DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, com a finalidade de aplicar o recurso proveniente da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), em consonância com o Decreto Federal n° 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto Federal n° 11.453, de 23 de março de 2023, a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 10/2024, visando a seleção de projetos culturais, para celebração de Termo de Execução Cultural, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Salto, SP, de acordo com as normas e regras previstas neste edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação do Edital de Chamamento, do dia 30 de setembro a 24 de outubro de 2024, através da plataforma de inscrição: https://sites.google.com/view/pnabsalto. O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/politica- nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab/ em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no diário oficial município através do site https://www.salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto/SP, 27 de setembro de 2024 OSÉAS SINGH JÚNIOR Secretário da Cultura AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5384/2024 Edital de Credenciamento de Pareceristas A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria de Cultura, torna pública a abertura do edital de Chamamento Público nº 05/2024, cujo objeto é o credenciamento e seleção de profissionais para compor banco cadastral de pareceristas para análise e emissão de parecer técnico de projetos culturais que buscam apoio, incentivo, fomento, auxílio e outras possibilidades de parceria com a Administração Pública, a fim de atender aos editais publicados com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de 30 de setembro a 09 de outubro de 2024, através da plataforma eletrônica: https://forms.gle/pCFZZfvbPFc6CUHg8. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site oficial da Prefeitura pelo link https://sites.google.com/view/pnabsalto em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no Diário Oficial do Município através do site https://www.salto.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 4021-5299. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5188/2024 APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL - Edital de seleção de projetos culturais de audiovisual para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal Complementar N.º 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo". A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, com a finalidade de aplicar o SALDO DO RECURSO de APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL, em cumprimento ao artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto de Regulamentação n° 11.525/2023 e o Decreto de Fomento n° 11.453/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 07/2024, visando a seleção de projetos culturais de "AUDIOVISUAL" , para celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar e fomentar a produção audiovisual do Município de Salto, SP, de acordo com as normas e regras previstas no edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2024, através da plataforma eletrônica: https://sites.google.com/view/lpgsalto. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site oficial da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/ em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no Diário Oficial do Município através do site https://www.salto.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 4021-5299. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5190/2024 CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo". A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, com a finalidade de aplicar o SALDO DO RECURSO de APOIO À DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, em cumprimento ao artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto de Regulamentação n° 11.525/2023 e o Decreto de Fomento n° 11.453/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 08/2024, visando a seleção e PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Município de Salto, de acordo com as normas e regras previstas no edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2024, através da plataforma eletrônica: https://sites.google.com/view/lpgsalto. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site oficial da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/ em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no Diário Oficial do Município através do site https://www.salto.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 4021-5299. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5210/2024 APOIO À DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - Edital de seleção de projetos culturais das demais áreas culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo". A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, com a finalidade de aplicar o SALDO DO RECURSO de APOIO À DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, em cumprimento ao artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto de Regulamentação n° 11.525/2023 e o Decreto de Fomento n° 11.453/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 09/2024, visando a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Salto, SP, de acordo com as normas e regras previstas no edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2024, através da plataforma eletrônica: https://sites.google.com/view/lpgsalto. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site oficial da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/ em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no Diário Oficial do Município através do site https://www.salto.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 4021-5299. Estância Turística de Salto/SP, 28 de setembro de 2024. OSÉAS SINGH JÚNIOR Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Fartura faz saber que se acha reaberta a licitação pública objetivando o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar, válvulas, rodas e protetores, para atendimento da frota veicular pertencente à prefeitura municipal de fartura, pelo período de 12 meses. O Edital passa a ser alterado, estando disponível o inteiro teor desta retificação no site: www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL https://bllcompras.com - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h do dia 16/10/2024 INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 16/10/2024. Fartura, 30 de Setembro de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 588/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: CIRUROMA COMERCIAL LTDA VALOR R$ 7.200,00 - Assinatura: 26/09/2024 - OBJETO: Aquisição de insumos, para atender às necessidades do centro de especialidades médicas. Vigência: 60 (sessenta) dias - Modalidade: Dispensa de licitação. CONTRATO Nº: 589/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: REVINOX COMÉRCIO E INSTALAÇÃO LTDA ME. Valor R$ 10.187,00 - Assinatura: 27/09/2024 - Objeto: Aquisição e instalação de coifa. Vigência: 30 (trinta) dias - Modalidade: Dispensa de licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA EXTRATO DE CONTRATO EMENTA CONTRATO; CONTRATO N° 114/2024. inexigibilidade de Licitação 44/2024. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: Prosas Tecnologia Social LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração e gestão de editais. Prazo contratual: 12 meses. Valor: 40.000,00. Assinatura: NIVALDO DA SILVA SANTOS, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para monitoramento eletrônico 24 horas, com fornecimento em regime de comodato dos equipamentos necessários a execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando Recurso Próprio e PAB Federal. Propostas até às 09h00 do dia 24/10/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 23/08/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo nº 050/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de Clínico Geral para atender na (APS) Atenção Primária de Saúde sendo 4 diárias totalizando (20h/semanal), no dia 23/10/2024, quarta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 30 de setembro de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2024 Processo nº 138/2024 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - Hara & Sanches Ltda. Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviço de profissional em doulagem para ministrar encontros temáticos com grupo de gestantes do município de Guararapes. Nº - 068/2024. Valor - R$ 13.825,00/Total. Assinatura - 18 de setembro de 2024. Vigência - 18 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo Administrativo nº 38501/2024. Objeto da Licitação: Registro de Preços para fornecimento de hortifrutigranjeiros para composição da alimentação escolar, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, para atender a Secretaria da Educação do Município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Grupo. Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 03/10/2024 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 16/10/2024 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 25 de Setembro de 2024. MARCELO FELICIANO NICOLAU Secretário Municipal de Educação