DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100281 281 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 53/2024. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica na Av e n i d a Jácomo Lazarotto, conforme Emenda Parlamentar nº 202328620015. Contratada: R SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.329.452/0001-00. Valor total: R$ 328.175,30. Data de emissão: 23/09/2024. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica 81/2024. Objeto: Construção de uma Quadra Coberta, em Comunidade denominada São Lucas, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato nº 150/2024. Contratada: ASM CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº: 41.876.591/0001- 42. Valor: R$ 404.300,00. Lote homologado: Lote 01. Soledade, 19 de Setembro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 88/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 88/2024, tipo menor preço global, para a Implantação de Chafariz na Praça Olmiro Ferreira Porto, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 24 de outubro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 30 de setembro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, Processo Administrativo nº 6193/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para fabricação de móveis sob medida para as novas instalações da Câmara Municipal de Vereadores, sendo contemplado todas as salas e Plenário do Legislativo no Município de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 16/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo Administrativo nº 6203/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para fornecimento, conforme demanda, de cadeiras destinadas a novas salas e prédios municipais, visando atender às secretarias municipais do Município de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 14/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 140/2024 Torna público aos interessados que às 14h do dia 31 de outubro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 31/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 140/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 141/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2024 Torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 118/2024, que tem por objeto a aquisição de gás e outros materiais engarrafados (gás medicinal) para uso nos Postos de Saúde do Município, nas Unidades Básicas de Saúde/Programa Saúde da Família, para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), SAMU/SALVAR e para pacientes portadores de doenças pulmonares crônicas e CA (câncer) que ficam acamados em suas residências, EXCLUINDO a exigência constante nos subitens nº 1.1.7 e 18.7 a 18.9 do Edital, bem como nos subitens 2.7 a 2.9 da minuta de contrato, ANEXANDO novo Termo de Referência e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 30/10/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 30/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 118/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EQUOTERAPIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 9646/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 038/2024 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 16 de outubro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 27 de setembro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 9219/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 039/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 27 de setembro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.116/2024 - UASG: 985867 AMPLA CONCORRÊNCIA UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de um Caminhão Basculante marca Volkwagen Modelo 18.260 Constellation - 2024/2025 com Caçamba de 6 m3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 22/10/2024 Horário: 10h00 Estimativa: R$ 687.950,00 Processo nº 001/2024 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287 e-mail: [email protected] LEONARDO GABRIG PEIXOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.123/2024 - UASG: 985867 AMPLA CONCORRÊNCIA UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO de Ambulância "Tipo A" - Simples remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 22/10/2024 Horário: 10h Estimativa: R$ 327.500,00 Processo nº 14.718/2024 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 - Ramal 289 e-mail: [email protected] JONATHAN P. CHAVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/CPL/SEMED/2024 PROCESSO Nº 2024/114.142 REQUISITANTE: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 01/10/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 15/10/2024 ÀS 10:00 HORAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada. Nova Iguaçu-RJ, 25 de Setembro de 2024. ELIANE AMBROSIO PAES Pregoeira