DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100282 282 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2024 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de computador interativo, conforme edital. P. A. n°: 27.092/2024. Data/Hora 16/10/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] t el: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 27 de setembro de 2024. JULIO CESAR CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90004/PMV/2024 Processo Administrativo nº 14.011/2024 O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de empreitada global em construção civil e fornecimento e implantação de equipamentos de academia ao ar livre, nos termos da Planilha Orçamentária, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com fornecimento de materiais. Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 11 de Novembro de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br) Valença, 30 de setembro de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS/MT O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de interessados que está realizando adesão à Ata de Registro de Preços n° 245/2024 do pregão eletrônico n° 48/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Novo Dos Parecis/MT, visando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada de frotas com abastecimento. Processo N°: ID: 88.52F - 0000795.73.08-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO. No valor de: R$ 4.992.335,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e dois mil e trezentos e trinta e cinco reais). Em favor da empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.179.444/0001-00, localizada na Avenida prainha, (lote consil) 9, sala B, Quadra 02, Lote 09 - Bairro Alvorada, CEP: 78048 - Cuibá/ MT. Alto Alegre dos Parecis - RO, 27 de Setembro de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação da Concorrência Eletrônica nº 04/2024, que tem por objeto Adequação acessibilidade, e reforma no sistema elétrico e implantação do sistema de climatização da E.M.E.I Criança Feliz: em favor da empresa: R & R LTDA- CNPJ: - 11.006.117/0001-07, no valor de R$ 147.950,00 (cento e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta reais). Cacaulândia - RO, 27 de setembro de 2024 DANIEL MARCELINO DA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata da Prorrogação da Concorrencia Eletrônica 06/2024 Onde se lê: fica PRORROGADA para o dia 15 de outubro de 2024 às 09h00min horas (horário local) Leia - se: fica PRORROGADA para o dia 15 de outubro de 2024 às 09h30min horas (horário Brasília). Cacaulândia - RO, 27 de setembro de 2024 LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Termo de Homologação n. º37, processo nº 220/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Administração, Educação, Gabinete, Assistência Social e Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º025/2024, referente a aquisição de utensílios de cozinha e outros, em favor das empresas Atacado Tradicao LTDA - 02.460.701/0001-39, Valor: R$ 34.837,20; Engeservice Seguranca Eletronica LTDA - 02.285.048/0001-19, Valor: R$ 185.841,20; Licita Mais Hoffmann LTDA - 50.202.063/0001- 07, Valor: R$ 32.610,64; Bem Brasil Ind. Comercio E Servicos LTDA - 17.623.813/0001-30, Valor: R$ 199.214,44; G.O.S Soluções Inteligentes LTDA - 30.029.272/0001-85, Valor: R$ 4.871,40; Vanguarda Informatica LTDA - 27.975.551/0003-99, Valor: R$ 97.200,00; Captive IND E COM LTDA - 42.868.813/0001-48, Valor: R$ 9.735,83; 44.806.174 Valerio Souza Silva - 44.806.174/0001-11, Valor: R$ 83.861,99. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de setembro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Termo de Homologação n. º38, processo nº 1304/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da concorrência eletrônica n. º003/2024, referente a contratação de empresa qualificada para execução da reforma UBS Ivanício Joaquim De Santana, em favor da empresa E. Pedro Servico De Aplicacao De Revestimentos E De Resinas Em Interiores E Exteriores LTDA - 35.381.865/0001-20, Valor: R$ 235.242,65. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de setembro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Aquisição de materiais permanentes e outros. Processo 921/2024. Valor R$ 331.233,47. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 01/10/2024. Abertura de propostas dia 15/10/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 15/10/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorge teixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 30 de setembro de 2024 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024/PMJP/RO A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações, por sua pregoeira, Decreto n° 4765/2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1-14991/2023 - SEMOSP cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", com fundamento no Art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 conforme consta na decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 1231122), Demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 27 de setembro de 2024 HEVILENY Mª. C. LIMA JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024 Processo Administrativo n° 1-15324/2023 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Aquisição de material permanente (aparelho de ar-condicionado 60.000 Btus), para ser utilizado nas dependências do Hospital Municipal Dr. CLAUDIONOR COUTO RORIZ em Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 180.455,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) Data de Abertura: 16/10/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 30 de setembro de 2024 HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/SEMADFAZ/2024 ONDE LEU-SE: O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/09/2024 até as 08h30min do dia 10/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 10/11/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$107.200,08 (cento e sete mil duzentos reais e oito centavos). LEIA-SE: O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/09/2024 até as 08h30min do dia 10/10/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 10/10/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$107.200,08 (cento e sete mil duzentos reais e oito centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/SEMADFAZ/2024 ONDE LEU-SE: O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/09/2024 até as 08h30min do dia 10/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 10/11/2024 (Horários de Brasília). LEIA-SE: O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/09/2024 até as 08h30min do dia 10/10/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 10/10/2024 (Horários de Brasília), as demais informações permanecem inalteradas. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1327/2023. CONTRATO: 193 de 06/07/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: I4 SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME, CNPJ: 28.264.461/0001-90. Objeto: ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, que se inicia sua contagem a partir das datas de vencimento anteriormente fixadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1327/2023. CONTRATO: 193 DE 06/07/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: I4 SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME, CNPJ: 28.264.461/0001-90. Objeto: ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, que se inicia sua contagem a partir das datas de vencimento anteriormente fixadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1602/2024. CONTRATO: 345 DE 18/09/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: SEAL PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 53.167.081/0001-85. Objeto: EXECUÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO, Concorrência nº 04/2024. Valor R$ 914.400,13; Vigência: 365 dias à partir da assinatura. Prazo de execução: 180 dias a partir da ordem de serviços; Pagamento: será no prazo máximo 30 (trinta) dias após a execução da obra, conforme planilha de medição emitida por comissão de fiscalização, mediante emissão da nota fiscal. Dotação orçamentária: Local: 020700. Classificação funcional: 15.451.0020.1042 - Convênio nº 192/2021/PJ/DER-RO; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 obras e instalações; PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO