DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 26.09.24 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - Apostila 01 - acréscimo de 19,62%. ASSINATURA: 25.09.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00134/2023 - Limparaiba Limpadora e Desentupidora Paraibana Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.09.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 16.001/2024 - SMS Termo Aditivo Ao Edital de Chamamento Público N° 16.001 /2024 - SMS (PRocesso: Ofício Interno / Memorando 43.212/2024) Objeto: Credenciamento de Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência e Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais e/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física e Jurídica Nas Zonas Urbana e Rural do Município de Campina Grande - Paraíba. 1. Resolve tornar Público o 1º Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Público nº 16.001/2024, cuja finalidade é promover o ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NA ESTI M AT I V A DE PLANTÕES MÉDICOS, elevando o teto financeiro em 30% (trinta por cento), conforme parecer jurídico favorável do Coordenador Jurídico da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, exarado no despacho nº 15 do ofício interno/memorando nº 43.212/2024, na forma seguinte: 2. ALTERA-SE: O Valor total estimado do CHAMAMENTO PÚBLICO que era de R$ 62.586.000,00 (sessenta e dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais), passa a ser R$ 81.361.800,00 (oitenta e um milhões, trezentos e sessenta e um mil e oitocentos reais). 3. Conforme Justificativa Técnica do processo, fica alterado o valor estimado para contratualização a partir desta data, passando a integrar o Edital de Chamamento Público nº 16.001/2024, independentemente de transcrição, através do presente TERMO A D I T I V O. Campina Grande, 26 de setembro de 2024. CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.082/2024/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.082/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E Metal Zone Comércio De Componentes Eletrônicos Ltda Epp. Objeto Contratual: Aquisição De Itens Para Manutenção De Instrumentos Para Uso Em Oficinas De Música Da Banda Fanfarra "13 De Julho" Do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculo (Scfv) Do Cras Bodocongó. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.009/2024/Cpl/Fmas/Pmcg, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 08.243.1019.2131/ Elemento De Despesa: 3390-30. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Ilton Correia Do Nascimento Filho. Valor Global: 2.946,00 (Dois Mil, Novencentos E Quarenta E Seis Reais). Data De Assinatura: 26/09/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.010/2024/FMAS/PMCG Processo Administrativo nº 1.358/2024 O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.010/2024/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: SERCON - CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita No CNPJ: 42.311.751/0001- 79 Com Vistas A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE GUARDA-CORPOS NAS ARQUIBANCADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA JORNALISTA HUMBERTO DE CAMPOS, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 24.312,78 (Vinte E Quatro Mil E Trezentos E Doze Reais E Setenta E Oito Centavos), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2135. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 27 de setembro de 2024 FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de móveis planejados para atender as demandas da Escola Municipal Catarina de Sousa Maia, neste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 044/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 35/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil - Creche Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar-Rec. Próprios; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil -Creche Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. INfantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 449052.00 - Eq u i p a m e n t o s e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 174/2024 - 27/09/2024 - SV COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - R$ 189.900,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste Município (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 031/2024). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 34/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2042 - Assistência Farmacêutica; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 173/2024 - 27/09/2024 - HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES - R$ 23.897,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma da Praça Maria Anunciada das Neves Moura, localizada no Centro da Cidade de Coxixola-PB. Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 18 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 18 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Coxixola - PB, 30 de setembro de 2024 JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de insumos para estímulo à produção de frutas, melhorando a renda e a qualidade de vida dos produtores da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Mares, localizado na cidade de Itapororoca - PB, conforme Proposta n.º 002733/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Proposta n.º 002733/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Associação dos Pequenos Produtores do Sitio Mares e: CT Nº 00001/2024 - 30.09.24 - J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 285.058,10. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de insumos para estímulo à produção de frutas, melhorando a renda e a qualidade de vida dos produtores da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Mares, localizado na cidade de Itapororoca - PB, conforme Proposta n.º 002733/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 285.058,10. Itapororoca - PB, 30 de Setembro de 2024 ALUÍZIO NUNES DA SILVA Presidente da Associação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.001/2022 MEMORANDO: 138.565/2024. 5º termo aditivo ao contrato nº 11.081/2022 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE 3 RUAS LOCALIZADO NO BANCÁRIOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: - É objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 60 (sessenta) dias. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Marcus Vinícius Farias de Castro/Gennesis Engenharia e Consultoria Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CONTRATO Nº 00091/2024 - 26.09.24 - JOSE SANTOS DA SILVA - R$ 46.847,30. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 26/09/2024. DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA -PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE SANTOS DA SILVA - R$ 46.847,30. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita