DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240435. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-028 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: TERRARADA LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTD. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de tubos de concreto armado, para atender as necessidades das secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 156.600,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos reais). Vigência: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de Setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240439. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-029 FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PNEUS PÉ QUENTE COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviços de Borracharia para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 42.158,80 (quarenta e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de Setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N º 9/2024-029-FME/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240422. Empresas vencedoras: PNEUS PE QUENTE COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.783.362/0001-07, Valor Global R$ 100.232,50 (cem mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviços de Borracharia para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 27 de Setembro de 2024 a 27 de Setembro de 2025. Data de assinatura: 27 de Setembro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N º 9/2024-028-PMEC/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240421. Empresas vencedoras: TERRARADA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 26.661.857/0001-46, Valor Global R$ 518.400,00 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de tubos de concreto armado, para atender as necessidades das secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 27 de Setembro de 2024 a 27 de Setembro de 2025. Data de assinatura: 27 de Setembro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240413; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; VALOR TOTAL: R$ 1.238,80 (um mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240416; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA ; V A LO R TOTAL: R$ 4.245,40 (quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Aviso de Homologação; Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 011/2024-CE; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS EM FRENTE AO GALPÃO DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; Vencedor(es): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 474.891,28 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará - PA, 26 de setembro de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231002-SEMUSI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Pessoas Físicas ou Juridicas, Para Prestação de Serviços de Assistência Médica Para Atender Mediante Demanda do Hospital Municipal de Irituia/Pa, de Acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 2023201235. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Danielle Lima Barbosa; C.P.F nº XXX.XXX.842-86; Será pago a Contratado, o valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024-PE O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal de Itaituba, através do Senhor Pregoeiro, torna público que a licitação realizada no dia 24/09/2024, às 09:00 hora local, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 055/2024-PE, que tem como objetivo a aquisição de 01 (um) caminhão compactador, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA, foi declarada FRACASSADA , por falta de êxito no julgamento das propostas, impondo, dessa maneira, a desclassificação das propostas de todos licitantes participantes do certame, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, conforme consta na ata de julgamento de proposta de preços. Em 25 de setembro de 2024. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE Nº423/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020 - PMJ-SRP ATA DE REG nº 0920001/2024 Partes PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FUNDEB E EMPRESA T J B FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.710.567/0001- 69.Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, município de Jacareacanga-PA, Valor do Contrato de R$ 1.200.295,89(um milhão e duzentos mil e duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos) CLASSIFICAÇAO ORÇAMENTARIA: 12. 361. 0401 1.056/4.4.90.52.00/15400000/12 365 0450 1.061/4.4.90.52.00/15400000/12 361 0401 2.068 /4.4.90.52.00 /15400000/15410000/12 365 0450 2.074 /4.4.90.52.00/15400000/15420000/12 366 0460 2.076 /4.4.90.52.00 /15400000/12 367 0401 2.079 /4.4.90.52.00/15400000. Vigência: 20 de Setembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. Sendo prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº14.133/2021 e suas alterações. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA-Ordenador Responsável. CONTRATO DE Nº422/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020 - PMJ-SRP ATA DE REG nº 0920001/2024 Partes PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA T J B FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.710.567/0001- 69.Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, município de Jacareacanga-PA, Valor do Contrato de R$ 446.999,85(quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). CLASSIFICAÇAO ORÇAMENTARIA: 10 301 0200 1.041/4.4.90.52.00/15000000/16310000/17060000 /17490000/10 122 1004 2.034/4.4.90.52.00 /15000000/10 301 0200 2.038/4.4.90.52.00/16000000/10 301 0200 2.039 / 4.4.90.52.00 /15001002/10 301 0202 2.042 /4.4.90.52.00 /15001002/10 302 0210 2.044 /4.4.90.52.00 / 15001002 / 16310000/ 17060000 / 10 305 0235 2.050 /4.4.90.52.00 /15001002 . Vigência: 20 de Setembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. Sendo prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº14.133/2021 e suas alterações. ALAN MARCELO SIMON-Ordenador Responsável. CONTRATO DE Nº424/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020 - PMJ-SRP ATA DE REG nº 0920001/2024 Partes PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FME E EMPRESA T J B FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.710.567/0001- 69.Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, município de Jacareacanga-PA, Valor do Contrato de R$ 410.595,96 (quatrocentos e dez mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). CLASSIFICAÇAO ORÇAMENTARIA: 12 122 1005 2.051 /4.4.90.52.00/15000000/ 12 361 0401 2.060/4.4.90.52.00 /15500000/15690000/12 361 0401 2.062 /4.4.90.52.00 /15000000. Vigência: 20 de Setembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. Sendo prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº14.133/2021 e suas alterações LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 28/06/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/07/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, $1º, Inciso II da lei federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Contrato nº20230030. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022- 00014. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a reforma do CRAS, no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convenio nº 293/2022-SEDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038. Contrato nº20240401. Contratante: Sec. Municipal de Obras e Urbanização, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Antônio Emerson Ferreira da Silva. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$890.065,00. Vigência do contrato: 19/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/09/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038. Contrato nº20240408. Contratante: Sec. Municipal de Administração, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Marcos da Silva Melo. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$189.250,00. Vigência do contrato: 26/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 26/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 389/2024-SDU, Processo nº 05060654.000080/2024-01, Pregão Eletrônico nº 90038/2024-CPL/PMM - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 436/2024, objeto: aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ; EMPRESA: R.B.C COMÉRCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.557.168/0001-40; Valor: R$113,76 (cento e treze reais e setenta e seis centavos). Assinatura: 26/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá. Extrato ao Contrato Nº 385/2024-SDU, Processo nº 05060654.000080/2024-01, Pregão Eletrônico nº 90038/2024-CPL/PMM - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 436/2024, objeto: aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ; EMPRESA: PIONEIRA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.320.881/0001-14; Valor: R$ 261,80 (duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Assinatura: 26/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá. Extrato ao Contrato Nº 386/2024-SDU, Processo nº 05060654.000080/2024-01, Pregão Eletrônico nº 90038/2024-CPL/PMM - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 436/2024, objeto: aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ; EMPRESA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03; Valor: R$ 261,80 (duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Assinatura: 27/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá. Extrato ao Contrato Nº 387/2024-SDU, Processo nº 05060654.000080/2024-01, Pregão Eletrônico nº 90038/2024-CPL/PMM - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 436/2024, objeto: aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ; EMPRESA: CARRO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.107.855/0001-09; Valor: R$ 668,64 (seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 25/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.