DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100265 265 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas que abrange, limpeza, desinfestação, sanitização, desinfecção, limpeza geral de caixas d`água e esgotamento de fossas séptica, higienização e Imunização nas Áreas Internas e Externas das escolas da rede pública municipal de ensino, e demais prédios público da Secretaria/Fundo Municipal de Educação e Cultura, seus anexos e Manutenção Preventiva e Corretivas em Poços Artesianos e Semi-Artesianos, e Manutenção Preventiva e Corretivas em Centrais de Condicionadores de Ar, a serem realizados na zona urbana e rural do Município. Informações e retirada do Edital: Sala da CPL, pelo site: www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected], [email protected], ou junto a Comissão de Contratações, de segunda a sexta feira, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), na rua Clube do peão, Centro, S/N, Distrito de Casa de T á b u a ( S E M EC ) . Santa Maria das Barreiras-PA, 28 setembro 2024. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 010/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 555/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem o Serviço Especializado em Ortopedia e Traumatologia Sob o Regime Plantão, Visita, Sobreaviso, Consultas Laboratoriais Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO 240/2024-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa L Saraiva Rabelo Neto, inscrito no CNPJ/MF Nº 38.145.964/0001-09, no valor total R$ 2.953.500,00 (dois milhões e novecentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). 12 (doze) meses. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação circulado no D.O.U Seção 3, do dia 07 de março de 2024, Edição nº 46, Página 198. ONDE SE LÊ: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 019/2023- SEMAP. Objeto: Concessão de uso a Titulo Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica de 88 (oitenta e oito) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Tendo como vencedoras do certame: 53.414.878 Erica Dorilene Pantoja dos Santos CNPJ: 53.414.878/0001-30 vencedora do item 84; 53.415.087 Andrea Pantoja da Cruz, CNPJ: 53.415.087/0001-24 vencedora do item 87; Cezarina Borgi Pedroso, vencedora do item 21; Eliziane de Souza Almeida, vencedora do item 88; Eloane Mara Silva dos Santos, vencedora do item 53; Everton Conceição Felipe da Costa, vencedor do item 86; Janne Roberta Barroso Maia, vencedora do item 83; Lucas Gabriel da Silva Santos, vencedor do item 85; Maria Darci de Souza Nascimento, vencedora do item 69, Renata Kellen Vasconcelos de Sousa, vencedora do item 54; Taciane Ferreira da Silva 02088716246, CNPJ 24.830.479/0001-51 vencedora do item 82. LEIA-SE: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 019/2023-SEMAP. Objeto: Concessão de uso a Titulo Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica De 88 (oitenta e oito) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, No Município de Santarém. Tendo como vencedores do certame: 53.414.878 Erica Dorilene Pantoja dos Santos CNPJ: 53.414.878/0001-30 vencedora do item 84; 53.415.087 Andrea Pantoja da Cruz, CNPJ: 53.415.087/0001-24 vencedora do item 87; Cezarina Borgi Pedroso, vencedora do item 21; Eliziane de Souza Almeida, vencedora do item 88; Eloane Mara Silva dos Santos, vencedora do item 53; Janne Roberta Barroso Maia, vencedora do item 83; Lucas Gabriel da Silva Santos, vencedor do item 85; Maria Darci de Souza Nascimento, vencedora do item 69. Os demais itens desta licitação foram declarados desertos ou fracassados. JEAN MURILO MACHADO MARQUES SecretáriO Mun. de Agricultura e Pesca Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza Para Atender Demanda do Hospital Municipal de Santarém Upa 24 horas e Pronto Socorro Municipal. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 01/10/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 30 de setembro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2021-SEMSA. Dispensa de Licitação n° 031/2021-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Aline Martins Cruz Lobato - Locação de Imóvel Para Funcionamento da Casa do Apoio em Belém, Para Atender aos Pacientes em Tratamento Fora do Domicilio de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, do dia 02/07/2024 até o dia 02/10/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/07/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 641/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Que Ofertem Profissionais Médicos Para o Serviço de Obstetrícia Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO 241/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A Empresa H Cabral da Silva Servicos Medicos Ltda, inscrito no CNPJ/MF nº 37.031.493/0001-37, no valor total R$ 2.500.250,00 (dois milhões quinhentos mil e duzentos e cinquenta reais). 12 (doze) meses. Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 016/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 622/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Que Ofertem Profissionais Médicos Para o Serviço de Pediatria Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal CONTRATO ADMINISTRATIVO 242/2024-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Santarém Pediatria Servicos Medicos Ltda, inscrito no CNPJ/MF nº 36.766.273/0001-99, no valor total R$ 3.376.250,00 (Três milhões, trezentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). 12 (doze) meses. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMSA Objeto: Contratação de Empresa Habilitada Para Construção do Centro de Saúde na Comunidade Piraquara, no Município de Santarém. Empresa vencedora do certame: Detroit Engenharia e Projetos Ltda, inscrito no CNPJ: 30.961.469/0001-58, com a proposta no valor de R$ 502.256,86 (quinhentos e dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Santarém/Pa, 30 de setembro de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2024 - SEMINFRA, destinado a: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO. Tendo como vencedora a empresa: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA. Santarém, PA, 30 de Setembro de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, Assinatura da Ata 012-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: ACM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 40.190.705/0001-33, com o valor global de R$ 29.980,00 (vinte e nove mil e novecentos e oitenta reais); Assinatura da Ata 016-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: CREATECH COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI, CNPJ 25.406.063/0001-73, com o valor global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); Assinatura da Ata 017- SEMTRAS: 24/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: CS REI DO PLASTICO EIRELI, CNPJ 30.060.599/0001-10, com o valor global de R$ 7.840,00 (sete mil e oitocentos e quarenta reais); Assinatura da Ata 033-SEMTRAS: 13/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com o valor global de R$ 84.353,90 (oitenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e três reais e noventa centavos); Assinatura da Ata 018-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, CNPJ 07.628.070/0001-38, com o valor global de R$ 31.691,40 (trinta e um mil e seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos); Assinatura da Ata 034-SEMTRAS: 13/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ 37.358.317/0001-04, com o valor global de R$ 46.892,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e noventa e dois reais); Assinatura da Ata 022-SEMTRAS: 12/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS, CNPJ 35.946.280/0001-00, com o valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Assinatura da Ata 023-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: NORTE SOLUCOES COMECIAIS LTDA, CNPJ 50.279.385/0001-46, com o valor global de R$ 3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais); Assinatura da Ata 024-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: REPREMIG REPRESENT AC AO E COMERCIO DE MINAS, CNPJ 65.149.197/0002-51, com o valor global de R$ 128.388,00 (cento e vinte e oito mil e trezentos e oitenta e oito reais); Assinatura da Ata 026- SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 08.784.976/0002-95, com o valor global de R$ 9.535,00 (nove mil e quinhentos e trinta e cinco reais); Assinatura da Ata 027-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresas adjudicada e homologada: T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.763.007/0001-29, com o valor global de R$ 58.269,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e sessenta e nove reais); Assinatura da Ata 028- SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: T. D. A. S, CNPJ 49.264.057/0001-97, com o valor global de R$ 15.999,84 (quinze mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); Assinatura da Ata 029- SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 41.011.821/0001-00, com o valor global de R$ 210.826,00 (duzentos e dez mil e oitocentos e vinte e seis reais); Assinatura da Ata 035-SEMTRAS: 24/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com o valor global de R$ 217.132,76 (duzentos e dezessete mil e cento e trinta e dois reais e setenta e seis centavos); Assinatura da Ata 030-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ 27.975.551/0003-99, com o valor global de R$ 106.276,50 (cento e seis mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); Assinatura da Ata 031-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 05.508.323/0001-04, com o valor global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). As atas com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO -SEMC CONTRATO N° 028/2024 SEMC- Adesão a Ata de Registro de Preço 002/2024-SEMG- Contratante: Secretaria Municipal de Cultura. CNPJ 05.182.233/0015-71. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA(CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR), INCLUINDO TROCA DE PEÇAS AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR .Contratada ALEX F. CAVALCANTE SERVIÇO E COMERCIO - ME, CNPJ 34.194.638/0001-22 com o valor de R$ 46.730,90 (quarenta seis mil setecentos e trinta reais e noventa centavos ) Vigência 05/09/2024 a 05/09/2025.