DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de materiais de consumo (hidráulico/elétrico) para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental. Valor global: R$ 109.467,00. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 953/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00089/PMP, SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar, objetivando atender o hospital municipal de paragominas. Valor global: R$ 140.000,00. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 959/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00053/PMP, ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental. Valor global: R$ 12.086,00. Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 962/2024 - CARONA A/2024-00010/PMP, DANT ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Implantação e operacionalização de sistema de telegestão e manutenção do parque de iluminação pública para atender as demandas do município, sob a responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura - SEMINFRA. Valor global: R$ 29.589.500,60. Vigência: 26/09/2024 a 26/12/2026. Recurso: 17510000 CONTRIBUIÇÃO DE ILUM I N AÇ ÃO PÚBLICA. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0028/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0028/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 00509001/24, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressora, com reposição de peças, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 603.108,00 (seiscentos e três mil, cento e oito reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2024, onde se logrou vencedora a empresa W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 603.108,00 (seiscentos e três mil, cento e oito reais). Publicado no quadro de avisos dia 27/09/2024. Em 30 de setembro de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005- 1/2024-PMPM, PROCESSO N° 034/2024-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024, Pág. 252. Onde se lê:" [...] Data da Abertura: 14/10/2024 [...]". Leia-se: "[...] Data da Abertura: 15/10/2024 [...]" Porto de Moz-PA, 30 de setembro de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO SRP POR MAIOR DESCONTO ELETRÔNICO Nº 9/2023-061101. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel - S 10), Com Oferta de Maior Desconto Por Item, do Preço Na Bomba, Para Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipal de Prainha/Pa. Os valores globais dos contratos a seguir encontram-se sujeitos a flutuações durante a vigência do contrato, uma vez que os itens serão fornecidos mediante o maior desconto ofertado (7%), que será aplicado ao valor unitário do litro de cada tipo de combustível, de acordo com o preço vigente na ocasião do abastecimento. CONTRATO Nº 20240421. Contratante: Prefeitura de Prainha/Sec. Mun. de Administração e Planejamento. Contratada: JK Posto de Combustíveis Ltda Cnpj nº 09.676.120/0001-88. Valor: 154.790,00 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa reais). Vigência do contrato: 20 de setembro a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: PREGÃO SRP Nº 9/2022-021202. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Recargas e Vasilhame Completo de 13kg), Para Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Contratada: Ramon Comercio de Gás Ltda, CNPJ 41.519.894/0001-08; 3º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato 20230168, o Presente Termo Aditivo de Quantitativo, Objetiva o Acréscimo de R$ 86.160,00, Sendo o Percentual de Acréscimo de 25% no Item 037009. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 03 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no DOU seção 3 nº169, pág. nº 238, de 2 de setembro de 2024, ONDE SE LÊ: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230167, Valor Global de R$ 161.597,50. LEIA-SE: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230167, Valor Global de R$ 359.222,50; ONDE SE LÊ: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230168, Valor Global de R$ R$ 318.325,00, LEIA-SE: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230168, Valor Global de R$ 151.795,00; ONDE SE LÊ: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230170, Valor Global de R$ R$ 257.940,00, LEIA-SE: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230170, Valor Global de R$ 137.640,00; ONDE SE LÊ: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230171, Valor Global de R$ R$ 17.680,00, LEIA-SE: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230171, Valor Global de R$ 16.080,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO N° 20240718. Contratante: PM. Valor Global R$ 3.965.085,60 (três milhões novecentos e sessenta e cinco mil oitenta e cinco reais e sessenta centavos). CONTRATO N° 20240719. Contratante: FME. Valor Global R$ 537.348,00 (quinhentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais). CONTRATO N° 202400720. Contratante: FUNDEB. Valor Global R$ 390.684,00 (trezentos e noventa mil seiscentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO N° 20240721. Contratante: FMS. Valor Global R$ 568.142,40 (quinhentos e sessenta e oito mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos). CONTRATO N° 20240722. Contratante: FMMA. Valor Global R$ 586.656,00 (quinhentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Contratado: Rafa Comercio de Combustíveis e Lubrificantes Eireli, CNPJ n° 44.434.568/0001-96. Origem: P.E SRP n° 9/2024-0008 / ATA SRP n° 20240014. Vigência: 24/07/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 24/07/2024. CONTRATO N° 20240817. Contratante: PM. Valor Global R$ 229.385,51 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). CONTRATO N° 20240818. Contratante: FMS. Valor Global R$ 110.439,28 (cento e dez mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). CONTRATO N° 20240819. Contratante: FMAS. Valor Global R$ 3.289,10 (três mil duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos). CONTRATO N° 20240820. Contratante: FMMA. Valor Global R$ 46.218,12 (quarenta e seis mil duzentos e dezoito reais e doze centavos). Contratado: E C Brandão Farias & Cia Ltda, CNPJ n° 14.490.948/0001-87; CONTRATO N° 20240821. Contratante: PM. Valor Global R$ 208.378,13 (duzentos e oito mil trezentos e setenta e oito reais e treze centavos). CONTRATO N° 20240822. Contratante: FMS. Valor Global R$ 49.265,70 (quarenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). CONTRATO N° 20240823. Contratante: FMAS. Valor Global R$ 5.153,97 (cinco mil cento e cinquenta a três reais e noventa e sete centavos). CONTRATO N° 20240824. Contratante: FMMA. Valor Global R$ 22.861,74 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). Contratado: A Rodrigues Com e Servicos Ltda, CNPJ n° 51.164.013/0001-37; CONTRATO N° 20240825. Contratante: PM. Valor Global R$ 212.073,22 (duzentos e doze mil setenta e três reais e vinte e dois centavos). CONTRATO N° 20240826. Contratado: FMS. Valor Global R$ 8.456,30 (oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). CONTRATO N° 20240827. Contratante: FMAS. Valor Global R$ 4.084,11 (quatro mil oitenta e quatro reais e onze centavos). CONTRATO N° 20240828. Contratante: FMMA. Valor Global R$ 28.434,84 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). CONTRATO N° 20240828. Contratante: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ N° 34.036.580/0001-99; CONTRATO N° 20240829. Contratante: PM. Valor Global R$ 105.465,41 (cento e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos). CONTRATO N° 20240830. Contratante: FMS. Valor Global R$ 16.488,00 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e oito reais). CONTRATO N° 20240831. Contratante: FMAS. Valor Global R$ 3.293,27 (três mil duzentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos). CONTRATO N° 20240832. Contratante: FMMA. Valor Global R$ 40.956,17 (quarenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos). Contratado: JBR Construcao Civil Eireli, CNPJ n° 36.122.970/0001-07; CONTRATO N° 20240833. Contratante: PM. Valor Global R$ 133.533,33 (cento e trinta e três mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). CONTRATO N° 20240834. Contratante: FMS. Valor Global R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais). CONTRATO N° 20240835. Contratante: FMMA. Valor Global R$ 7.368,00 (sete mil trezentos e sessenta e oito reais). Contratado: Parafrios Refrigeração e Comercio e Serviços Ltda Me, CNPJ n° 11.489.784/0001-80. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, Destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura e Secretarias Municipais De Primavera/Pa. Origem: P.E SRP n° 9/2024-0004 / ATA SRP n° 20240016. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/08/2024. CONTRATO N° 20240840. Contratado: CASMED - Comércio de Artigos Médicos, Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ n° 21.581.445/0001-82. Valor Global R$ 152.616,24 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). CONTRATO N° 20240841. Contratado: J. E. Comércio e Serviços Ltda, CNPJ n° 10.897.117/0001-73. Valor Global R$ 1.317.272,04 (um milhão, trezentos e dezessete mil, duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos). CONTRATO Nº 20240842. Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 21.581.445/0001-82. Valor Global R$ 447.649,46 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos). CONTRATO N° 20240843. Contratado: Odontomed Distribuidora de Materiais e Medicamentos Hospitares e Odontologicos Ltda, CNPJ n° 49.803.998/0001-51. Valor Global R$ 38.690,83 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e três centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Medicamentos Componentes da Farmacia Básica, Controlados, Injetáveis, de Uso Contínuo e Tratamento Covid-19 Para Atender Os Usuários Cadastrados no Sistema Único de Saúde (Sus) do Município de Primavera/Pa. Origem: P.E SRP n° 9/2024-0002 / ATA SRP n° 20240017. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 12/08/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220804. Origem: P.E 9/2021-0027. Partes: PM / W C dos Santos Geraldo Eireli, CNPJ: 17.230.719/0001-11. Objeto: Aquisição de Revestimento Asfáltico, do Tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Cbuq Para Manutenção e/ou Pavimentação de Vias Públicas do Município de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/09/2023 à 31/12/2023 e acréscimo de valor de R$ 510.218,75 (quinhentos e dez mil duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), passando o valor global de R$ 2.040.875,00 (dois milhões quarenta mil oitocentos e setenta e cinco reais) para valor global de R$ 2.551.093,75 (dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação: Fundamentação: artigo 57, II e art. 65, II, alínea "d", da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 31/08/2023. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220804. Origem: P.E 9/2021-0027. Partes: PM / W C dos Santos Geraldo Eireli, Cnpj: 17.230.719/0001-11. Objeto: Aquisição de Revestimento Asfáltico, do Tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Cbuq Para Manutenção e/ou Pavimentação de Vias Públicas do Município de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 31/03/2024. Fundamentação: Fundamentação: artigo 57, II e art. 65, II, alínea "d", da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, através do Setor de Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 006/2024 FMS, realizada no dia 25/09/2024, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto é Aquisição de lavadora extratora hospitalar destinada a atender as necessidades do Hospital Municipal de Rondon do Pará conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação foi declarada FRACASSADA Rondon do Pará, 26 de Setembro de 2024 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de contratação