DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 PROCESSO ADM. Nº 2902/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 12.136.401/0001-52. OBJETO: Contratação empresa para a aquisição de veículo tipo ambulancia, conforme especificações constantes no Edital convocatório. VALOR: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 2902/2024, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. João Francisco Leite e pela contratada: Frank Sield Sidney Bellan. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas municipais Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e Malhadinha e do Centro de Educação Infantil Laurindo Aires da Silva. FORNECEDOR: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.777.300/0001- 08, com a menor valor apresentado para os itens 3 - 5 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 17 - 18 - 19 - 21 - 22 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 44 - 46 - 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 56 - 57 - 58 - 60 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 84 - 85 - 87 - 88 - 90 - 91 - 92, perfazendo um valor total de R$ 298.931,90 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e um reais e noventa centavos. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2023. Processo: 381/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas municipais Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e Malhadinha e do Centro de Educação Infantil Laurindo Aires da Silva. FORNECEDOR: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, com a menor valor apresentado para os itens 1 - 2 - 4 - 6 - 11 - 16 - 20 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 33 - 34 - 40 - 41 - 42 - 43 - 45 - 49 - 53 - 54 - 55 - 59 - 61 - 62 - 68 - 82 - 86 - 89, perfazendo um valor total de R$ 302.835,00 (trezentos e dois mil e oitocentos e trinta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2023. Processo: 381/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 ASSINADO EM 19/09/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Conjunto universitário frontal com prancheta adulta ,com porta lápis, porta livros e porta mochilas atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 201/2024. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 036/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.739.198/0001-34, CONTRATADO: INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.616.435/0001-72. Valor Global: R$ 38.975,00 (trinta e oito mil e novecentos e setenta e cinco reais). Vigência Inicial: 19 de Setembro de 2024. Vigência Final: 19 de Setembro de 2025. Ivonilde Gomes Portel da Cunha - Secretária Municipal de Assistência Social. Buriti do Tocantins - TO, 19 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022/PMCO/TO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº102/2023FMSCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo de valor, no que refere ao Termo de Contrato Nº102/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para execução de projeto de pavimentação asfáltica, recapeamento em micro revestimento, implantação de acessibilidade e sinalização de trânsito (vertical e horizontal), decorrente do Processo Administrativo PM-CO Nº108/2022, sob Protocolo Nº9670/2022, referente à Dispensa de Licitação PM- CO Nº066/2022. Do valor: Em razão, o Termo de Contrato Nº102/2022, será reajustado no valor de R$23.862,07 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e sete centavos), equivalente a aproximadamente, 4,88% de R$ 488.383,15 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e quinze centavos), valor total originalmente contratado, passando a vigora no valor total de R$ 512.245,22(quinhentos e doze mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte dois centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Supressão e de Acréscimo, com fundamento no § 1º art. 58, incisos I e alínea b, Inciso II e §1º do Inciso II do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e conforme previsão constante na Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato Nº102/2022. Data da Assinatura: 19/09/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.010-GPI-SEINF Processo Administrativo/Eletrônico: 2024010306 / 2024071020001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.010-GPI- SEINF. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMADEEXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 23/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/10/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEMPLUVIAL, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS NO JARDIMTOCANTINS-CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº: 40/00059-1. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 27 de setembro de 2024 RODRIGO COELHO E SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2024 Processo Licitatório nº 2024011220007 / 2024000199, Concorrência Pública nº CE/2024.007- INFRA. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi - TO, CNPJ nº 17.590.843/0001-98 e a empresa: L.A. CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 45.016.083/0001-45. Objeto: Acrescer valor ao contrato supracitado. Portanto, o total do acréscimo será de: R$ 387.141,88 (Trezentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos) que equivale a aproximadamente a 4,0% (Quatro por cento) do valor inicial contratado. Fundamentação legal nos termos do art. 91, c/c art.132, e art. 124, c/c art. 125 da lei federal nº 14.133/2021. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de assinatura: 24/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 PROCESSO Nº. 030/2024 CONTRATO Nº 048/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: ITALO R DA SILVA PEREIRA-ME, CNPJ: 17.678.963/0001-41 OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de Capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde no Sistema ESUS/Território, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itacaja-TO. Fundamento legal: Lei nº 14.133. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil, reais) Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 Data da assinatura: 30/09/2024 Vigência: 30 de setembro a 30 de outubro de 2024. Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 Signatários: Gustavo Guimarães Paiva - Gestor do FMS e ITALO R DA SILVA PEREIRA-ME - Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 030/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de Capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde no Sistema ESUS/Território, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itacaja-TO, no uso de suas atribuições e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024, cuja descrição detalhada consta no processo de dispensa de licitação, resolve adjudicar e homologar o objeto da dispensa de licitação nº 020/2024, em favor da empresa: ITALO R DA SILVA PEREIRA - ME, CNPJ: 17.678.963/0001-41 e Homologar o procedimento de dispensa, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei 14133/2021 e suas alterações. Itacajá - TO, 30 de setembro de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do FMS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 Republicação Para Correção de Prazo Processo Administrativo Nº 066/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que estará republicando a CONCORRENCIA Nº 002/2024 do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para correção de edital e abertura de prazo. A abertura está prevista para o dia 16/10/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: na Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução de obras de recuperação de estradas vicinais na zona rural de Itacajá - TO, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 942420/2023/MIDR/CAIXA, e contrapartida com recursos próprios do município, conforme especificações e quantitativos neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. Que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, pelo E-mail: [email protected] ou no site https://itacaja.to.gov.br/, https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 30 de setembro de 2024. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 548 /2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024. Eventual e futura aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais odontológicos para atender as demandas da Farmácia Básica e Demandas Judiciais por meio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lajeado-TO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.655.558,61 (um milhão e seiscentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos): APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 34.558.660/0001-04 com os itens: 84, 94, 188, 234, 306, 382, 448, 449, 502, 549, 550, 551, 554, 617, 618, 619, 620, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 640, 646 e 700 no valor total de R$ 18.795,80 (dezoito mil e setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ 07.847.837/0001-10 com os itens: 15, 83, 121, 130, 147, 176, 266 e 304 no valor total de R$ 19.892,70 (dezenove mil e oitocentos e noventa e dois reais e setenta centavos). TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ 32.364.822/0001- 48 com os itens: 67, 270, 271 e 288 no valor total de R$ 7.898,00 (sete mil e oitocentos e noventa e oito reais). PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR