DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANILO JOSÉ BRUXEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços na área médica, compreendendo, clínica geral com especialidade em medicina e/ou saúde da família, p/ atendimento do Programa de Saúde da Família(PSF) junto a UBS (tipo menor preço). Abertura: 15/10/2024, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura Municipal, horário de expediente, (54) 3527-1141 ou www.aurea.rs.gov.br. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Data de abertura: 26/09/2024 às 09:10 horas Aquisição de materiais de expediente. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 11 de setembro de 2024. GELSONS ANTUNES SANTOS Secretario da Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 185/24 - L A Dalla Porta Junior LTDA - R$ 18.325,80 JEFERSON DA SILVEIRA Secretário da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Seleção de empresas do ramo da construção civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento de projetos habitacionais de acordo com as Especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - Recursos FAR Classificado: TELESIL ENGENHARIA LTDA. Eldorado do Sul, 13 de setembro de 2024. ERNANI DE FREITAS GONÇALVES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 196/24 - Desinservice Desinsetizadora LTDA - R$ 221.455,00 ERNANI DE FREITAS GONÇALVES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 198/24 - SUSTENTA LIMPEZA DE CAIXAS D´ÁGUA E CONTROLE DE PRAGAS - R$ 139.788,00 ERNANI DE FREITAS GONÇALVES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 199/24 - M. BRASIL DOS SANTOS - R$ 154.477,20 HERMETO RAMIRES Secretário de Obras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 201/24 - Dentax Com.Prod.Odont.Ltda, Ok Dental Com de Materiais Odonto Médico e Hospitalar Ltda, L A Dalla Porta Júnior Ltda, Dental Open Com de Prods Odontológicos Ltda e DentalShop Prod Odontológicos Ltda - R$ 17.885,20 JEFERSON DA SILVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Aquisição de uma colhedora de forragem (ensiladeira) nova (menor preço por lote). Abertura: 16/10/2024, às 14:30h pelo Portal BLL. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente, (54) 3391-1200 ou www.gaurama.rs.gov.br. LEANDRO MÁRCIO PUTON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2024 DATA CONTRATO: 12 de setembro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS. CONTRATADO: AGUIAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 23.361.128/0001-86. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para os serviços de carga e transporte de resíduos gerados pelo desastre climático no Município de Guaíba com fornecimento de equipamentos, caminhões, respectivos operadores e motoristas e mão de obra, com origem nos bota-esperas localizados em Guaíba e destino no aterro sanitário localizado em Minas do Leão - RS, conforme Termo de Referência. VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$1.619.158,80 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Marcelo Soares Reinaldo. Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, informa a HOMOLOGAÇÃO o processo de Dispensa de Licitação nº 044/2024 à empresa AGUIAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.361.128/0001-86, no valor de R$ 1.619.158,80 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). MARCELO SOARES REINALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação emergencial de empresa para os serviços de carga e transporte de resíduos gerados pelo desastre climático no Município de Guaíba com fornecimento de equipamentos, caminhões, respectivos operadores e motoristas e mão de obra, com origem nos bota-esperas localizados em Guaíba e destino no aterro sanitário localizado em Minas do Leão - RS conforme processo administrativo nº. 044/2024 e contrato nº. 476/2024, sendo a contratada a empresa AGUIAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.361.128/0001-86. O valor total da contratação é de R$ 1.619.158,80 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). MARCELO SOARES REINALDO PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE IVORÁ TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CONCORRÊNCIA Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS COM 55,70 METROS QUADRADOS CADA com data de abertura para o dia 07/10/24 às 08h.O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.pregaobanrisul.com.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100. Ivorá, 27 de seembro de 2024. SAULO PICCININ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Contratante: Município de Muliterno. Objeto: Execução da obra de Reperfilamento c/ CBUQ, área de 2.332m² na Av. Genoino Antonio Astolfi. Contrato nº 071/2024. Contratada: Matt Construtora Ltda CNPJ: 00.220.982/0001-27. Valor: R$ 259.503,73 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e três reais e setenta e três centavos). Base Legal: C.E. 007/2024 - Contrato de Repasse nº 945771/2023/MCIDADES/CAIXA . Muliterno, 30 de setembro de 2024. NEURI XAVIER DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AVISO N° 130/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em psicologia para prestação de serviços de avaliação psicológica para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/10/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de camisetas para os agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 21/10/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços de sondagem (SPT) no terreno onde será instalada a nova EMEB Professora Helena Canho Sampaio no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 15/10/2024 às 09:00 h.