DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.25.001/ 2024.25.002 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2024 - REPUBLICAÇÃO Ata tem por objeto Serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. REPUBLICAÇÃO DE LOTES REMANESCENTE, Contratante: Prefeitura municipal de Altamira. GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 08.940.228/0001-73, valor R$ 2.328.981,38; L G DA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 32.069.611/0001-82, valor R$ 640.689,75. Vigência 27/09/2024 a 27/09/2025 Ass.: 27/8/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024 Refere-se à Aquisição de uniformes. ABERTURA: 16/10/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. THABATA V S PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20240073. Origem: Dispensa de Licitação nº 2012001/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/07/2024 a 03/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20222136. Origem: Tomada de Preços nº 001/2022. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Alternativa Engenharia Ltda. Objeto: 5º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 88 (oitenta e oito) dias, com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/08/2024 a 04/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PMB. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓ R I O, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07.CON T R AT O Nº 052.005.2024-PMB CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 28.081,80 (vinte e oito mil oitenta e um reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 053.005.2024-SMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 17.545.698/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 35.463,60 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 054.005.2024-SEMED. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Baião/PA CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 272.598,00 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais). CONTRATO Nº 055.005.2024-SEMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE BAIÃO, CNPJ Nº 17.545.721/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 49.278,60 (quarenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 056.005.2024-SEMMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ nº 24.009.724/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 2.480,40 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: De 23/09/2024 até 31/12/2024. CONTRATADO: M. DE J. M. SACRAMENTO LTDA CNPJ Nº 25.346.217/0001-89. CONTRATO Nº 057.005.2024-PMB CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 97.970,64 (noventa e sete mil novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 058.005.2024-SMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 17.545.698/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 83.244,00 (oitenta e três mil duzentos e quarenta e quatro reais). CONTRATO Nº 059.005.2024-SEMED. CONTR AT A N T E : Fundo Municipal de Educação de Baião/PA CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 751.088,88 (setecentos e cinquenta e um mil oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). CONTRATO Nº 060.005.2024-SEMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE BAIÃO, CNPJ Nº 17.545.721/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 94.969,44 (noventa e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 061.005.2024-SEMMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ nº 24.009.724/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 9.782,96 (nove mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: De 23/09/2024 até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA - EPP. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 062/2023 FMS de Licença de uso de sistema de controle de registros de regulação de saúde, com suporte remoto sem limite de chamados e também o gerenciamento do atendimento aos pacientes incluídos no Programa de Tratamento Fora de Domicílio, para manutenção das atividades fins do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, objeto da Inexigibilidade N° 1009/2023 FMS, com base no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor total atualizado do contrato: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). Data da assinatura: 02/09/2024. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 R E P E T I Ç ÃO Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente, Para Execução da Construção em Pavimentação em Concreto da Avenida Gurupá, Zona Urbana do Município de Breves, (Reprogramação). Convênio Firmado Entre o Ministério da Integração Nacional e Município de Breves, Siconv nº 850035/2017. Abertura: 16/10/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO- OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/PA, 30 de setembro de 2024 GISELE SILVA VALENTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04.CP.03/2022 - PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa. Contratada: Norte do Brasil Operações de Terminais Ltda, Cnpj Nº 04.319.889/0001-25. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 06 (seis) meses, iniciando na data de assinatura, 08.05.2024. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho No Município De Conceição do Araguaia - PA, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 09/09/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo como vencedora as empresas: Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ: 09.072.195/0001-50, REAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001-64 e a empresa SEVISA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.952.151/0001-18. Conceição do Araguaia-PA, 30 de setembro de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240125 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 23 de setembro de 2024. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023-PMDE. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.801,20 (dezesseis mil, oitocentos e um reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 84.545,87(oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 40.704.937/0001-62 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social. Elemento de Despesa: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. B á c i s a / ES T A D O , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. E s p e c / ES T A D O , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS CONTRATO nº 20240163 1º Apostilamento ao Contrato n° 20240163, oriundo do Pregão Eletrônico n° 020/2023- FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a empresa G CASTRO LIMA LTDA - CNPJ: 26.906.314/0001-41. Objeto: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Valor do Contrato Inicial: R$ 1.254.884,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 23/09/2024. VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. CONTRATO nº 20240165 1º Apostilamento ao Contrato n° 20240165, oriundo do Pregão Eletrônico n° 020/2023-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a empresa LLG COMERCIO SERVICOS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.920.389/0001-63. Objeto: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Valor do Contrato Inicial: R$ 458.395,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 23/09/2024. VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. CONTRATO nº 20240166 1º Apostilamento ao Contrato n° 20240166, oriundo do Pregão Eletrônico n° 020/2023-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a empresa M E DE MELO LTDA - CNPJ: 06.074.634/0002-56. Objeto: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPR ES A PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA