DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar, Proposta nº. 11694.167000/1240-03. Dotação Orçamentária: 10.301.0011.1019.0000 / 10.301.0011.1018.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52 - Projeto Atividade: 1019/1018 - Fonte de recursos: 601. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, bbmnet. Pedro II/PI, 27 de setembro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação/PMPII AVISO DE LICITAÇÃO PMPII PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 32/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico com SRP Nº. 032/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para a contratação futura da prestação de serviços comuns de engenharia de reforma e manutenção de prédios e estruturas públicas no município de Pedro II. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 03/10/2024 até as 08:30 do dia 16/10/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 16/10/2024: 08:31h. Valor Estimado: Orçamento Sigiloso. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar, Proposta nº. 11694.167000/1240-03. Dotação Orçamentária: 15.451.0004.1035.0000 / 04.122.0002.1079.0000 / 12.361.0008.1009.0000 / 12.365.0008.1009.0000 / 12.365.0008.1010.0000 / 12.361.0008.1011.0000 / 12.365.0008.1013.0000 / 12.361.0008.1056.0000 / 12.365.0008.1056.0000 / 12.361.0008.1057.0000 / 12.365.0008.1057.0000 / 08.244.0003.1022.0000 / 08.244.0003.1020.0000 / 10.301.0011.1015.0000 / 10.301.0011.1017.0000 / 10.301.0011.1058.0000 / 10.305.0011.1081.0000 / 10.302.0011.1082.0000 / 10.301.0011.1084.0000 / 10.301.0011.1085.0000 / 10.302.0011.1024.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.51 - Projeto Atividade: 1035/1079/1009/1009/1010/1011/1013/ 1056/1056/1057/1057/1022/1020/1015/1017/1058/1081/1082/1084/1085/1024 - Fonte de recursos: 500/550/569/570/540/542/601/660/665/621/631 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, bbmnet. Pedro II/PI, 30 de setembro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação/PMPII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: ADRIANY R RODRIGUES - ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 30.139.983/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. VALOR: R$ 167.797,04. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 24/09/2024. VIGÊNCIA: 24/09/2025. Pregão Eletrônico nº 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 55.935.697/0001-84. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. VALOR: R$ 9.900,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 24/09/2024. VIGÊNCIA: 24/09/2025. Pregão Eletrônico nº 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: IMPRESSAO & CIA EMPREENDIMENTOS EM INFORMATICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 10.433.267/0001-26. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. VALOR: R$ 10.392,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 24/09/2024. VIGÊNCIA: 24/09/2025. Pregão Eletrônico nº 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 37.810.902/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. VALOR: R$ 19.754,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 24/09/2024. VIGÊNCIA: 24/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90014/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.042067/2024-82 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG - 927337 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMAGENS COM SISTEMA GERENCIAL. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 01/10/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 16/10/2024. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 12.667.869,48 (doze milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 30 de setembro de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 O Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001-07, irá realizar Dispensa de Licitação no dia 08/10/2024 às 09h01min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, NO SETOR DE RX DO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA RODRIGUES DE MELO NO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES/RN. Recebimento das propostas através do portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. KAUYSA VALQUÍRIA FERREIRA ISAC Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O Pregoeiro do Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001- 07, irá realizar licitação no dia 17/10/2024 às 09h01min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE MONITORAMENTO POR MEIO DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS, NO SETOR DE RAIO X DO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA RODRIGUES DE MELO. Recebimento das propostas através do aplicativo Pregão on line, do portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, marcado para 10/10/2024 as 08:31 horas (horário de Brasília- DF), fica prorrogado para dia 14/10/2024 as 08:31 horas (horário de Brasília-DF). CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 15 de outubro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº034/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e/ou futuras aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo GLP 13 kg (gás de cozinha), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO sobre a tabela Agência Nacional do Petróleo (ANP) referente aos preços praticados no Estado do Rio Grande do Norte para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de outubro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 15 de outubro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=675 Felipe Guerra/RN, 30 de setembro de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 051/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 10/10/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 339030. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 30 de setembro de 2024 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - READEQUAÇÃO Nº 01; CONTRATO N° 108/2024; Origem: Concorrência N° 1/2024-0007; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Jorio Cezar Chaves Damiao/CNPJ: 11.495.429/0001-13; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação nº 01 do contrato nº 108/2024 oriundo da Concorrência nº 1/2024-0007 decorrente do processo administrativo nº 08040601/2024 referente a Contratação de empresa especializada em pavimentação com paralelepípedo para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação na construção do calçamento do pátio externo do CMEI Djalma de Freitas Nobre, localizado na Rua Capitão Pedro Vicente, bairro São Geraldo. Valor a ser aditivado refere-se a 24,91% equivalente a R$ 18.404,08 (dezoito mil quatrocentos e quatro reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6002 - Fundo Desen. Manut. Educação Básica - FUNDEB, Ação 2303 - Complementação FUNDEB - VAAT, Classificação Econômica 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, e Fonte 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 124, I, alínea "a" e art. 125 da lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Jorio Cezar Chaves Damiao