DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00312/2024 - 23.09.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 1.489,90; CT Nº 00313/2024 - 23.09.24 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 104.964,00; CT Nº 00314/2024 - 23.09.24 - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE - R$ 14.000,00; CT Nº 00315/2024 - 23.09.24 - C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 2.400,00; CT Nº 00316/2024 - 23.09.24 - AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.200,00; CT Nº 00317/2024 - 23.09.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 13.033,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00051/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00318/2024 - 24.09.24 - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 299.900,00; CT Nº 00319/2024 - 24.09.24 - BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 70.565,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00052/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00307/2024 - 23.09.24 - ELETRO CENTER LTDA - R$ 526.595,35; CT Nº 00308/2024 - 23.09.24 - LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EL??TRICOS - EPP - LTDA - R$ 32.000,00; CT Nº 00309/2024 - 23.09.24 - EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 54.570,00; CT Nº 00310/2024 - 23.09.24 - KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA - R$ 44.845,27; CT Nº 00311/2024 - 23.09.24 - BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 55.521,52. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - SÍTIO GAMELEIRA, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-010. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00340/2023 - Ajcl Construcoes Ltda - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 24.09.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME PROPOSTA Nº: 11838096000123002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.200,00; C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 2.400,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 13.033,00; NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE - R$ 14.000,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 1.489,90; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 104.964,00. Alagoa Nova - PB, 23 de Setembro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 70.565,00; CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRU????O LTDA - R$ 299.900,00. Alagoa Nova - PB, 23 de Setembro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 55.521,52; ELETRO CENTER LTDA - R$ 526.595,35; EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 54.570,00; KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA - R$ 44.845,27; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EL??TRICOS - EPP - LTDA - R$ 32.000,00. Alagoa Nova - PB, 23 de Setembro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE ASSESSORIA/CONSULTORIA PARA EXECUÇAO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EM AREIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2024. DOTAÇÃO: 02.160 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13 122 2013 2073 Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc Fonte:17190000 Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fom à Cultura - Lei nº 14.399/22 3390.35 99 Serviços de Consultoria. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00289/2024 - 25.09.24 - EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 9.234,42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00422/2023 - Thiago Lemos de Azevedo Maia - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 19.275,00. CT Nº 00423/2023 - Manoel Marcio Araujo de Andrade - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 17.250,00. ASSINATURA: 25.09.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE ASSESSORIA/CON S U LT O R I A PARA EXECUÇAO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EM AREIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 9.234,42. Areia - PB, 25 de Setembro de 2024 RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUACAÇAO DO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 30 de Setembro de 2024 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE MAUTENÇAO DE IMPRESSORAS JATO DE TINTA, LAZER, MULTIFUNCIONAIS, NOTEBOOKS, COMPUTADORES E NOBREAKS DOS DIVERSOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DE AREIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 30 de Setembro de 2024 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇAO, MANUTENÇAO, TRANSFERENCIA E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES DE SAUDE, UNIDADES ESCOLARES E DIVERSOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 30 de Setembro de 2024 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER O PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA -PSE NO MUNICIPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 30 de Setembro de 2024 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro