DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100270 270 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 21/2024 cujo Objeto é a pavimentação de vias no município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 17/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 26 de setembro de 2024. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Retroescavadeira conforme Convênio N° 942581/2023/MIDR. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 11 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Prata - PB, 26 de setembro de 2024 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: COMPRA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. ITENS REMANESCENTES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Riacho de Santo Antônio - PB, 25 de Setembro de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JRT CONFECÇÕES LTDA - R$ 39.841,80; RAPIDO TEXTIL LTDA - R$ 20.860,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 23 de Setembro de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00186/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ Nº: 38.627.973/0001-28. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 18 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2025, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais), permanece inalterado. Referente ao item 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 10.302.1008.2071 - Manutenção das Atividades do Centro de Atendimento Médico Especializado - Policlínica. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (18/09/2024 a 18/09/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 18 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00166/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA - ERSEL LTDA, CNPJ nº 44.720.380/0001-04. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Sétima do Contrato nº 00166/2022, referente ao Prazo. VALOR E PRAZO: O valor mensal estimado do Contrato original é de R$ 80.426,98 (oitenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total estimado para 12 meses de R$ 965.123,76 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Sendo o valor do contrato originário prorrogado através do Termo Aditivo 002/2024 em R$ 80.426,98 (oitenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total estimado para 12 meses de R$ 965.123,76 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos). O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 27 de setembro de 2024, com término em 27 de setembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV I ÇO S URBANOS - 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU - 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 51.807.646/0001-16. Item(s): 27. Valor: R$ 63.937,50. Santa Luzia - PB, 26 de Setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 51.807.646/0001-16. Item(s): 27. Valor: R$ 63.937,50. Santa Luzia - PB, 26 de Setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 00001/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições legais RATIFICA/AUTORIZA a Adesão n.º 00001/2024, a Ata de Registro de Preços, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 para o transporte diário de Estudantes das redes públicas de ensino no âmbito do Programa Caminho da Escola conforme Termo de Referência do edital do Pregão nº 06/2023 do FNDE e Ata de Registro de Preços nº 8/2023 e Termo de Compromisso PAC Nº 201802071-4 para o município de Santa Luzia/PB; a qual sugere a contratação de: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor: R$ 469.499,00. Santa Luzia - PB, 30 de setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material elétrico entre outros equipamentos destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00031/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - BA LUZ IND.COM.MAT.ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 40.690.097/0001-26, valor: R$ 8.190,00; - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.721.561/0001-97, valor: R$ 14.556,35; - DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 51.847.166/0001-89, valor: R$ 5.518,00; - GLOBEXX DO BRASIL IM P O R T AC AO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 20.164.580/0001-60, valor: R$ 20.930,00; - LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 52.203.880/0001-05, valor: R$ 2.200,00; - LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA, CNPJ nº 27.062.419/0001- 24, valor: R$ 17.432,50; - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ nº 27.518.373/0001- 05, valor: R$ 4.652,00; - PLENITUDE IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO LTDA, CNPJ nº 44.072.683/0001-68, valor: R$ 493,00; - RLUX ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº 23.535.805/0001-35, valor: R$ 3.168,50. Valor total: R$ 77.140,35 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para Aquisição de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos das Propostas do Ministério da Saúde nº 11418606000122002 e 11418606000122003. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 15/10/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 30 de Setembro de 2024. SABRINA BEZERRA FERNANDES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de brinquedos para Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 027/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00159/2024 - 27.09.24 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42 - R$ 107.421,90. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de São José de Piranhas, Estado do Paraíba, torna público, para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto a Aquisição de motocicletas de 150 cilindradas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, a licitação fica revogada após solicitação do prefeito para a realização de uma pesquisa de preço, visando verificar o valor do item licitado. Após a conclusão da pesquisa local, constatou-se que o preço ofertado pela empresa vencedora estava acima do valor praticado no mercado, conforme comprovado pelas análises realizadas, decido, com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO do Processo Pregão Eletrônico nº. 022/2024. Fica aberto prazo recursal de 3 (três) dias úteis para manifestação de contraditório por parte das empresas participantes. São José de Piranhas - PB, 27 de setembro de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito