DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br. Araçatuba, 26 de Setembro de 2024 MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 010/2024, conforme segue: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 010/2024 - Processo Administrativo n.º 13.978/2024 OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O período de inscrições estará aberto de 27 de setembro até as 17h do dia 25 de outubro de 2024. As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br. Araçatuba, 26 de Setembro de 2024 MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2024, conforme segue: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2024 - Processo Administrativo n.º 13.976/2024 OBJETO: SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC O período de inscrições estará aberto de 27 de setembro até as 17h do dia 25 de outubro de 2024. As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br. Araçatuba, 26 de Setembro de 2024 MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Republicação Repetido XII - Retificado III - Processo n.º 1391/2023. Abertura: 16:00 horas do dia 23 de OUTUBRO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. Tipo: maior lance. Retirada do edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 30 de setembro de 2024 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Republicação Repetido XII - Retificado IV - Processo n.º 1423/2023, Abertura: 16:00 horas do dia 24 de OUTUBRO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 30 de Setembro de 2024 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Republicação REPETIDO XII - RETIFICADO IV - Processo n.º 1425/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 25 de OUTUBRO DE 2024 .OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 30 de setembro de 2024 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Republicação REPETIDO X - RETIFICADO VI - Processo n.º 4032/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 29 de outubro DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 30 de Setembro de 2024 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2024, que tem como objeto resumido a contratação de empresa para a execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária em vias públicas do bairro Conjunto Habitacional Prefeito João Cadete, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa Pemaq Terraplenagem Ltda, Cnpj: 46.534.246/0001-44, pelo valor global: R$ 493.999,96. Areiópolis, 27 de agosto de 2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 12/2024, que tem como objeto resumido a contratação de empresa para a execução de obra para construção de calçadas, guias e sarjetas para revitalização de vias públicas do Município, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa Construtora Holanda Ltda, Cnpj: 21.379.145/0001- 15, pelo valor global: R$ 254.900,00. Areiópolis, 29 de agosto de 2024 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 24/2024. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 11/2.024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Pemaq Terraplenagem Ltda. Cnpj: 46.534.246/0001-44. Endereço: Rua Valdemir Francisco Pinto, n.º 96, San Fernando Valley, Assis-SP, CEP 19.800-390. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária em vias públicas do bairro Conjunto Habitacional Prefeito João Cadete. Valor global: R$ 493.999,96 (Quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e seis centavos). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 370, Fonte de Recurso: 7; nome da categoria econômica: Obras e Instalações. Areiópolis, aos 27 de agosto de 2024. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Contrato n.º 25/2024. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 12/2.024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Construtora Holanda Ltda. Cnpj: 21.379.145/0001-15. Endereço: Rua Pedro Francisco dos Santos, n.º 31, Vila São Geraldo, São Manuel-SP, CEP 18.650-000. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra para construção de calçadas, guias e sarjetas para revitalização de vias públicas do Município. Valor global: R$ 254.900,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos reais). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 370, Fonte de Recurso: 7; nome da categoria econômica: Obras e Instalações. Areiópolis, aos 29 de agosto de 2024.Antonio Marcos dos Santos. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15//2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 282/2024 - Processo nº 36.050/2023 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 015//2024 - EXECUÇÃO INDIRETA / EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para execução de calçadas com rampas de acessibilidade, guias e sarjetas, pavimentação asfáltica, infraestrutura de drenagem urbana de águas pluviais no bairro Parque Primavera, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela secretaria municipal de obras, viabilizadas pela emenda parlamentar ESTADUAL nº 2023.3506003.50053 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Período para entrega das propostas: 02/10/2024 às 08h até 16/10/2024 às 9h. Data prevista para abertura da sessão pública: 16/10/2024 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2.º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1136 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou pelo Id contratação PNCP Nº: 46137410000180-1-000577/2024 ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97015/2024, onde se realizará a sessão de Concorrência Eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 30 de setembro de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 454/2024 - Processo n. º 158.800/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 343/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 14(CATORZE) CAFETEIRA, 02 (DOIS) FORNO ELÉTRICO, 20 (VINTE) MICRO ONDAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 01/10/2024 às 08h até 14/10/2024 às 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 14/10/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98343/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 30 de setembro de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitação.