DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100289 289 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - EDITAL Nº 488/2024 - PROCESSO N. º 158.784/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 350/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM SENDO AMPLIFICADOR, CAIXA DE SOM, MESA DE SOM E MICROFONES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 01/10/2024 às 08h até 14/10/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 14/10/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98350/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 30 de setembro de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 350/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 360/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal de Borá, Estado de São Paulo, manifesta interesse em obter propostas mais adicionais mais vantajosas, nos termos do Art. 75, II § 3, da Lei Federal n° 14.133/21, para o Processo n° 360/2024 - Dispensa de Licitação n° 350/2024, visando a Contratação de evento cultural, com apresentação de peça teatral, sessão de cinema com apresentação de palestra "Escola no Cinema" para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Borá. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de outubro de 2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de outubro de 2024 às 13h30min. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados através do link https://bora.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp conforme especificado no Edital da Dispensa de Licitação. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no Departamento Municipal da Administração - Setor de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, localizado na Praça Santo Antônio nº 10 - Centro, Borá/SP, de segunda-feira à sexta-feira 09h às 11h e das 13h às 17h, e pelo endereço eletrônico: www.bora.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (18) 3367-1103. Borá, 30 de setembro de 2024 LUIZ CARLOS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1938/2024 BJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIVERSOS EVENTOS E FESTIVIDADES", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 16 DE OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 27 de setembro de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, a Concorrência Eletrônica n° 004/2024, Processo nº 148/2024, cujo critério de julgamento será o de "MENOR PREÇO GLOBA L " , tendo seu modo de disputa "ABERTO", visando a OBRA DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM AEROPORTO "HELENA ANA RONCON CASTILHO", COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelo Decreto Municipal nº 7077/2024. Encerramento: 17/10/2024 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 30 de setembro de 2024. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 123/2024 - EDITAL 165/2024. Registro de Preços de Exames Diversos. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 30 de setembro de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1424/2024 Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), ODONTOLOGIA, UNIDADE DE ZOONOSES E APH (ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR). Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - item 50; BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA - itens: 89, 90 e 92; CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA - itens: 24, 73 e 74; CIRURGICA UNIÃO LTDA - itens: 35, 36, 47 e 93; DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens: 31, 34, 54, 71 e 72; DIMEBRAS COMERCIO HOSPITALAR LTDA - itens: 40, 41, 42, 81 e 82; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - itens: 15, 19, 30, 33, 44, 76 e 78; IS8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item: 53; JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A - itens: 2, 21, 29, 62, 69, 70, 86, 95, 96 e 99; LUMAR COM. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA - itens: 64 e 66; MED CENTER COMERCIAL LTDA - itens: 1, 3, 4, 5, 49, 79, 87 e 94; NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - item: 100; PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - itens: 11, 12, 13 e 39; SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - itens: 25 e 58; SUPERMEDCOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - itens: 7, 10, 26, 27, 37, 51, 52, 56, 57, 59, 85, 101 e 102; UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA - item: 75; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - item: 91; WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - item 88 Charqueada, 30 de setembro de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 212/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA E GÁS DE COZINHA P13KG E P45KG, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". Abertura: 01/10/2024 - Sessão Pública:16/10/2024 -09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 30 de setembro de 2024 DANILO DE ALMEIDA REZENDE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.493/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1641/1824 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1830/1908 e fls. 1912/2016 do Processo Administrativo em epígrafe, que ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022: BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - Item 1; DA AMORA POESIA TEXTIL LTDA - Itens 2, 3, 6, 7, 10, 11, 12, 15 e 16; A S F PANIFICACAO LTDA - Itens 4 e 5; A MORAES LTDA - Itens 8, 9, 13, 14, 17 e 18. Em 25 de setembro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 02 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Reforma de quadras poliesportivas no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MULTIVALE CO N S T R U T O R A LTDA. Aditivo: R$ 43.264,93. Data: 23/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2024, Processo de Compras Nº 2540/2024, trata da contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Jardim Caçula, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO a favor da empresa Navek Construções e Comércio Ltda, pelo valor total estimado de R$ 110.694,76. Ribeirão Pires - SP, 27 de Setembro de 2024 MARISA REINOSO DE ABREU Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14090/2023 Na qualidade de SECRETÁRIA DE SAÚDE e SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizados, no uso das atribuições que nos são conferidas, conforme disposto no art.16, inciso III, do Decreto Municipal nº 190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade e cota para ME/EPP, para fornecimento de impressos sob encomenda, destinados as unidades básicas de saúde e de administração, a cargo das Secretarias de Saúde e Administração e Governo Digital: - Belprint Comércio e Serviços Ltda., para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 130, 131 e 132, no valor global da contratação de R$ 474.896,75 (quatrocentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos); - MV2 Serviços e Negócios Ltda., para os itens 40, 51, 54, 58, 62, 64, 77, 86, 88, 114, 116, 125 e 126, no valor global da contratação de R$ 147.793,95 (cento e quarenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos); Salto/SP, 30 de setembro de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital MARCIA VIEIRA FERNANDES BATISTA Secretária de Saúde