DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joinville/SC, 27 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio ETA Piraí (constituído pelas empresas Enfil S.A. Controle Ambiental, Calcar Construções LTDA e AGR Engenharia e Empreendimentos LTDA). OBJETO: A inclusão da filial da Contratada no presente Contrato, a fim de possibilitar a emissão de notas fiscais através do CNPJ da filial registrada em Joinville, conforme estipula a legislação municipal (Instrução Normativa nº 01/2021/SFM/UFT). Os dados da citada filial são os seguintes: Consórcio ETA Piraí, inscrita no CNPJ nº 53.845.074/0002-76, com sede no endereço Rua Marquês de Maricá, nº 797, bairro Vila Nova, CEP 89.237-353, no município de Joinville/SC. O recebimento será mantido pelo CNPJ da matriz Contratada, sob nº 53.845.074/0001-95. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 025/2023. AVISO DE LICITAÇÃO SEI Nº 0022900505/2024 - CAJ.DICAF.GSL.CLC PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 050/2024 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 050/2024 destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E PROJETOS BÁSICOS EM BIM PARA IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO R9 E AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO R7, EM JOINVILLE/SC., na Data/Horário: 22/10/2024 às 14h00min, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 330A728D7AB8AF8A090AE75152B92F9B3996CB2B. Joinville, 25 de setembro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 64/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Lontras/SC. Contratadas: Perozin Indústria Metalúrgica Ltda (01), inscrita no CNPJ nº 83.568.873/0001-22 e DR Drones Comercio e Representações Ltda (02), inscrita no CNPJ nº 49.359.084/0001-43. Valor da contratação: Empresa 01: R$ 237.080,00 (duzentos e trinta e sete mil e oitenta reais) e empresa 02: R$ 130.290,00 (cento e trinta mil e duzentos e noventa reais). Lontras, 19/09/2024. Marcionei Hillesheim - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024 - EDU Partes: Município de Porto União e Nacional Serviços LTDA. Objeto: prestação de serviços de pintura predial interna, externa, de pisos, telhado e muro externo no Núcleo de Educacional da Lança. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 45.157,90 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos) Base legal: Pregão Eletrônico 012/2024, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: EB7C2E4BF585BCF84835924E41D6CB09FDDA942C. Porto União SC, 27 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ] 18/2024 Processo Licitatório 107/2024 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 018/2024 - ALTERADO II Código registro TCE: 925C239CFC46E8E68E40F56D6C89C3E11C45FC4D O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração na publicação do certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 11 de outubro às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 30 de setembro de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - EDU Partes: Município de Porto União e Gabriel Fary - ME. Objeto: Confecção e substituição de calhas e rufos. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 55.975,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais) Base legal: Pregão Eletrônico 013/2024, ÂMBITO LOCAL, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 2B5189DCB7612D090F27A16A1C38CCC5E4E82691 Porto União SC, 27 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 07/2024 - Estado de Santa Catarina - Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC - Aviso de Licitação. Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de aparelho de Raio X Panorâmico Digital, com recursos provenientes através da proposta de aquisição de equipamento/material nº 09522.642000/1230-06, do ano 2023, firmado pelo Município junto ao Ministério da Saúde, InvestSUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço por item. Horário inicial de apresentação das propostas: 08h00min do dia 02/10/2024. Horário final de apresentação das propostas: 08h30min do dia 14/10/2024. Abertura da sessão: Iniciará às 09h00min horas do dia 14 de outubro de 2024, no site da BNC (www.bnc.org.br). Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Rancho Queimado. Em 30 de setembro de 2024. CRISTINA SENS WESTPHAL. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 12º Aditivo ao Contrato Nº 057/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: Inalterado. Data do Aditivo: 30/09/2024. Vigência: até 29/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB ATENDENDO AS NOVAS MATRIZES DO SAEB PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E RECURSOS, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO 202141212-8 PROCESSO 23400.000848/2021-64 E TERMO DE COMPROMISSO 202141208-8 PROCESSO 23400.000847/2021-10 E DEMAIS CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. Forma do Pregão: ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 16/10/2024 Início da sessão: dia 16/10/2024, às 09h00min no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47) 3631-6199. São Bento do Sul, 26 de setembro de 2024. TATIANE SCHROEDER ALVES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 136/2024. Pregão Eletrônico nº 14/2024. Processo Licitatório nº 2929/2024. Objeto: aquisição de uma retroescavadeira nova zero hora; Recursos: Do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Proposta nº 021096/2024 e contrapartida do Município de Saudades. Valor: R$ 347.900,00. Contratante: Municipio de Saudades. Contratada: Macromaq Equipamentos Ltda. Vigência: 27/03/2025, a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 27/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 82/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 82/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS IRREGULARES, NA AVENIDA SÃO LUIZ, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E AUZÍLIO TOMAZELLI, COM 963,00M², INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO À TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL DE Nº 20244390001. Valor Estimado: R$ 126.950,28 Recebimento das propostas até o dia 06/11/2024 Abertura das propostas: Dia 06/11/2024 às 09h00min O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios www.portaldecompraspubilcas.com.br e www.uniaodooeste.sc.gov.br . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas União do Oeste/SC, 30 de setembro de 2024 VALMOR GOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 EDITAL RETIFICADO Processo Licitatório nº 112/2024 Pregão Eletrônico nº 33/2024 Objeto: Aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para utilização da Secretaria de Assistência Social. O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 33/2024 que será realizado às 09h00min do dia 14/10/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 27 de setembro de 2024. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças