DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100293 293 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 074148/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Técnicos de Prevenção e Combate a Incêndios, e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo, para diferentes imóveis da Secretaria Municipal da Saúde, incluindo elaboração de planilha orçamentária para a posterior execução de todas as adequações necessárias, visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conforme edital e seus anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 137.602,00 (cento e trinta e sete mil seiscentos e dois reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/11/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica SRP nº 90012/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2024 Processo Administrativo nº 111078/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar oficinas de dança, incluindo todo o material necessário, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, atendidos nos serviços vinculados ao Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 211.481,60 (duzentos e onze mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90251/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2024 Processo Administrativo nº 128578/2024 OBJETO: Contratação de empresa para plantio, coroamento, manutenção e identificação de mudas arbóreas, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.006.626,53 (um milhão, seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90295/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2024 Processo Administrativo nº 144447/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 49.471,15 (quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e quinze centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90342/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 385/2024 Processo Administrativo nº 150384/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Larvicida Biológico com princípio ativo Bacillus thuringiensis variedade israelensis (BTI), CEPA AM65-52, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 101.819,52. (cento e um mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90385/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 394/2024 Processo Administrativo nº 151157/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 39.749,20. (Trinta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SR ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.brP nº 90394/2024). Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/2024 Processo Administrativo nº 151318/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de projetores e tela de projeção, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 31.302,10. (trinta e um mil trezentos e dois reais e dez centavos ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90395/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2024 Processo Administrativo nº 153224/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de material de limpeza/copa, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 11.517,20 (onze mil quinhentos e dezessete reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90399/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PROCESSO Nº 112/2024 A Prefeitura Municipal de Três Fronteiras (SP), localizada na Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, na cidade de Três Fronteiras, estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do edital de CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 006/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O Edital Retificado com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 01/10/2024. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras. Demais disposições do edital que não tenham sido expressamente alteradas por este aviso permanecem inalteradas e em pleno vigor. Três Fronteiras (SP), 27 de setembro de 2024. EVERTON RODRIGO FLÔRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50 - ITENS 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 26, 30, 34, 36, 38 e 39. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 67.666,00 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: CIRÚRGICA VITÓRIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 07.700.245/0001-70 - ITEM 16. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.497,00 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 49.228.695/0001-52 - ITEM 25. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASS I N AT U R A : 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.274.988/0001-38 - ITEM 10. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 15.540,00 (quinze mil quinhentos e quarenta reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 016/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 65.817.900/0001-71 - ITEM 42. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.026,00 (um mil e vinte e seis reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024.