DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100259 259 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato nº 127, 216, 217/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG. Contratados: Nova Holanda Tratores, Implementos e Peças Ltda, CNPJ nº 11.069.897/0003- 98; Puma Máquinas Ltda, CNPJ nº 23.655.349/0001-67; Terra Viva Comércio e Representações Eireli, CNPJ nº 17.542.364/0001-04 . Objeto do contrato: Aquisição de Patrulha Mecanizada de acordo com convenio nº 920774/2021; 920777/2021 e 920778/2021 firmado entre a união Federal, por intermédio do ministério da Agricultura e Pecuária e o Município, sendo composto pela aquisição de 03 (três) tratores; 03 (três) grades aradoras; 03 (três) grades niveladoras, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor: R$ 1.140.000,00; R$ 93.000,00; R$ 117.000,00. Vigências: 27/06/2024 a 27/06/2025, 01/10/2024 a 01/10/2025. Dotação Orçamentária: Ficha 572, FR 2.700, FR 1.709 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Publicação em acatamento à lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0064/2024, Pregão Eletrônico n.º 0021/2024. Objeto: aquisição de materiais odontológicos para a manutenção das atividades assistenciais da equipe de saúde bucal da atenção primária a saúde da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0021/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 30 de Setembro de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 126/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais para clínica infantil-psicologia, a serem realizadas de forma parcelada sob demanda, destinadas a atender as necessidades da Atenção Primária em Saúde, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 17/10/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e- mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão n° 09; Ato administrativo interno - processo licitatório nº 106/2024; Dados do processo do órgão gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; ATA DE REGISTRO - 08/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - 06/2023 - PRAZO DA ATA: 28/12/2024 - V A LO R DA ATA R$ 398.500,00; OBJETO: ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - ORE 2 - MECÂNICO; Demais informações através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. Em 30 de setembro de 2024. Assinatura: Brian Mendes Drago, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico Nº 018/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de móveis, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Educação e suas unidades, e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, referente à programação de nº 316295520230001, destinada a Unidade de Lar das Crianças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 17/10/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Pregoeiro Rodrigo Brandão de Oliveira. RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 - Nº 69/2024 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 0111/2024 nº 0069/2024 - Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, para eventual e futura entrega, com fornecimentos parcelados para atender aos serviços da Administração Municipal no abastecimento dos veículos da frota municipal, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 16/10/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 27 de setembro de 2024. SANDRO LISBOA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Suspensão Para 3ª Retificação Pregão Eletrônico N° 012/2024 da Prefeitura Municipal de São Thomé Das Letras O Município De São Tomé Das Letras Torna Publica A Suspensão Para A 3ª Retificação Do Pal N° 052/2024 Pregão Eletrônico N° 012/2024, Tendo Como Objeto Registro De Preços Para Aquisição De Equipamentos E Suprimentos De Informática Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De São Thomé Das Letras-Mg, Onde Se Realizaria No Dia 01/10/2024 Às 9h, Na Plataforma Da Licitar Digital (Www.Licitardigital.Com.Br) E O Edital Poderá Ser Retirado No Endereço Eletrônico Https://Saotomedasletras.Mg.Gov.Br/Licitacoes-Publicadas. São Tomé Das Letras, 30 de Setembro de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Departamento de Compras e Licitações AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município De São Tomé Das Letras Torna Público Resultado Do Pal N° 048/2024, Inexigibilidade N° 016/2024, Credenciamento Eletrônico Nº. 004/2024 Tendo Como Objeto O Credenciamento Eletrônico Tem Por Objeto A Aquisição De Produtos Na Modalidade Chamada Pública, Que consiste Em Credenciar Fornecedores Individuais E Grupos formais/Informais De Agricultores Familiares Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Oriundos Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae, Para A Alimentação Dos Alunos Das Escolas Da Rede Pública Municipal De Ensino De São Tomé Das Letras Para O Segundo Semestre De 2024. Contrato N° 098/2024 - Francisca Izabel De Souza, Valor: R$ 13.345,32 (Treze Mil E Trezentos E Quarenta E Cinco Reais E Trinta E Dois Centavos). Contrato N° 099/2024 - Vilmar Antonio Moccelin, Valor: R$ 13.345,32 (Treze Mil E Trezentos E Quarenta E Cinco Reais E Trinta E Dois Centavos). São Tomé Das Letras, 30 De Setembro De 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe De Departamento De Compras E Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo n.° 0200/2024 Objeto: aquisição de material descartáveis. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/10/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 27 de setembro de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Turmalina/MG, com envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 22/10/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 22/10/2024 às 08h00min, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 27 de setembro de 2024. BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de itens antitumulto, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 02/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 15/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 do dia 15/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 26.126,60. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos / Outras Vinculações de Transferências Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 147/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 02/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG (Portal do Cidadão), pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt- br;Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 25 de setembro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 Republicado por alteração no edital. Publicado 15/07/2024, seção 3, página 365. Republicado para adequação da sequência dos itens. Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: aquisição de materiais esportivos e para diversão, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 16h do dia 02/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: às 10h do dia 15/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: às 14h do dia 15/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 155.738,45. Fonte de recursos: Emenda Incremento Temporário SUAS. Informações: o Edital do Pregão Eletrônico n.º 094/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 02/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de setembro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração