DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100295 295 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 037/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0002-93 - ITENS 14, 18 e 26. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 16.734,00 (dezesseis mil setecentos e trinta e quatro reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASS I N AT U R A : 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 028/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 038/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.520.829/0004-93 - ITENS 28, 29, 31 e 33. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 29.714,00 (vinte e nove mil setecentos e quatorze reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 028/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 039/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.782.733/0002-20 - ITEM 1. VALOR T OT A L ESTIMADO R$ 22.620,00 (vinte e dois mil seiscentos e vinte reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 028/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO COM FUNDAMENTO NA LEI 14.133/2021. Processo nº 152/2024 - Pregão Eletrônico nº 105/2024 - Edital nº 114/2024. Critério de julgamento: menor valor por item Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxa e fluidos para eventuais trocas/reposição, para os veículos e maquinários do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 16 de outubro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 26 de setembro de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Rerratificação de Concorrência Eletrônica nº 3/2024 - Processo nº 134/2024. OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução da Obra de Reforma do Centro Social Urbano (CSU) "Profª Antônia Bortolaia Brevigliéri", neste Município de Votuporanga/SP. DATA DA REALIZAÇÃO: 16/10/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 30 de setembro de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 PMC-SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, gás de cozinha, embalagem plástica para água mineral e recipiente transportável de aço (botijão) para gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 557.554,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICAData Início de Acolhimento das Propostas: 03/10/2024 às 09:00 hrs. Data Limite de Acolhimento das Propostas:15/10/2024 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 15/10/2024 às 09:00 hrs. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 007/2024. PREFERÊNCIA MI C R O E M P R ES A OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela/SE, 30 de setembro de 2024. ELIANE MOTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2024 PREGÃO ELETRONICO n°003/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: T & Y COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de passeio com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo incluindo transporte,hospedagem com pernoite e café da manhã,jantar e almoço, conforme proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com Lei nº 14.133/21, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico nº 003/2024, conforme termo de referência/ETP parte integrante deste contrato. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 75.700,00 (Setenta e cinco mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 31/12/2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS. PROJETO/ATIVIDADE: 2028/2037. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 33903900 Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 16610000/16600000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos] Laranjeiras, 24 de setembro de 2024. Onete da Mota Santos - Gestora do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 - PMSC-SEMAS A Pregoeira e a Equipe de Apoio do Município de São Cristóvão, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Veículo automotor, tipo Minivan, zero quilômetro, fabricação nacional ou nos países que compõem o MERCOSUL (serão aceitos veículos fabricados nos países do MERCOSUL, desde que haja acordo bilateral para o comércio de veículos, em vigor com o Brasil), caracterizado como minivan, ano de fabricação e modelo 2023, com capacidade para sete passageiros incluído o motorista, este objeto é oriundo da Emenda Parlamentar nº202281000306 do MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Nacional de Assistência Social), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Cristóvão/SE. MODALIDADE: Pregão na forma Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto; ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 17/10/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JUR Í D I CO : 999/2024. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930. São Cristóvão/SE, 25 de setembro de 2024. PRISCILA DO NASCIMENTO SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2024/FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e insumos, injetáveis. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PROMITENTES: CONTRATO Nº 112/2024-FMS - WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA (41582087000130) vencedora dos itens no valor total de R$ 163.585,08 (cento e sessenta e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). CONTRATO Nº 104/2024-FMS - C.A. HOSPITALAR LTDA (26457348000104) vencedora dos itens no valor total de R$ 42.250,92 (quarenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). CONTRATO Nº 108/2024-FMS - JM DE P AU L A PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (31600475000142) vencedora dos itens no valor total de R$ 129.870,50 (cento e vinte e nove mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 106/2024-FMS - DROGAFONTE LTDA (08778201000126) vencedora dos itens no valor total de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 109/2024-FMS - JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) vencedora dos itens no valor total de R$ 21.754,57 (vinte e um mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). CONTRATO Nº 103/2024-FMS - APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) vencedora dos itens no valor total de R$ 203.732,75 (duzentos e três mil e setecentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 105/2024-FMS - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12418191000195) vencedora do item no valor total de R$ 2.180,00 (dois mil e cento e oitenta reais). CONTRATO Nº 111/2024-FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 240.409,48 (duzentos e quarenta mil e quatrocentos e nove reais e quarenta e oito centavos). CONTRATO Nº 110/2024-FMS - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184) vencedora dos itens no valor total de R$ 131.130,40 (cento e trinta e um mil e cento e trinta reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2024. Abertura dia 16.10.2024 às 09h00min. Contratação de empresa para ADEQUAÇÃO DE POÇO PARA ELEVADOR DO ESPAÇO MUNICIPAL DO COMÉRCIO E CULTURA FEIRINHA, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA). Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 26 de setembro de 2024. VICTOR NATHAN ARAÚJO AGUIAR Presidente da CPL