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Diário Oficial da União · 01/10/2024 · pág. 258

DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100258 258 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Processo Nº 92/2024 Torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar recapeamento asfáltico e sinalização em diversas ruas na cidade de Perdizes - MG, através Contrato de Repasse nº 945664/2023 - Proposta nº 050702/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Perdizes-MG. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 02/10/2024, data e horário das disputas: 16/10/2024 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação. Perdizes-MG, 30 de setembro de 2024 KATIUCIA FERREIRA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo de Licitação nº 045/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras calçamento em bloquete, rede de drenagem pluvial e rede de esgoto da Rua Minas Gerais. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste aviso a Adjudicação do objeto desta Licitação ao licitante G R Gomes Engenharia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 34.444.655/0001-70, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Piedade de Ponte Nova-MG, 30 de setembro de 2024 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/24. P.L. Nº 59/24 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Gerenciamento de Frotas com Agenciamento de Combustíveis e Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos da Frota do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 21/10/24 às 08h59min. Sessão: 21/10/24 às 09h00min. Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820 Pimenta/MG, 30 de setembro de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Alteração Pregão Eletrônico nº 10/2024, Processo nº 22/2024, que tem por objeto aquisição de uniformes, artigos para cama, mesa e banho para a atender a demanda de todas as secretárias da prefeitura municipal de ponto chique/mg. Nova data da Sessão: 22/10/24 às 08:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 30 de setembro de 2024 GLÉCIA FERNANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024 Processo Licitatório Nº 131/2024. Objeto: Aquisição de materiais didáticos para promover excelência e qualidade aos atendimentos e tratamentos psicológicos e fonoaudiólogo ofertados pelo Departamento de Saúde e pelo Departamento de Ed u c a ç ã o e Cultura do Município de Pratinha-MG. Município de Pratinha-MG, torna público sua alteração. O edital passou por alterar a data de abertura sessão do pregão eletrônico: para o Dia 08/10/24 às 09:00 (nove horas). O Edital de alteração em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 16:00. Telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 121/2024/2024. Pregão Eletrônico nº. 023/2024 Resumo do Contrato de locação de impressoras para a tesouraria e para o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Licitante Vencedor/Contratada: J & T Cartuchos e Informática Ltda - CNPJ 09.688.360/0001-00. Valor total: R$ 12.948,00. Prazo: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP Proc. Licitatório nº. 132/2024/2024. Pregão Eletrônico nº. 029/2024. Registro de Preços nº. 017/2024 Objeto: Aquisição de Pneus para a Frota de Veículos do Transporte Escolar. Data: 16/10/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3564-0000 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 25 de setembro de 2024 DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe do Departamento de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Proc. Administrativo 178/2024 Continuidade da Licitação, mod: Concorrência, p a Obra de construção de ponte de concreto na comunidade dos Granato, Zona Rural, Rio Pomba. Sessão: 02/10/24, às 10h. Infor e edital: na Prefeitura ou www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 30 de setembro de 2024 ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor de Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal De Santa Cruz De Minas, Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 093/2024, Pregão Eletrônico nº 029/2024, objetivando a Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino atendendo à Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de CONVÊNIO Nº 1261001074/2023/SEE. Abertura dia 11/10/2024, às 09:00 horas, através da Plataforma de Pregão Eletrônico http://santacruzdeminas.licitapp.com.br. Mais informações poderão ser obtidas através do tel.: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br. WAGNER DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 074/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024, Registro de Preços N.º 028/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e certificação da destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), grupo A, B e E, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e aos serviços associados a causa animal do município de Santa Rita do Sapucaí. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 15 de Outubro de 2024, às 13h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí - MG, 27 de Setembro de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 089/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE no dia 16 de Outubro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para FO R N EC I M E N T O E INSTALAÇÃO DE POLTRONAS PARA O TEATRO MUNICIPAL Monsenhor José Carneiro Pinto do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí - MG, 27 de Setembro de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG EXTRATO DE CONTRATO - Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 Processo Nº 204/2024 Contratante: Município de Santa Rosa da Serra CNPJ 18.192.252/20001-25 Contratada: Concretiza Engenharia LTDA CNPJ 36.757.764/0001-73. Objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Tratamento de Esgoto por Sistema De Estação de Tratamento de Esgoto Compacta Conforme Convênio Pactuado Junto ao Ministério da Cidades N° 950579/2023. Vigência: 26/09/2024 à 26/09/2025. Valor R$ 1.007.898,64. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 Processo Nº 204/2024, destinado a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Tratamento de Esgoto por Sistema De Estação de Tratamento de Esgoto Compacta Conforme Convênio Pactuado Junto ao Ministério da Cidades N° 950579/2023. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra/MG. Vencedor: Concretiza Engenharia LTDA. Contrato valor global: R$ 1.007.898,64 (um milhão, sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). JOSÉ HUMBERTO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 055/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2024. DATA DA ABERTURA: 14 de outubro de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário e equipamentos para viabilizar as atividades institucionais da Escola Municipal Tancredo Neves, CEMEI Alcione Siqueira Faria Rodrigues e Creche Andeir Nunes da Silva, no município de Santa Vitória, conforme especificações estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 30 de setembro de 2024. FRANCISCA VÂNIA DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Educação