DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tão logo sejam dirimidas as dúvidas de ordem técnica, será publicada nova data de abertura da licitação, pela mesma via em que se deu a publicação original. Normandia - RR, 25 de setembro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2024 - CCL A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 062/2024, cujo objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (COM DESONERAÇÃO), DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, PARA OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NORMANDIA", conforme demonstrativo abaixo: MAIOR DE DESCONTO SOBRE PREÇO MÉDIO. ITEM; 001. EMPRESA - LM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 21.301.966/0001-39. BDI - 29,01 %. EMPRESA VENCEDORA: LM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 21.301.966/0001-39. Normandia - RR, 23 de setembro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 040.2023 Processo: 047.2024 CONTRATAÇAO REFERENTE a ADESÃO "CARONA" DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrito no CNPJ nº 04.056.214/0001- 30, com sede na Rua Av. Perimental Norte, s/nº - Centro - São João da Baliza/RR. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Profissionais para a Revisão, Atualização e Elaboração da Lei Orgânica Municipal, cotejando com as alterações ocorridas na Constituição Federal, Estadual e jurisprudencial, para o regular desenvolvimento das atividades da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem, resolve RATIFICAR a decisão de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do Processo Administrativo nº 419/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 040/2023, proferida nos autos do Processo acima citado, para Contratação da empresa FUTTURO SOLUÇÕES EM GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 46.054.368/0001- 33, estabelecida Rua Pedro Rodrigues, nº 80, Bancada 33, Centro - CEP: 69.301-180 - Boa Vista/RR, em conformidade com a legislação em vigor. Valor total: R$ 248.700,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). Rorainópolis-RR, 30 de setembro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 EDITAL Nº004/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0001/2024 PROCESSO Nº 039/2024 O pregoeir0 da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel S10 Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor a gasolina, balde com 20 litros, Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor diesel, balde com 20 litros, Óleo lubrificante 140, balde com 20 litros, Graxa balde com 20 litros/kg, Fluído para freios, Óleo lubrificante 90, balde com 20 litros, óleo hidráulico 68, balde com 20 litros, Óleo 2 T c/ 1000 ml), Arla 32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros, para atender a frota de veículos, e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e suas respectivas Secretarias. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO III deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 15/10/2024 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br . Código da UASG: 980315 São Luiz/RR, 27 de setembro de 2024. JOCIMAR DA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de soros e soluções, a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 1.419.683,00 (um milhão quatrocentos e dezenove mil seiscentos e oitenta e três reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 02/10/2024 até às 08h29min do 15/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 15/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: E559228D7EBABBB5BFD810B6D7D06A63CAB461C0. Balneário Piçarras/SC, 30 de setembro de 2024. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATADA: JC Construções e Pavimentações Ltda. - Ibirama/SC - inscrita no CNPJ sob nº 05.898.011/0001- 54. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato nº 10/2022, firmado entre as partes em 10 de fevereiro de 2022. VIGÊNCIA: De 30/09/2024 a 30/12/2024. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 33/2021, proveniente do Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº. 07/2021, homologado em 10 de fevereiro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC. Dona Emma (SC), 30 de setembro de 2024. Nerci Barp. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90230/SMLCP/SULIC/2024 contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para execução de drenagem e pavimentação da servidão Portugália, no Rio Vermelho, Florianópolis/SC. Dia 06 de novembro de 2024, às 14h00min Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código 27F90E7F99D19B0666BCDD8AAE032D30933B6F45 https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90236/SMLCP/SULIC/2024 Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia de revitalização do Parque Náutico Walter Lange. Dia 05 de novembro de 2024, às 11h. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. CódigoB98C8BA16B12C7811DC49CD471504 ABB8FE768CF. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 17/2024 PROCESSO N. 79/2024 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 07/11/2024 as 8:30h, licitacao visando a Contratacao de empresa de construcao civil com servico de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para execucao de 150 urnas e ossarios no Cemiterio da Jaca. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em 25 de setembro de 2024. STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 42/2024 PROCESSO N. 77/2024 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 16/10/2024 as 8h30, licitacao visando a Aquisicao de medicamentos constantes na REMUME 2024 e que estao cancelados ou nao constam nas atas vigentes nos consorcios aderidos pelo municipio, com o intuito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude, conforme especificacoes do edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em 26 de setembro de 2024. PRISCILA DE ARAUJO C. FREITAS Secretaria de Saude AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 41/2024 PROCESSO N. 76/2024 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 16/09/2024 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 41/2024, Processo n. 76/2024 para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, nas escolas e creches da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme especificacoes e condicoes constantes no Edital e seus Anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. Em 24 de setembro de 2024. DAIANNE FERREIRA DE SOUSA Secretaria Municipal de Educacao PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 411/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90411/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da demanda do Hospital São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LE COMERCIO ATACADISTA LTDA - Item 1 - R$ 13,00, Item 4 - R$ 2,41, Item 5 - R$ 0,018 e Item 6 - R$ 10,80; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA - Item 2 - R$ 4,94. Restaram FRACASSADOS os Itens 3 e 7. Restou DESERTO o Item 8. Joinville/SC, 26 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva