DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas usando infraestrutura de Fibra Óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico.. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 12/2024PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (Nove horas) (horário de Brasília-DF) do dia 11/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Agua mineral sem gás, Gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás, para atender as necessidades das secretarias municipais deste município de São Domingos do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 30 de setembro de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 0209020001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-PMSJA SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): AUTO POSTO SENNA LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 449.920,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.005 - MANUTENCAO DO GABINETE DA PREFEITA. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.016 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.077 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.024 - MANUTENCAO DA SEC. INFRAESTRUTURA E OBRAS. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. CONTRATO nº: 0908010001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FME SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: TA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais) FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.030 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024 CONTRATO nº 0909020002 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FME SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): AUTO POSTO SENNA LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). FUNÇÃO PROGRAM ÁT I C A : 2.030 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0908010001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FME SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: TA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.030 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0208190001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.001-PMSJA SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.CONTRATADO(A): M LUCIA ALVES DE ARAUJO COMERCIO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DE GENERO ALIMENTICIO E LIMPEZA, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 63.173,00 (sessenta e três mil e cento e setenta e três reais). FUNÇÃO PROGR A M ÁT I C A : 2.016 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-106PMT PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 210/2024/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS MOTOSSERRAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: MP COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº: 05.003.850/0001-67, arrematante dos Lote único: 0001, com valor arrematado de R$: 55.531,99 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais noventa e nove centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 55.531,99 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais noventa e nove centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 30 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-064FMS Processo Administrativo nº 242/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de outubro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLIS ES CLÍNICAS MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 30 de setembro de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO N° 160924-001-PMVN Adesão n° 3/2024-002-PMVN. Origem: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20240253, oriunda do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2024-00009, realizado pela prefeitura municipal de Mãe do Rio/PA. Contratada: ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica Usinado a Quente (CBUQ) para Pavimentação Asfáltica de 2,5km e Reparos (Tapa Buraco) na Pavimentação já Existente do Perímetro Urbano do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: R$ 2.406.000,00(dois milhões, quatrocentos e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 300823-001-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos destinados a atender a Prefeitura de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratado: LAVAREDA & LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Viseu, torna público a Retificação da publicação circulada no D.O.U, seção 3, pág. 243 do dia 26/09/2024, IOEPA, pág. 89 do dia 26/09/2024 e FAMEP pág. 130 do dia 25/09/2024. ONDE SE LÊ: Inexigibilidade de Licitação 012/2024. LEIA-SE: Dispensa de Licitação 001/2024. Viseu/Pa, 30 de setembro de 2024 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: Extrato de Contrato - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-007-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CONSTRUTORA XINGU A N LTDA - CNPJ: 29.423.776/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20240400, com o valor global de R$: 3.898.430,52; VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 25/09/2025; OBJETO: Execução de serviços de terraplanagem nas vicinais do município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 1.018 - 4.4.90.51.00; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-043-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: MMC ALVES CLÍNICA MÉDICA LT DA - CNPJ: 12.083.324/0002-09 - Contrato Administrativo nº 20220589; OBJETO: Prestação de serviços de exames especializados , visando atender as necessidades do Hospital Municipal, UBS, ESF da Zona Rural e Urbana e da Cental de Regulação do município de Vitória do Xingu; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 04/10/2024 e encerrando em 04/10/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93;