DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas: do dia 01/10/2024 a partir das 09:00h até o dia 15/10/2024 às 08:00min. Abertura das propostas: dia 15/10/2024 a partir das 08h10min. Início da Sessão de disputa de preços: dia 15/10/2024 a partir das 11:00min (Horário de Brasília), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Agricolândia www.agricolandia.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. Agricolândia-PI, 1º de outubro de 2024. BRUNÁRIA MENDES ROSAL Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2163/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. Ato: aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 25.213.162/0001 - 39. SUPORTE LEGAL: Ar. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 01/2024/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 500, 700. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/11/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP: Francisco Carlos Feitosa Carvalho da Silva. Amarante-PI, 14 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: reforma e construção de infraestrutura da Praça Gov. Helvidio Nunes. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 11/10/24 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: Ministério do Turismo, FPM, ISS e outros Angical do Piauí/PI, 25 de setembro de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de OUTUBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a registro de preço para prestação de serviços médicos especializados para realização de cirurgias de catarata, para atender às demandas da secretaria de saúde do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopesco ntratacao@ gma il.co m. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município De Curimatá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 005/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, em 14/10/2024 às 08 h. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta municipalidade. Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral Do Município/ Proprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FMS/FMAS/PNAE /Outros. Valor Global Estimado: 942.796,80. Edital: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização De Consultas E Edital https://novobbmnet.com.br/ -www.tce.pi.gov.br - https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata - [email protected]. Telefone: (89) 3574-1198. Curimatá-PI, 30 de setembro de 2024 HAUDAMARA SILVA LUSTOSA NOGUEIRA Agente de contratação PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, localizada na Av. Lira Portela, 194, Centro, CEP 64175-000, Murici dos Portelas-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de outubro de 2024, às 10:00h, realizará contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do prédio do MURICIPREV, no município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08:00h às 12:00h, e disponível no site www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas (PI), 30 de setembro de 2024. ANCELINO DA SILVA MACHADO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 O município de Murici dos Portelas-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de outubro de 2024, às 08h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Maior Desconto tendo por objeto a contratação de empresa fornecimento de material de informática para o município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 30 de setembro de 2024. GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO Secretaria Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024 O município de Murici dos Portelas-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de outubro de 2024, às 08h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Maior Desconto tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículos pesados da frota dos veículos do município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 30 de setembro de 2024 GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 945/2024 - PMPII/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II-PI. Contratado: LC MAQUINAS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 48.892.631/0001-99, com sede na Travessa Imperador, nº 340, sala A - Bairro Centro, Pérola - PR, representada neste ato por Leticia Camolesi Bagão Silva. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Valor: Valor Global: R$ 2.101,00 (Dois mil cento e um reais); Dotação Orçamentária: 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.302.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2037.0000 / 10.302.0011.2043.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 10.302.0011.2059.0000 / 10.302.0011.2096.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2032/2034/2039/2046/2123/2124/2039/2037/2043/2104/2187/2059/2096/2030 - Fonte de recursos: 500 / 600 / 621. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 19/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 945/2024 - PMPII/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II-PI. Contratado: META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNJP/MF sob o nº 27.518.373/0001-05, com sede na Rua Caetano Alberto Rosset, 885, Atlântico Erechim - RS, representada neste ato por Jocélia Seidler Arcari, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Valor: Valor Global: R$ 7.193,50 (Sete mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.302.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2037.0000 / 10.302.0011.2043.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 10.302.0011.2059.0000 / 10.302.0011.2096.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2032/2034/2039/2046/2123/2124/2039/2037/2043/2104/2187/2059/2096/2030 - Fonte de recursos: 500 / 600 / 621. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 19/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2080/2024 - PMPII/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para atender as necessidades das Secretarias. Contratado: MARIA BEATRIZ DE MORAES SOUSA - EPP, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 37.978.679/0001-06, com sede na Rua Corinto Andrade, 160, Centro, Pedro II - PI, representado neste ato por Maria Beatriz de Moraes Sousa. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel da Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Valor: Valor Global: R$ 81.760,00 (Oitenta e um mil setecentos e sessenta reais); Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000 / 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000 / 08.244.0003.2049.0000 / 08.244.0003.2050.0000 / 08.244.0003.2051.0000 / 08.244.0003.2053.0000 / 08.244.0003.2054.0000 / 08.244.0003.2055.0000 / 08.244.0003.2056.0000 / 08.244.0003.2057.0000 / 08.244.0003.2058.0000 / 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2042.0000 10.302.0011.2043.0000 / 10.302.0011.2047.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.302.0011.2059.0000 / 10.302.0011.2096.0000/ Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2009/2016/2017/2024/2111/2114/2115/2049/2050/2051/2053/2054/ 2055/2055/2057/2058/2032/2034/2039/2046/2123/2124/2041/2042/2043/2047/2187/ 2044/2045/2030/2059/2096 - Fonte de recursos: 500 / 552 / 600 / 621 / 660 / 661. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 19/09/2024.