DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo 89/2024, pregão Eletrônico 28/2024. Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar e lanches. Sessão: 9h30 do dia 14/10/2024. O edital disponível na Prefeitura (32) 3363 1122 ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br. RONALD PEREIRA DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024, PRC 223/2024 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 66/2024, PRC 223/2024. Objeto: O objeto deste instrumento é a aquisição de uma tenda para atender a Emenda Parlamentar nº 202336820005 para a entidade Asilo Santo Antônio. Dia da Licitação: 14/10/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 27 de setembro de 2024. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 43/2024 - ADESÃO Nº 1/2024 Objeto: Adesão a Ata 08/2023 - FNDE, para aquisição de (03) ônibus rural escolar - ore 2 zero quilômetro, para à Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia. Recurso: RENOVA, PROCESSO 102 6981 - 32.2020.4.01-3800, E RECURSO PRÓPRIO, com a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor: R$ 1.195.500,00. Marliéria, 24 de setembro de 2024. HAMILTON LIMA PAULA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024. Processo Licitatório nº 125/2024 Pregão Eletrônico nº 56/2024. Objeto: Aquisição de materiais para calçamento nas zonas urbana e rural do município. Trechos: Correias de Baixo, Rua José Pinto dos Santos - Ponte Alta e Sapé de Baixo. Data: 15/10/2024 ás 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Marmelópolis, 30 de setembro de 2024. VALQUÍRIA APARECIDA RIBEIRO FORTES. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que está HOMOLOGADO o PR 152 - CO 02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS: NO CENTRO NO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARTA FARES E ANTÔNIO F. ARAÚJO E NO BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO ENTRE AS R. ZÉ VILAÇA, R. 44 E 41; ESCOLA E QUADRA BAIRRO VILA SUZANA, NO IMÓVEL LOCALIZADO NAS RUAS MARTA FARES E ANTÔNIO F. ARAÚJO, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO, REF. AO "PROJETO MÃOS DADAS" E A PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO NO TOCANTE AO Nº DE VAGAS DO SIST. EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME - MG, vencedora a empresa Construtora Mello de Azevedo, perfazendo um valor global de R$49.228.059,41 (quarenta e nove milhoes, duzentos e vinte e oito mil, cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos). A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00 hs. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 30 de setembro de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que está adjudicado o PR 152 - CO 02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS: NO CENTRO NO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARTA FARES E ANTÔNIO F. ARAÚJO E NO BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO ENTRE AS R. ZÉ VILAÇA, R. 44 E 41; ESCOLA E QUADRA BAIRRO VILA SUZANA, NO IMÓVEL LOCALIZADO NAS RUAS MARTA FARES E ANTÔNIO F. ARAÚJO, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO, REF. AO "PROJETO MÃOS DADAS" E A PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO NO TOCANTE AO Nº DE VAGAS DO SIST. EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME - MG, vencedora a empresa Construtora Mello de Azevedo, perfazendo um valor global de R$49.228.059,41 (quarenta e nove milhoes, duzentos e vinte e oito mil, cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos). A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00 hs. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 30 de setembro de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024. Partes: A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos. Celebração do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2024, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2024, CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S.A, inscrito sob CNPJ nº 17.154.899/0001-08. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS: NO CENTRO NO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARTA FARES E ANTÔNIO F. ARAÚJO E NO BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO ENTRE AS R. ZÉ VILAÇA, R. 44 E 41 - ESCOLA E QUADRA BAIRRO VILA SUZANA, NO IMÓVEL LOCALIZADO NAS RUAS MARTA FARES E ANTÔNIO F. ARAÚJO, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO, REF. AO "PROJETO MÃOS DADAS" E A PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO NO TOCANTE AO Nº DE VAGAS DO SIST. EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME - MG. Sendo: 01 Escola, 01 Creche, 01 Quadra no Bairro Centro, 01 Escola, 01 Creche, 01 Quadra no Bairro Bom Jesus, 01 Escola, 01 Quadra no Bairro Vila Suzana. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo 30/09/2024 à 29/09/2025, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 49.228.059,41 (quarenta e nove milhões duzentos e vinte e oito mil cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatório nº 057/2024. O Município de Mercês/MG torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 10 de outubro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 30 de setembro de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AV I S O LEILÃO ONLINE MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, comunica aos interessados, que realizou LEILÃO ONLINE, de bens móveis inservíveis, através do Leiloeiro Oficial Eduardo Schmitz. Maiores informações vide D.O.M. Mesquita, 27 de setembro de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Adoto o julgamento do Agente de Contratação para ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - PROC. ADM. Nº 033/2024, a favor da empresa: Impacta Engenharia Ltda., CNPJ nº 37.065.660/0001-60, no valor de R$ 474.999,93. Objeto: "Construção de muro de fechamento, e estacionamento em bloquetes sextavados no Cemitério Cristo Rei, Recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 953812/2023/MCIDADES/CAIXA . Montalvânia/MG, 30 de setembro de 2024 FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 03/2023, FORMA: PRESENCIAL, PROCESSO Nº 168/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Serviços de Paisagismo com Plantio de Arvores, Arbustos, Palmeiras e Gramas, Pinturas de Meio-fio e Serviços de Manutenção em Playgrounds. Solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo- MG. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Seval Construções Ltda, CNPJ: 15.144.323/0001-26, Valor: R$ 700.000,00. Contrato n° 111/2024. Data: 06/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. 13° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de agosto do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 12/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 16° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma