DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 27 de setembro de 2024 WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 030/2024). OBJETO: Execução da drenagem da Rua Barão de Triunfo no Bairro Maurício de Nassau no Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: 1.027.644,72 (um milhão e vinte e sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 15 de outubro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90025/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 031/2024). OBJETO: Execução da pavimentação de vias no Bairro Agamenon Magalhães, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.906.706,95 (um milhão e novecentos e seis mil e setecentos e seis reais e noventa e cinco centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 27 de setembro de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório PMJ nº 006/2024. CCL. Obras. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico no Município de Jaqueira-PE, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo III (Projetos Básicos). Valor global do item único: R$ 857.396,07. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 01/10/2024 até às 09h:00min do dia 16/10/2024. Abertura da Sessão de lances: 16/10/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do Fone/fax (81) 3689- 1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 30 de Setembro de 2024. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A CC Nº 5/2024 - REPUBLICAÇÃO Processo Licitatório Nº: 015/2024 PMLG. Concorrência Nº 005/2024. CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$1.502.482,01 (um milhão, quinhentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e um centavo). Data e Local da Sessão de Abertura 15/10/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de outubro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 30 de setembro de 2024 FORLAN DE MELO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024. Extrato de Contrato Nº 037/2024. CPL. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO ASFALTICO) DE VIAS MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA - PE. Contratado: empresa C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 05.545.366/0001-60. Valor Total: R$ 2.770.548,22 (Dois milhões e setecentos e setenta mil e quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos). Mais informações através do site: http://www.nazaredamata.pe.gov.br. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Nazaré da Mata, 30 setembro 2024 Inácio Manoel do Nascimento - PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº: 005/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 004/2024; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual aquisição de Policloreto De Alumínio A 18% e Fluossilicato de Sódio para análise e o tratamento de água do sistema de abastecimento do Município de Palmares - PE, no âmbito do SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto Dos Palmares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global R$ 440.340,00. Recebimentos das Propostas até 15/10/2024 às 08:00h horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 15/10/2024 às 09:00h horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 30 de setembro de 2024 FABRICIO OLIVEIRA DE ANDRADE Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 028/2024 CONTRATO Nº 439/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de ração e feno, para atender o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 135/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024. Contratada: LOJA PET LTDA (66.488.719/0001-21), valor global R$ 32.875,00. Data da assinatura: 27/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 028/2024 CONTRATO Nº 438/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de ração e feno, para atender o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 135/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024. Contratada: LICITAO AGRONEGOCIO LTDA (51.785.959/0001-10), valor global R$ 17.546,40. Data da assinatura: 27/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 098/2024. Concorrência nº 015/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa: Barros e Oliveira Construtora e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 47.524.002/0001-43. Objeto: Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Contrato de Repasse nº 108940- 02 Convênio nº 946402/2023 - Programa Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Políticas Públicas. Prazo de execução: 06 (seis) meses consagrou-se vencedora com um Valor Global de Lance R$ 692.532,12 (seiscentos e noventa e dois mil e quinhentos e trinta e dois reais e doze centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 27 de setembro de 2024. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Igor Vinicius Barros Nogueira Pereira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 Processo Licitatório nº 098/2024 Concorrência nº 015/2024. Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Contrato de Repasse nº 108940- 02 Convênio nº 946402/2023 - Programa Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Políticas Públicas. Licitante Vencedor: Barros e Oliveira Construtora e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 47.524.002/0001-43, consagrou-se vencedora com um Valor Global de Lance R$ 692.532,12 (seiscentos e noventa e dois mil e quinhentos e trinta e dois reais e doze centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 Serra Talhada - PE, 26 de setembro de 2024. ELYZANDRO DARLEY FERNANDES NOGUEIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 014/2024. O objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE. Contratado: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. VALOR: R$ 1.448.819,10 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e dez centavos). Vigência: é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 009/2024 Pregão Eletrônico n. 007/2024. Data: 12/09/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 015/2024.O objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE. Contratado: PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA ME, CNPJ Nº 33.492.887/0001-31. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 009/2024 Pregão Eletrônico n. 007/2024. Data: 12/09/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 016/2024.O objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE. Contratado: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 30.231.212/0001-40. VALOR: R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais). Vigência: é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 009/2024 Pregão Eletrônico n. 007/2024. Data: 12/09/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo