DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100271 271 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Prefeito Constitucional deste Município vem através deste aviso, tornar público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2024, com sessão de abertura realizada em 23/08/24, objetivando Contratação de serviços de locação, com operador, de 01 (um) Trator de Esteira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de São José de P i r a n h a s - P B, após cumpridos todos os prazos legais ofertados, foi declarada DESERTA. São José de Piranhas - PB, 30 de setembro de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Prefeito Constitucional deste Município vem através deste aviso, tornar público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2024, com sessão de abertura realizada em 26/09/24, objetivando Aquisição de bomboniere em geral (doces, balas, bombons e semelhantes), para atender as demandas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de São José de Piranhas - PB, após cumpridos todos os prazos legais ofertados, foi declarada DESERTA. São José de Piranhas - PB, 30 de setembro de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATÉRIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 16 de outubro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073 E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 30 de setembro de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, que tem por objeto "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP, CABINE DUPLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA PADRE JEAN KOSK, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 124.830,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE RE-FERÊNCIA". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 14 de outubro de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556- 1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 30 de setembro de 2024. NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito RICARDO JOSÉ DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 16 de outubro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESERTOS NO PREGÃO 37/2024, PARA ATENDER Á DEMANDA NO ÂMBITO DO INTERESSE PÚBLICO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PROINFÂNCIA - CMEI MARIA ALMA, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO PAR/FNDE. EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: 53.190,07 cinquenta e três mil cento e noventa reais e sete centavos. Boa Ventura de São Roque 30 de setembro de 2024. RODRIGO KOLESKA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: Pregão Eletrônico nº51/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE MULTIPROCESSADORES DE ALIMENTOS EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO Nº 202137020013, A FUNDO FEDERAL.. R$ 25.718,55 Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Dezoito Reais e Cinqüenta e Cinco Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 22/10/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 27 de setembro de 2024. ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÉU AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024- M.C.A. O Município de Céu Azul, torna público que fará realizar às 09:15 horas do dia 15 de outubro de 2024, Concorrência, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra de reforma de quadra de esportes, com execução estrutural, paredes e esquadrias, cobertura, piso, pintura, serviço elétrico e pluvial, conforme projetos e plano de aplicação da Emenda Parlamentar 202439820006. Valor Estimado da Licitação R$: 249.648,57. Informações: telefone (45) 3121-1023 - 3121-1026 ou e-mail: [email protected]. Céu Azul, 24 de setembro de 2024. LAURINDO SPEROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024 OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4106209/2023 entre o Município de CONT E N DA e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 1.807.204,15 (um milhão, oitocentos e sete mil, duzentos e quatro reais e quinze centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 02/10/2024 as 08h30m do dia 17/10/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 17/10/2024 as 09h:00m do dia 17/10/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 17/10/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 26 de setembro de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2024 OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica Paraná Cidade. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 3.241.900,00 (três milhões, duzentos e quarenta e um mil e novecentos reais). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 02/10/2024 as 08h30m do dia 18/10/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 18/10/2024 as 09h:00m do dia 18/10/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 18/10/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 26 de setembro de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Regido pela Lei nº 14.133/2021 Aquisição de Ar condicionado destinado a Unidade Socioassistencial Beneficiaria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Básica Elenita de Almeida Ferreira. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 14/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 14/10/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/. Coronel Domingos Soares, 26 de setembro de 2024. FERNANDA ROBERTA DA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 02/10/2024 até às 08h do dia 16/10/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 16/10/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 16/10/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 180.613,50. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 30 de setembro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 02/10/2024 até às 08h do dia 14/10/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 14/10/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 14/10/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 3.812.180,00. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações Telefone: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 30 de setembro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio