DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 392/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000003/2024-21, autuado na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90.001/2024-CEL/PMM; objeto: contratação de empresa de engenharia para obras de recomposição de bloquetes, bancos, meio-fio e sarjeta em praças e logradouros para a recuperação e manutenção de vias públicas e espaço públicos como praças, estacionamentos e calçadas no município de Marabá - Pa; Empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.261.152/0001-24; Valor: R$ 2.749.698,41 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos). Assinatura 27/09/2024, Vigência: 27/12/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 390/2024-SDU, Processo nº 05060654.000082/2024-92, Pregão Eletrônico nº 90026/2024- CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N º 427/2024, objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de pontos eletrônicos, com suporte técnico (manutenção) dos equipamentos e da licença, incluída licença de uso, implantação, ativação, instalação, treinamento, garantia de funcionamento, para controle de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle; EMPRESA: FERNANDO AUTOCOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.809.965/0001-09; Valor: R$ 7.754,00 (sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais). Assinatura: 26/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90088/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 050505173.000013/2024-61/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 14/10/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 30 de setembro de 2024 NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90089/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050556.000037/2024-92/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 14/10/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 30 de setembro de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2024.PMM.SEMEC A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Srª. Maria Lucilene Guimaraães de Albuquerque, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração da CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2024.PMM.SE M EC, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme condições contidas no respectivo Edital e anexos, de acordo com os documentos constantes dos autos, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Legislação que rege a matéria, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Chamada Pública, conforme resultado a seguir demonstrado: Item: 1 - Vencedor: Grupo Informal Maria José Brito de Sousa Preço Total R$ 18.900,00 - Maria Jucicleoma Brito Souza Preço Total R$ 18.900,00; Item: 2 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Girlanhe do Socorro Fonseca Ramos) - Preço Total R$ 19.631,80; Item: 3 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Benedito Lopes Ramos da Silva) - Preço Total R$ 39.959,40 - Grupo Formal Associação Emanuel de Igarapé - Miri - Preço Total R$ 180.000,60; Item: 4 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Rafaeli Silva Barroso) - Preço Total R$ 7.334,00; Item: 5 - Vencedor: Deserto - Deserto; Item: 6 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Assis de Sousa Rodrigues) - Preço Total R$ 33.320,00; Item: 7 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Caticilene Nunes Rocha-8.132,00 - Grupo Informal Baratinha (Marilene Batista da Silva) - Preço Total R$ 8.132,00; Item: 8 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Marcos Ronald dos Santos Rodrigues) - Preço Total R$ 33.131,00; Item: 9 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Rafaeli Silva Barroso) - Preço Total R$ 27.330.00; Item: 10 - Grupo Informal Baratinha (Maria Regina Braga Batista) - Preço Total R$ 4.500,00; Item: 11 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Assis de Sousa Rodrigues) - Preço Total R$ 6.600,00 - Grupo Formal Associação Emanuel de Igarapé - Miri - Preço Total R$ 15.400,00; Item: 12 - Vencedor: Grupo Formal Associação Emanuel de Igarapé - Miri - Preço Total R$ 91.650,00; Item: 13 - Vencedor: Deserto - Deserto; Item: 14 - Vencedor: Grupo Formal Associação Emanuel de Igarapé - Miri - Preço Total R$ 21.495,00; Item: 15 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Maria da Conceição Ribeiro Cruz) - Preço Total R$ 13.340,00; Item: 16 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Maria Regina Braga Batista) - Preço Total R$ 14.000,00; Item: 17 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Caticilene Nunes Rocha) - Preço Total R$ 21.510,00; Item: 18 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Caticilene Nunes Rocha) - Preço Total R$ 7.000,00 - Grupo Formal Colonia de Agricultores de Baião e Região - Preço Total R$ 7.000,00; Item: 19 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Maria da Conceição Ribeiro Cruz) - Preço Total R$ 20.600,00; Item: 20 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Girlanhe do Socorro Fonseca Ramos) - Preço Total R$ 12.500,00; Item: 21 - Vencedor: Grupo Informal Maria José Brito de Sousa - Preço Total R$ 15.990,00 - Maria Jucicleoma Brito Souza - Preço Total R$ 15.990,00; Item: 22 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Deuciene da Silva Ramos) - Preço Total R$ 25.800,00; Item: 23 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Marilene Batista da Silva) - Preço Total R$21.340,00; Item: 24 - Vencedor: Deserto - Deserto; Item: 25 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Carlos André Sousa Ribeiro) - Preço Total R$ 5.499,00; Item: 26 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Não Apresentou Amostra) - FRACASSADO. Mocajuba/PA, 30 de setembro de 2024. MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMNI - SRP Origem: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2024-PMNI - SRP. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 05.2024-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 005/2024 - SEMUCEL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E GRUPO GERADOR, PARA O APOIO NOS EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA Recebimento das Propostas: até às 8h59min do dia 15/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 15/10/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Nova Ipixuna - PA, 30 de Setembro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00032. Abertura: 14/10/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de material de higiene, limpeza e descartável, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00033. Abertura: 14/10/2024, às 14:30h. Objeto: Aquisição de 50.000 litros de óleo diesel S10 para recuperação de 57,96km de estrada vicinal do município de Oeiras do Pará neste estado-convênio nº 033/2024, para atender a demanda da secretaria municipal de Infraestrutura. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00034. Abertura: 16/10/2024, às 14:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais vinculada a cessão gratuita de equipamentos de automação para realização de hemogramas para atender as necessidades laboratorial do hospital municipal e unidade fluvial de saúde de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00031 Repetição Abertura: 16/10/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-SEMED/2024 No dia 27/09/2024 foi adjudicado e no dia 30/09/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-SEMED/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar das Unidades Escolares e prédios da Secretaria Municipal de Educação da Zona Urbana do Município de Oriximiná, com fornecimento de material e mão-de-obra. Empresa vencedora: W.T. ARAÚJO SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 463.339,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e trezentos e trinta e nove reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 30 de setembro de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do FUNDEB