DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R EC U R S O S : . .Dotações . .Exercício da despesa .Conta da despesa .Funcional programática .Fonte de recurso .Natureza da despesa .Grupo da fonte . .2024 .01433 .05.002.12.361.1201.2027 .14640 .4.4.90.52.00.00 .Recursos do Exercício Corrente . .2024 .01420 .05.002.12.361.1201.2027 .00103 .4.4.90.52.00.00 .Recursos do Exercício Corrente PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Edital De Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 067/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 955881/2024 - SPOA/SE/MAPA (SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 01/10/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 01/10/2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 14/10/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 14/10/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 27 de setembro de 2024. VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024 - SRP O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 15 de outubro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico registro de preços nº 188/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição de Protetor Solar, Repelente, Desengraxante, Creme Protetor e Creme Hidratante. Valor Máximo: R$ 230.563,43. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Ponta Grossa-PR, 27 de setembro de 2024. CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 10 de outubro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico nº 183/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. Valor Máximo: R$ 9.386.354,72. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 30 de setembro de 2024. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 15 de outubro de 2024, às 08h30min, Pregão, na forma eletrônica nº 184/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para fornecimento de gêneros alimentícios - básicos e dietas. Valor Máximo: R$ 12.835.236,41. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal ) ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações. Ponta Grossa-PR, 25 de setembro de 2024. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 17 de outubro de 2024, às 08h30min, Pregão, na forma eletrônica nº 186/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação, via registro de preços, de serviços de reforma de toldos, confecção e instalação de toldos, grades, cortinas, persianas, tapetes e telas mosquiteiro. Valor Máximo: R$ 3.345.497,94. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220- 1000 (ramal 1349) ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações. Ponta Grossa-PR, 26 de setembro de 2024. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMPB Município de Porto Barreiro - Estado do Paraná Chamada Pública 01/2024-PMPB O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal, tendo em vista o disposto no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 maio de 2020, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, torna pública para conhecimento dos interessados, que promoverá no período de 01 de outubro de 2024 até 31 de outubro de 2024 das 08hs00min às 17hs00min, o Chamamento Público para fins de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender o as demandas da Alimentação Escolar. O edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Rua das Camélias, 900, Centro de Porto Barreiro, fone: 42 3661- 1237 ou solicitados através do seguinte e-mail: [email protected]. Porto Barreiro, 30 de setembro de 2024. EMANOEL VANDERLEI VOLFF PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial triplo (TST), na estrada do São Rafael, área rural de Rolândia / PR. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 06 meses. Valor máximo total R$: 1.560.527,03. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 16/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13:30 horas do dia 16/10/2024. Obs.: Toda documentação da proponente deverá estar anexa na plataforma eletrônica até a hora limite do recebimento das propostas, sob pena de desclassificação. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado". Telefone do suporte aos licitantes é: (67) 3303-2730 ou (67) 3303-2702. Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 horas, através dos telefones: (43) 3255-8615 e 3255-8616, site: www.rolandia.pr.gov.br e e-mail: [email protected]. Rolândia, 26 de setembro de 2024. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Procedimento Adm.N.º 081/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia eletrica solar fotovoltaica em imóveis pertencentes ao município de Santa maria do oeste PR, conforme instrumento de repasse nº 4123857/2023, firmados entre o município de Santa Maria Do Oeste PR com a itaipu binacional programa mais que energia, Recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 14/10/2024. Abertura das propostas: às 09h00min do dia 14 de outubro de 2024. Inicio da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 14/10/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Valor maximo: R$ 1.642.431,87. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote Aquisição do Edital O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, bem como no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495. Em 30 de setembro de 2024. MILICIO VICENTE STROHER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Obra Pública nº 269/2023, DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.012/2023 RESCINDENTE: Município de Santa Tereza do Oeste RESCINDIDA: Luz de Prata Construtora de Obras Eireli OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável Contrato de Obra Pública n.269/2023, celebrada em 14 de agosto de 2023. A presente rescisão fundamenta-se no contido na Federal Lei n.14.133/2021 em seu artigo 138 e demais Legislações Federais e Estaduais pertinentes, decorrente do procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços n.012/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 REGISTRO DE PREÇOS - PARTICIPAÇÃO: ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE LEI Nº 123/2006 O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às 09:30 horas do dia 14/10/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Percentual de Desconto sobre Tabela, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para futura e eventual aquisição de peças e acessórios, novos, Genuínos da Montadora ou Fabricante/Original, serviços mecânicos, baterias e filtros, com critério de maior percentual de desconto utilizando as tabelas, TRAZ VALOR e TEMPÁRIA. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Fábio Antonio Batista da Rosa, telefone (043) 3526-1458 ramal 202 e-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.santanadoitarare.pr.gov.br/licitacoes ou presencialmente no endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202. Santana do Itararé, 30 de setembro de 2024. FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA Pregoeiro