DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00218/2024 - 19.09.24 até 19.09.25 - AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 63.350,00; CT Nº 00219/2024 - 19.09.24 até 19.09.25 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER - R$ 54.100,00; CT Nº 00220/2024 - 20.09.24 até 19.09.25 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 60.800,00; CT Nº 00221/2024 - 19.09.24 até 19.09.25 - M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$ 37.300,00; CT Nº 00222/2024 - 27.09.24 até 26.09.25 - IDEAL PNEUS PECAS E SERV I CO S LTDA - ME - R$ 46.600,00; CT Nº 00223/2024 - 19.09.24 até 19.09.25 - J PAULO GONCALVES SANTOS MECANICA - R$ 43.800,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO: SUV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-3-042512 - MINISTÉRIO DA FAZENDA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00226/2024 - 26.09.24 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 119.900,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X - PANORÂMICO PARA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA Nº 11264183000123010/2023 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PROPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00228/2024 - 27.09.24 - DENTAL ALTA MOGIANA COM. PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - R$ 149.940,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 63.350,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER - R$ 54.100,00; IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME - R$ 46.600,00; J PAULO GONCA LV ES SANTOS MECANICA - R$ 43.800,00; M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$ 37.300,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 60.800,00. Lagoa Seca - PB, 17 de Setembro de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO: SUV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-3-042512 - MINISTÉRIO DA FAZENDA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 119.900,00. Lagoa Seca - PB, 25 de Setembro de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X - PANORÂMICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA Nº 11264183000123010/2023 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DENTAL ALTA MOGIANA COM. PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - R$ 149.940,00. Lagoa Seca - PB, 25 de Setembro de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00031/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 54.209.506 KARINE ROSARIO DA SILVA - CNPJ Nº 54.209.506/0001-34 - VALOR: R$ 18.000,00; ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 45.538.349/0001-10 - VALOR: R$ 6.314,65; BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 08.692.456/0001-71 - VALOR: R$ 3.243,00; ELITH INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 44.450.107/0001-07 - VALOR: R$ 5.047,00; G. A. RIBEIRO INFOCENTER - CNPJ Nº 54.655.558/0001-34 - VALOR: R$ 32.153,50; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05 - VALOR: R$ 11.502,20; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 52.504.817/0001-09 - VALOR: R$ 11.416,40; LICITAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - 36.544.770/0001-42 - VALOR: R$ 22.850,00; MULTFO R T E COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 14.402.647/0001-54 - VALOR: R$ 14.800,00; N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 23.496.174/0001-92 - VALOR: R$ 11.029,70; PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ Nº 54.000.412/0001-50 - VALOR: R$ 30.732,00; TAHITI COMUNICACAO VISUAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ Nº 65.865.065/0001-45 - VALOR: R$ 4.200,00; TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 33.039.726/0001-97 - VALOR: R$ 25.950,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - CNPJ Nº 19.918.905/0001- 73 - VALOR: R$ 20.394,47; W R DO CARMO INFORMATICA - CNPJ Nº 28.184.495/0001-75 - VALOR: R$ 7.410,00; VALOR GLOBAL: R$ 225.042,92. Manaíra - PB, 30 de setembro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 LEI Nº 14.133/2021 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00031/2024, que objetiva à Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 54.209.506 KARINE ROSARIO DA SILVA - CNPJ Nº 54.209.506/0001-34 - VALOR: R$ 18.000,00; ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 45.538.349/0001-10 - VALOR: R$ 6.314,65; BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 08.692.456/0001-71 - VALOR: R$ 3.243,00; ELITH INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 44.450.107/0001-07 - VALOR: R$ 5.047,00; G. A. RIBEIRO INFOCENTER - CNPJ Nº 54.655.558/0001-34 - VALOR: R$ 32.153,50; GWC INDUSTRIA , IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05 - VALOR: R$ 11.502,20; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONI CO S LTDA - CNPJ Nº 52.504.817/0001-09 - VALOR: R$ 11.416,40; LICITAR COMERCIO E S E R V I ÇO EIRELI - 36.544.770/0001-42 - VALOR: R$ 22.850,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 14.402.647/0001-54 - VALOR: R$ 14.800,00; N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 23.496.174/0001-92 - VALOR: R$ 11.029,70; PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ Nº 54.000.412/0001-50 - VALOR: R$ 30.732,00; TAHITI COMUNICACAO VISUAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ Nº 65.865.065/0001-45 - VALOR: R$ 4.200,00; TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 33.039.726/0001-97 - VALOR: R$ 25.950,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - CNPJ Nº 19.918.905/0001- 73 - VALOR: R$ 20.394,47; W R DO CARMO INFORMATICA - CNPJ Nº 28.184.495/0001-75 - VALOR: R$ 7.410,00; VALOR GLOBAL: R$ 225.042,92. Manaíra - PB, 30 de setembro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: VEICULO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE DE ALUNOS E EQUIPES PEDAGÓGICAS DURANTE PROJETOS EDUCACIONAIS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXTRACURRICULARES E APRESENTAÇÕES CULTURAIS. De acordo com especificações contidas no termo de referencia. Com primeiro registro de emplacamento e licenciamento em nome da Prefeitura, custeado pela contratada; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 303.900,00. Mato Grosso - PB, 30 de Setembro de 2024 GIDALVA FRANCISCA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, bem como ao atendimento dos demais programas das secretarias municipais. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00037/2023 - Jose de Arimatea da Silva - CNPJ: 19.211.844/0001-00 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 30 dias. Assinatura: 17.09.24 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Mogeiro. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 18 de Outubro de 2024, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br Mogeiro - PB, 30 de Setembro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9.9.002/2024 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. INTERESSADOS COM CREDENCIAMENTO DEFERIDO: MAISMED SAUDE LTDA - 43.032.772/0001-18 Data do Credenciamento: 16/09/2024 INTERESSADOS COM CREDENCIAMENTO INDEFERIDO: MAISNED SERVIÇOS MÉDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - 37.465.981/0001-52 Data do Credenciamento: 20/09/2024 OBS: Trata-se de uma empresa que tem uma abrangência de atuação, inclusive com transporte de passageiro, locação de automóveis e, outros objetos alheios ao do presente certame. Primando pelo interesse público, embora não tenha constituído como fundamento impeditivo para o credenciamento da interessada, no caso específico, esta Comissão Licitante necessitaria diligenciar perante órgãos e legislação competente para verificar se haveria legalidade na contratação da empresa ante o excesso de atividades distintas da natureza do objeto do presente credenciamento contidas no CNAE e no Contrato Social da credenciante, como exemplo: Locação de automóveis, transporte de passageiros, motorista e etc. Porém analisando a documentação encontramos algumas desconformidades ao edital elencadas abaixo. Itens: 5.1.3.; 5.1.3.1;5.1.3.3; 5.1.3.4; 4.4.8; 4.4.9. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar - Centro - Monteiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3351-1544. Email: [email protected]. Monteiro - PB, 27 de Setembro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão