DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100278 278 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 119/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0034; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Nks Industria De Maquinas LTDA.ME/CNPJ: 14.279.615/0001-03; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, para coleta seletiva, balança CARRO DE TRANSPORTE DE FARDO, a fim de atender as necessidades das ações de implementação da coleta seletiva, do município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 1.850,00 (Mil e oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 04001 - Secretaria de Meio Ambiente, Ação 2356 - Manutenção das atividades de coleta seletiva, Classificação Econômica 449052 - Equipamentos e Material permanente; 339030 - Material de consumo, Fonte 15000000; Fonte 17990000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura deste presente termo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Evando Aparecido Carmo De Souza EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 130/2024; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-0008; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADO: C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA/CNPJ: 49.043.389/0001-41; OBJETO: Contratação de empresa especializada destinada a execução da Reforma do Auditório Maria do Socorro Lopes Correia, situado na Casa de Cultura Popular Palácio Joaquim Correia em Pau dos Ferros, que demanda adequações na infraestrutura, melhorias, adaptação e acessibilidade. VALOR: O valor da contratação é de R$ 44.917,84 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria de Cultura e Turismo, Ação 2336 - Apoio Financeiro direcionado ao Setor Cultural de Pau dos Ferros/RN, Classificação Econômica 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, e Fonte 17000000 - Transferências de Convênios da União. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Francisco Canindé De Souza Júnior AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0042 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 18/10/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0042, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para operacionalização da LEI ALDIR BLANC II - 14.399/2022 - de fomento à cultura no Município de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 27 de setembro de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Utensílios em geral para copa e cozinha, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais jurisdicionadas, da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 15 de outubro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 30 de setembro de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E MUSICAIS PARA AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E PARA A SEMTHAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data/hora/local: 10 de outubro de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo/RN, 26 de setembro de 2024. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO ROÇADEIRAS E SOPRADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 015/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu as Propostas das Licitantes: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 49.461.961/0001-92, com valor global estimado de R$ 57.790,00 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 46.344.050/0001-97 com valor de R$ 3.193,36 - SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 29.140.323/0001-62, com valor de R$ 3.432,00. *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-015- 2024-2024-331483 (portaldecompraspublicas.com.br). Riachuelo/RN, 25 de setembro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - PMSGA A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, comunica que até o dia 21 (vinte e um) de outubro de 2024, das 08h ás 14h, na Rua Santo Antônio, 144, Centro, sede desta Prefeitura, estará recebendo Documentos para futuro Credenciamento, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício 2024, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 02 de abril de 2015. Informamos ainda que a sessão de abertura dos envelopes de Documentação e de Projeto de Venda acontecerá no dia 21 de outubro de 2024 às 10:00 horas, na sede do Departamento de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Senador Georgino Avelino/RN, no horário das 08h às 14h, ou no e-mail: [email protected]. Senador Georgino Avelino/RN, 30 de setembro de 2024. JOÃO BATISTA PAULINO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO Nº 827.001/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência Presencial nº. 05/2024, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas pavimentadas e dos serviços congéneres na zona urbana e rural do município de Serra Caiada/RN. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 07/11/2024, na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h01 horas do dia 07/11/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas; Informações através do e-mail [email protected] e pelo telefone (84) 3190-3164 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira. Serra Caiada/RN, 26 de setembro de 2024. JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 11 de outubro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO, objetivando o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu/RN 27 de setembro de 2024 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 PROCESSO: 2.089/2024. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de Materiais permanentes / equipamentos, (Acervo Bibliográfico, Coleção Paradidática e Projeto Pedagógico de Inclusão para Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II em Touros, RN). NOME DO CREDOR: EDITORA LUME LTDA, CNPJ: 37.569.205/0001-00. VALOR R$ 861.339,76 (oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). Data: 26/09/2024. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, I, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 2.089/2024, Objeto: Aquisição de Materiais permanentes / equipamentos, (Acervo Bibliográfico, Coleção Paradidática e Projeto Pedagógico de Inclusão para Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II em Touros, RN), que trata da contratação da empresa: EDITORA LUME LTDA, CNPJ: 37.569.205/0001-00, vem R AT I F I C A R a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Touros/RN, 26 de setembro de 2024 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 018/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. Conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 17/10/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 30 de setembro de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES