DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100291 291 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS E ORAIS, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.- 01/10/2024 às 00h até 14/10/2024 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 14/10/2024, às 9h00 - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 30 de setembro de 2024. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor do Departamento de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 050/2024. A Prefeitura Municipal Estância Turística de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 050/2024 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARAUSODOSALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Adjudicou e Homologou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Itens 01, 12, 19, 21 à empresa RGM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - valor global - R$40.237,00. Itens 02, 08, 09, 11 e 14 à empresa EVL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - valor global - R$46.399,50. Item 03 à empresa IRINEU VALENTIM TONELOTTO - valor global - R$3.090,00. Itens 05, 06, 07, 10, 13 e 16 à empresa PRINTSUL COMERCIO ATACADISTA LTDA - valor global - R$155.442,00. Item 15 à empresa RHR ATACADO E VAREJO LTDA - valor global - R$15.810,00. Item 17 à empresa COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA - valor global - R$1.625,00. Item 18 à empresa ROMEDAL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - valor global - R$4.375,00. Item 20 à empresa JOAO HENRIQUE RAMALHO - valor global - R$9.300,00. E, o item 04 restou fracassado, pois todos os preços foram considerados como não aceitáveis. Holambra, 30 de setembro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA Dr. Raul Carneiro CONTRATO N°: 162/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Teleatendimento em Pediatria com uso de dispositivo e adaptadores para exames físicos de captação remota de dados pelo período de 12 meses. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 047/2023 Data: 19/09/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 123.068,75 (cento e vinte e três mil, sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), sendo o valor mensal de R$ 10.255,7291 (dez mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos...) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - 04/10/2024 a 04/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada para a execução da reurbanização em áreas de interesse turístico. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 16/10/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 87/2024 PROCESSO Nº 187/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 87/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de materiais pedagógicos e de expediente. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 16 de outubro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 16 de outubro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024 Processo Licitatório Nº 182/2024 - Processo Adm. Nº 3230/2024 - Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários,conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 14/10/2024 - às 08:30 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 30 de setembro de 2024. SIDIOMAR UJAQUE KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 20/2024 Processo nº 059/2024. A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação, Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 020/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21, objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de conservação e manutenção de aproximadamente 300 km de estradas entre (roçadas e limpezas de guias e bueiros entrada e saída), consiste na roçada da vegetação em nível rasteiro, com remoção dos entulhos, galhos, terras, mantendo o acostamento das duas margens com medida de 5 metros de largura quando houver cerca e quando não houver cerca a roçada devera ser até a cerca mantendo a estrada inteiramente limpa e conservada, com funcionários, equipamentos/maquinários necessários para desempenho dos serviços, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Abertura da sessão será no dia 16/10/2024 as 09h. Edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo SUPRI 144/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTURAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DO MUNICÍPIO. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 02/10/2024 até às 09h00min do dia 16/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 16/10/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 16/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 30 de setembro de 2024. MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 Republicação Processo SUPRI 178/2024 Objeto: Processo SUPRI 178/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA nº 11/2024 - CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO EQUIPAMENTO MÉDICO- HOSPITALAR "VENTILADOR PULMONAR" - DRAGER OXYLOG 3000. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 01/10/2024 até às 08h00min do dia 07/10/2024. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 07/10/2024. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 07/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. . Itapevi, 30 de setembro de 2024. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 edital nº 42 de 25 de setembro de 2.024. objeto: registro de preços de instrumental médico hospitalar, destinado a atender às necessidades da Atenção Básica e Especializada de Saúde, bem como às demandas do Centro de Controle de Zoonoses, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 14/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 25 de setembro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/24 Edital Nº 117/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de limpeza e higiene. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 17/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO Nº 086/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES ORLANDO DANIEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 54.487,07(Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sete centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26 de Setembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 11/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 11/10/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 26 de Setembro de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2024 - PROCESSO N°. 089/2024 - O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 27 (Vinte e sete) de Setembro de 2024, estará recepcionando documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto o CREDENCIAMENTO de interessados para o fornecimento de Serviços nas atividades/oficinas para o Município de Jaborandi - S.P. dentro das respectivas programações socioeducativas, capacitação profissionais e socio-laborais, conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n.° 004/2024 e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 27 de Setembro de 2024 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/ Jaborandi/SP, 27 de Setembro de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Agente de Contratação