dos Serviços Públicos de abastecimento de água potável (SAA) e esgotamento sanitário (SES) do município de Extrema - MG. O edital alterado encontra-se disponível pelo link: https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacao/processo-licitatorio-no-021-2023- concorrencia-publica-no-001-2023/. Extrema, 27 de setembro de 2024. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0167/2024 MOD. TIPO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de baterias automotivas que serão utilizadas na manutenção/reparo para atender as necessidades das frotas das Secretarias demandantes, bem como os Convênios firmados com a Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 15/10/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 066/2024 - RP 063/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de contentor (container)para armazenamento de resíduos sólidos, a serem instalados em diversas localidades deste Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 067/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 15 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria, na área de patrimônio cultural, através da consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural. Fronteira/MG, 30 de setembro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Extrato de Termo Aditivo de Prazo do Contrato 146/23, Proc. Licitatório 104/23, Tomada de Preços 04/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a Conclusão das Obras de Construção de Estação Tratamento de Esgoto - ETE e do Esgotamento Sanitário do Distrito de Núcleo João Pinheiro Funilândia em conformidade com a planilha orçamentária, especificações e quantitativos, descritos em anexo, conforme o termo de compromisso TC/PAC 0583/2014 celebrado entre a Prefeitura Mun. de Funilândia e a FUNASA. Vigência: 27/09/24 à 27/12/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 071/2024 Processo Licitatório 041/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas José Alves dos Reis e Rua A, Distrito João Pinheiro em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953921/2023 - Operação CAIXA: 1091815- 52, celebrado entre o Mun. de Funilândia e o Min. das Cidades em conformidade com a planilha orçamentária. Contratada: Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda. CNPJ 10.776.314/0001-34. Vig: 22/08/24 à 22/11/24. Assinatura: 22/08/24. Edson V. Dias, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Processo nº 193/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de kit de material escolar para distribuição gratuita aos alunos regurlamente matriculados na rede pública municipal de Iguatama para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio de Iguatama/MG. Abertura: 15/10/2024 às 09:00h. Edital disponível: 02/10/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 30 de setembro de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 PROCESSO nº 179/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 105/2024, PROCESSO 179/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de material para controle da qualidade da água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 14/10/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 14/10/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 01/10/2024. ID LICITAR 43692. Itabira, 30 de setembro de 2024. ANDRÉA MADEIRA BATISTA Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 OBJETO: aquisição de veículo mini van para a secretaria municipal de saúde de itamarandiba mg, objetivando o atendimento a resolução ses 9.586 de 21 de junho de 2024. Início Recebimento de lances: 01/10/2024. Data da sessão: 11 de Outubro de 2024. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br.. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou através do email: [email protected] Itamarandiba-MG, 30 de setembro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Alteração - Concorrência Eletrônica nº 05/2024 para execução de obra de ampliação da Creche Municipal Dona Silvia Pinto. Retificação da Planilha Orçamentária e item 14.1do Edital, novo valor: R$ 282.733,92. Data da sessão de disputa alterada para o dia 15/10/2024, as 09:30h. Adendo disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a ANC Pavimentação Ltda, CNPJ nº 44.343.308/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação no Município de Jaboticatubas/MG: trechos das Ruas Padre José Mendes de Aguiar - B. Sagrada Família e Carlos Marques Afonso - B. São Vicente, com recursos do Convênio 931941/2022/MCidades/Caixa Econômica Federal e trecho da Rua Olavo Costa - B. Sagrada Família com recursos de Transferência Especial e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal PADEM - Resolução 28-2022, referente Acordo da Vale do Rio Doce Impacto Brumadinho, conforme especificações do presente Edital e seus anexos, referente ao Processo Licitatório nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Valor: R$1.132.899,67. Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 1/24 ao Contrato Administrativo 83/24. Contratada: Gonçalves e Neto Engenharia Ltda, CNPJ 46.529.018/0001-86. Objeto: A contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para executar as obras de reconstrução da estrutura metálica do telhado, bem como a recomposição das telhas do "Bio Espaço", localizado na Escola Mun. Joaquim de Araújo Miranda, Rua 19 de Março, S/Nº, Centro, no Mun. de Jaguaraçu. As obras serão financiadas com os recursos do Min. da Integração e do Desenv. Regional. Prorrogação de Prazo: 25/09/24 a 24/03/25. Jaguaraçu, 23/09/24. Márcio L. de Paula, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244117 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 019/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Inovamed Hospitalar Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 1.500 Valor global do contrato atualizado: R$ 50.423,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PROCESSO Nº. 150/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 150/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 65/2024, para aquisição de materiais para manutenção do abrigo de cães de rua, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 30 de setembro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações