DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100272 272 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO N° 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 985473 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, de acordo com as condições particulares do Edital, Decretos Municipais nº 5581/2024,5584/2024, os artigos 42, 43, 44, 45, e 46 da LC-123/2006 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais normas em vigor que regem a matéria, Contratação de empresa para aquisição de Biodigestor de pequeno porte, nos termos do Instrumento de Repasse Nº 4106571/2023, firmado entre o município de Cruzeiro do Iguaçu e a Itaipu Binacional. DATA E HORA DE ABERTURA: 11 de Outubro de 2024 às 10 h00min.CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor Preço global por LOTE. LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br Edital na íntegra à disposição dos interessados: O Edital e seus anexos podem ser obtidos na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através: No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço letrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=CRUZEIRO%20DO%20IGUA%C3% 87U&status=todos&pagina=1 No site oficial do Município com endereço eletrônico:www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3572-8000. Cruzeiro do Iguaçu, 26 de setembro de 2024. LEONIR ANTÔNIO GELHEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2024 Processo Administrativo nº. 56/2024 Modalidade: Pregão nº. 39/2024. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Item Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias. COM VALOR MÁXIMO DE R$ 941.487,50 (novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 01/10/2024 às 08:00 horas do dia 14/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 14/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 14/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço/horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (0**46)3544-2100, ou ainda pelos sites https://eneasmarques.atende.net/ e https://pncp.gov.br/app/editais. Enéas Marques-PR, 30 de setembro de 2024. ANÉSIO WESSLING Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PROTOCOLO 46601/24 - Processo Administrativo nº. 147/24. Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Fazenda Rio Grande. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 01/10/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 21/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 30 de setembro de 2024. JOSÉ DANIEL FABRÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis ao Município de Ipiranga, no estado em que se encontram, através de licitação na modalidade Leilão, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Transportes e demais Unidades Administrativas. LOCAL DA REALIZAÇÃO: exclusivamente na forma ON-LINE, através do site ANDRÉ LUIZ LEI LÕ ES www.andreluizleiloes.com.br; e Considerando que o Leiloeiro André Luiz Wuitschik é um agente de vendas no Superbid Marketplace, através do SUPERBID MARKETPLACE www.superbid.net. DATA: 29/10/2024 HORÁRIO: 10:30 horas MODALIDADE: Leilão Eletrônico (maior lance ou oferta). A SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO, iniciar-se-á às 10:30 horas, da mesma data, no endereço retro mencionado. O edital completo com seus anexos, adendos, alterações, encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima e site: www.ipiranga.pr.gov.br, www.andreluizleiloes.com.br e www.superbid.net . Demais informações: e-mail: [email protected] e Fax: 0xx42 3242-8501 Ipiranga-PR, 30 de setembro de 2024. DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 11/10/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a aquisição de Material Permanente (Equipamentos, Mobiliários, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos), em atendimento às necessidades da Educação Infantil Municipal e execução dos recursos financeiros do Programa de Apoio à Manutenção Educação Infantil (Novas Turmas) e em conformidade com a Lei nº 12.499, de 29 de setembro de 2011, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lindoeste, 25 de setembro de 2024. LILIAN REGOSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0196/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0196/2024, (COMPRASGOV Nº 90.196/2024), objeto: Aquisição imediata de etiquetas coloridas para indicação da classificação de risco e identificação de portadores de TEA. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4430 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 20 de setembro de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE: 0197-0198/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0197/2024 (COMPRASGOV Nº 90.197/2024), objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de mochilas escolares com entrega ponto a ponto para todas as Unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0198/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0198/2024 (COMPRASGOV Nº 90.198/2024), objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar e equipamentos hospitalares. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4284/4619 ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Londrina, 25 de setembro de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 209-2024 CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29. CONTRATADA: BIG MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 48.659.402/0001-29 Processo Licitatório nº 147/2024 - Pregão Eletrônico nº 56/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) trator agrícola novo, com no mínimo 80 CV, objeto do Convênio nº 919298/2021, com o propósito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme termo de referência e elementos instrutores do edital VALOR DO CONTRATO: R$ 173.500,00 (sento e tenta e três mil e quinhentos reais) FORMA DE PAGAMENTO: O bem será recebido provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de verificar a conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta. O bem poderá ser rejeitado quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituído no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da notificação da CONTRATADA, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o Município. É vedado à CONTRATADA transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do contrato. À medida que os documentos apresentados sejam aprovados e as exigências estabelecidas, via sistema bussola, sejam consideradas atendidas pela fiscalização da Caixa Econômica Federal, o pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias pela Administração, mediante a entrega do equipamento e o repasse dos recursos oriundos da Itaipu Binacional. O pagamento efetuado não isenta a CONTRATADA de suas obrigações e responsabilidades. O pagamento será realizado em uma única parcela, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, em agência e conta corrente indicados pela CONTRATADA. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável. Será considerada a data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. DA ENTREGA: Prazo de Entrega: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da data de solicitação efetuada pela Divisão de Compras do Município de Mariluz. Sem custos adicionais ao Município. LOCAL DE ENTREGA: Pátio Municipal, situado na Rua Floriano Peixoto, nº 2.473, Centro, Mariluz - PR, de segunda a sexta-feira, no período das 8:00 às 11:30hs e das 13:30 às 17:00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - PMO A Prefeitura Municipal de OURIZONA, torna público RETIFICAÇÃO do edital cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO (EMENDA 40110014), conforme segue: 1 - Retificação da descrição dos itens 16.1.1 do edital e 17.2 da minuta do contrato; 2 - Alteração da data de abertura do certame, conforme segue: Nova data de abertura: dia 16 de outubro de 2024 às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Ourizona, 30 de setembro de 2024. MARCIA SCHINAIDER Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 693/2024. Referente à Inexigibilidade nº 105/2024, processo nº 302/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. SORAIA FERREIRA LOPES. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 229.446,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.