DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100292 292 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO Nº 087/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNÍCIPIO DE JABORANDI/SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 251.964,40 (Duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27 de Setembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 14/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 14/10/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 27 de Setembro de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 58/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cozinheira e auxiliar de cozinha, com o objetivo de atender as necessidades da demanda de alimentação na Casa de Apoio ao Migrante, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I., sendo seu encerramento às 08h30min do dia 16 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 30 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: SANEPLAST MATERIAIS HIDRAÚLICOS LTDA. VALOR: R$ 109,65 (Cento e nove reais e sessenta e cinco centavos) ASSINATURA: 19/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, PARA ATENDER OS INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 43/2024 - Processo nº 153/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 32/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 19 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRANDOPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 803/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - SRP - EDITAL Nº 06/2024. Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 803/2024, Processo Licitatório nº 06/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos e conservação pública, com disponibilização de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários, em favor da empresa: - JL PERFURAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS LTDA - CNPJ: 47.960.221/0001-75 - Item: 01. Fica a empresa acima mencionada convocada a comparecer ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços. Mirandópolis-SP, 30 de setembro de 2024. MATEUS PAZZINATO Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Aditamento 02/2024 - Prorrogação do prazo de vigência. Contrato nº 194/2022. Pregão Presencial nº 81/2022-PL.11576/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, destinados ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidas pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses, a partir de 23/09/2024. Contratada: A POSITIVO TRANSPORTES LTDA-CNPJ nº 18.285.231/0001-54. Valor global R$474.504,00. Dotação: 4228-11.02.12.361.2001.2.054.3329039.05.2820000. Assinatura: 12.09.2024. Aditamento 07/2024 - Prorrogação do prazo de vigência. Contrato nº 20/2020. Pregão Presencial nº 10/2020-PL.22.473/2020. Serviço de transporte regular de alunos da rede pública de ensino. Período: 12 meses, a partir de 11/09/2024. Contratada: J.A.VAZ TRANSPORTES LTDA-CNPJ nº51.325.280/0001-49. Valor global R$849.456,45. Dotação: diversas. Assinatura: 10.09.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 32/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DE OUROESTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 30 de setembro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 33/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA USO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/10/2024, às 14h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 30 de setembro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 31/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS FILTROS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE OUROESTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 30 de setembro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICO Nº 0030/2024 - EDITAL Nº 0030/2024 - Objeto: C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO PESSOAL EM RADIAÇÃO ATRAVÉS DE PORTA-DOSÍMETRO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 07 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 27 de setembro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletronico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0030/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ARP Nº 0122/2024. Fornecedor: ART SUPRIMENTOS LTDA. Valor: R$ 186.678,78.ARP Nº 0123/2024. Fornecedor: BIOLIMP LTDA. Valor: R$ 182.991,22.ARP Nº 0124/2024. Fornecedor: BRILLARE HIGIENE E LIMPEZA. Valor: R$ 1.148,21.ARP Nº 0125/2024. Fornecedor: CEDC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 12.362,40.ARP Nº 0126/2024. Fornecedor: COMERCIAL DJR LTDA. Valor: R$ 7.833,60.ARP Nº 0127/2024. Fornecedor: COMERCIAL TRITON FLEX LTDA-ME. Valor: R$ 9.091,80.ARP Nº 0128/2024. Fornecedor: 27.020.977 Daiane Cristina Pereira da Silva. Valor: R$ 41.843,52.ARP Nº 0129/2024. Fornecedor: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA & ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 652.834,58.ARP Nº 0130/2024. Fornecedor: KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Valor: R$ 41.940,10.ARP Nº 0131/2024. Fornecedor: NB CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Valor: R$ 462,60.ARP Nº 0132/2024. Fornecedor: NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA. Valor: R$ 67.732,73.ARP Nº 0133/2024. Fornecedor: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA . Valor: R$ 55.900,30.ARP Nº 0134/2024. Fornecedor: PARILIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Valor: R$ 166.204,90.ARP Nº 0135/2024. Fornecedor: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Valor: R$ 6.372,87.ARP Nº 0136/2024. Fornecedor: SKYLIMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Valor: R$ 128.365,30.ARP Nº 0137/2024. Fornecedor: SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 53.531,00.ARP Nº 0138/2024. Fornecedor: T & T INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPOR T AÇ ÃO, EXPORTAÇÃO LTDA. Valor: R$ 2.042,70.ARP Nº 0139/2024. Fornecedor: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LTDA. Valor: R$ 10.527,30. Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 EXTRATO DE EDITAL / AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Piracaia torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob N° 04/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHO DA ESTRADA VICINAL PRC 340 DO BAIRRO DO PIÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PIRACAIA - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 02/10/2024 09:00 hs até 16/10/2024 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16/10/2024 às 10:00 horas - As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Concorrência Eletrônica" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2064/2094. Em 26 de setembro de 2024. JOSE SILVINO CINTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2024 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de material odontológico ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 14/10/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 25 de setembro de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações