DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100280 280 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços de sondagem (SPT) no terreno onde será instalada as novas EMEI's A Bela Adormecida e Negrinho do Pastoreio no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 16/10/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de tela interativa para o Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 22/10/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos para uso hospitalar para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/10/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 14/10/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 30 de setembro de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas. As Propostas serão recebidas do dia 01/10/2024 até às 8h do dia 24/10/2024. Abertura das propostas: dia 24/10/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias no cemitério municipal, através do contrato de repasse nº 951461/2023 que tem como finalidade melhorias em áreas públicas urbanas no município. As Propostas serão recebidas do dia 01/10/2024 até às 8h do dia 25/10/2024. Abertura das propostas: dia 25/10/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias dos Editais no site: www.paimfilho.rs.gov.br. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 PROCESSO Nº 26/2024 Contratada: SMP Indústria de Sinalização do Planalto Médio Ltda., CNPJ: 16.611.560/0001- 12. Objeto: Contratação de empresa especializada para sinalização viária na Rua Irmã Anastasie, visando melhorias em áreas públicas urbanas. Contrato de Repasse nº 951461/2023. Valor: R$ 9.036,07. Assinatura: 30/9/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 (Pavimentação de trechos da Rua Gramado e da Av. Félix Caputo) - SEPLAG. A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório Concorrência nº 17/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de qualificação de trechos da Rua Gramado e da Avenida Félix Caputo, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária, no município de Pelotas / RS, que teria sessão de recebimento das propostas no dia 25.09.2024 às 10:30hs, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A nova data para recebimento das propostas será marcada em momento oportuno. Informações: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. Pelotas, 25 de setembro de 2024. JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 021/2024 - PROCESSO 24.0.000045693-0, para a Contratação de empresa para execução de reformas e adaptações na infraestrutura relativa ao PPCI do Centro Administrativo Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 15 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 029/2024 - PROCESSO 24.0.000092533-7, para a Contratação de empresa para execução de obra de estabilização de um talude em processo de erosão na Rua Dona Firmina, próximo ao número 1169, bairro São José, Porto Alegre/RS, e a substituição da escada de alvenaria existente por uma escada metálica, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, realizou procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação do sistema denominado WCompras, para realização dos procedimentos de licitação e dispensa eletrônica, em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, sem custos para municipalidade. Empresa Ecustomize Consultoria em Software Ltda - ME, CNPJ nº 09.397.355/0001-30. Maiores informações: fone (54) 3343-1266, e-mail [email protected] e site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva/RS, 30 de setembro de 2024 ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Devido a alterações realizadas no Edital, que tem por objeto a Execução do Passeio da Borges, designa-se NOVA DATA: 07/11/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Adendo disponível nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 27 de setembro de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2024 Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Marechal Floriano (trecho entre a Rua Uruguai e Borges de Medeiros) conforme projetos e memorial descritivo em anexo, com recursos de Transferência Especial da União (Transferência Especial Pedro Westphalen), contra partida com recursos do contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 40/00013-3 com Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil; As propostas deverão ser postadas das 08h do dia 02/10/2024 até as 08h do dia 15/10/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 15/10/2024 às 10h. Informações pelo tel. (55) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Objeto: registro de preços para aquisição de tablets, abertura das propostas: 14/10/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. Em 27 de setembro de 2024. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG 988675 Nº 90038/2024 Objeto: contratação de empresa (s) especializada na prestação de serviços de transporte escolar p/alunos da rede pública municipal do ensino médio e fundamental (meio rural) e alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual através de convênio, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais do município de São Vicente do Sul/RS, início sessão pública 16/10/2024 às 9hs em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, edital na íntegra no setor de licitações sala 307 na rua Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 26 de setembro de 2024 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Chamamento Público nº 004/2024, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta para edificação de unidades habitacionais para famílias de baixa renda no local, incluindo o projeto urbanístico do loteamento, projeto de pavimentação, projeto de água potável, projeto de energia, projeto de iluminação, projeto de drenagem pluvial, prevendo 122 (cento e vinte e duas) unidades habitacionais em 122 (cento e vinte e dois) lotes. O recebimento da documentação e propostas será até o dia 30 de Outubro do ano de 2024, no horário das 14:00h, junto ao Departamento de Compras e Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga-RS, sito na Av. João Corrêa, nº 793, Centro. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga, 27 de Setembro de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita