DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CCN COM.DE MAT. HOSPITALARES LTDA CNPJ 42.378.504/0001-90 com os itens: 62, 66, 68, 73, 74, 75, 78, 86, 92, 99, 100, 101, 119, 126, 137, 141, 145, 153, 169, 173, 175, 178, 179, 186, 189, 196, 203, 204, 206, 208, 211, 216, 219, 222, 226, 231, 232, 233, 247, 256, 258, 263, 265, 274, 275, 281, 296, 297, 303, 309, 316, 331, 333, 334, 335, 336, 337, 339, 341, 342, 344, 345, 353, 354, 355, 359, 364, 365, 367, 369, 373, 381, 383, 384, 391, 392, 393, 399, 400, 415, 423, 431, 436, 437, 447, 450, 451, 475, 476, 477, 478, 500, 505, 507, 508, 510, 512, 524, 527, 535, 536, 539, 540, 542, 546, 560, 561, 564 e 603 no valor total de R$ 381.126,60 (trezentos e oitenta e um mil e cento e vinte e seis reais e sessenta centavos). DENTAL IPO LTDA CNPJ 50.567.060/0001-69 com os itens: 650, 658, 659, 671, 682, 696, 697, 698, 699 e 707 no valor total de R$ 8.936,30 (oito mil e novecentos e trinta e seis reais e trinta centavos). JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 14.461.011/0001-83 com os itens: 41, 152, 272, 278, 340, 394, 410, 411, 412, 413, 491, 492, 493, 584 e 586 no valor total de R$ 33.397,70 (trinta e três mil e trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BAC K ES LTDA - CNPJ 25.279.552/0001-01 com os itens: 7, 8, 31, 49, 71, 76, 90, 98, 110, 114, 122, 127, 131, 133, 134, 138, 143, 148, 150, 151, 154, 157, 187, 201, 242, 269, 285, 286, 298, 299, 302, 307, 313, 320, 321, 326, 346, 351 e 352 no valor total de R$ 50.854,91 (cinquenta mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos). JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA -CNPJ 31.600.475/0001-42 com os itens: 72, 161, 200, 268, 362, 379, 385, 494, 495, 496, 497, 498 e 563 no valor total de R$ 203.040,50 (duzentos e três mil e quarenta reais e cinquenta centavos). M B DE ARAUJO XAVIER - CNPJ 37.205.854/0001-14 com o item: 648 no valor total de R$ 1.408,50 (um mil e quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos). MED VITTA COM DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ - 28.418.133/0001-00 com os itens: 113, 125, 183, 194, 195, 207, 273 e 465 no valor total de R$ 11.523,05 (onze mil e quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos). C.A. HOSPITALAR LTDA - CNPJ 26.457.348/0001-04 com os itens: 25, 58, 108, 149, 325, 432, 433, 443, 607, 609, 652, 660 e 676 no valor total de R$ 28.597,00 (vinte e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais). DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26 com os itens: 227, 228, 229 e 230 no valor total de R$ 7.485,00 (sete mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). MC CIRURGICA EIRELI-ME -CNPJ 12.812.677/0001-03 com os itens: 197 e 237 no valor total de R$ 4.360,00 (quatro mil e trezentos e sessenta reais).SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 01.721.446/0001-78 com os itens: 368 e 585 no valor total de R$ 468,40 (quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCICIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A - CNPJ 26.921.908/0002-02 com o item: 599 no valor total de R$ 18.740,00 (dezoito mil e setecentos e quarenta reais). PORTUGAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 26.784.816/0001-47 com os itens: 401, 402, 403, 404, 406, 409, 422, 425, 442, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 490, 501, 504, 515, 516, 519, 520, 521, 522, 523, 525, 526, 528, 538, 544, 547, 587, 588, 589, 590, 591, 596, 597, 598, 601, 602, 604, 608, 610, 611, 612, 614, 633, 634, 635, 642, 643, 645, 651, 653, 655, 657, 665, 666, 667, 668, 670, 673, 674, 675, 677, 678, 679, 680, 681, 684, 686, 689, 690, 692, 694, 695, 701, 706 e 711 no valor total de R$ 243.809,10 (duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e nove reais e dez centavos). Em 20 de setembro de 2024 LAUANNA PARENTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 548 /2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; A DJ U D I C A R / H O M O LO G A R O resultado do Processo Administrativo nº 548/2024, Pregão Eletrônico Nº 012/2024, com objeto Eventual e futura aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais odontológicos para atender as demandas da Farmácia Básica e Demandas Judiciais por meio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lajeado-TO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Em favor da empresa: APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 34.558.660/0001-04. CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ 07.847.837/0001-10. TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ - 32.364.822/0001-48 PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA- CNPJ 00.545.222/0001-90. CCN COM.DE MAT. HOSPITALARES LTDA - CNPJ 42.378.504/0001-90. DENTAL IPO LTDA - CNPJ 50.567.060/0001-69. JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 14.461.011/0001-83. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ 25.279.552/0001-01. JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA -CNPJ 31.600.475/0001-42. M B DE ARAUJO XAVIER - CNPJ 37.205.854/0001-14. MED VITTA COM DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ - 28.418.133/0001-00. C.A. HOSPITALAR LTDA - CNPJ 26.457.348/0001-04. DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26. MC CIRURGICA EIRELI-ME -CNPJ 12.812.677/0001-03. HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCICIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A - CNPJ 26.921.908/0002-02. PORTUGAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 26.784.816/0001-47. Em 20 de setembro de 2024 LAUANNA PARENTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMN PROCESSO 787/2024. Contratação de empresa apara execução de 3 pontes no Município de Nazaré - TO. Vencedor: CAETANO ENGENHARIA E SOLUÇÕES - CNPJ: 29.848.027/0001- 10 no valor total de R$ 767.313,68, (Setecentos e sessenta e sete mil trezentos de treze reais e sessenta e oito centavos), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/09/2024. Nazaré/TO, 27 de setembro de 2024 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12: Processo nº 1050/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024/FME. objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de limpeza, higienização, o utensílio domésticos e descartáveis. Fornecedor: M M NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS - CNPJ: 21.690.355/0001-20. No valor total de R$ 7.273,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Data da assinatura: 23/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/FME PROCESSO 1298/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024/FME. O registro de preço para a aquisição de material permanente para atender a demanda do Programa Escola em Tempo Integral do Município de Nazaré. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 14 de outubro de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações: junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 27 de setembro de 2024 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 7/2023 PROCESSO FÍSICO: 2023070126. PROCESSO DIGITAL NUP: 00000.0.018866/2024 ESPÉCIE: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância patrimonial armada e desarmada, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Palmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 020/2023. ADITAMENTO: Pelo presente termo aditivo, fica estabelecida cláusula resolutiva para esta contratação emergencial, que será encerrada imediatamente após a conclusão do processo licitatório para a nova contratação dos serviços correspondentes; Consigna-se a prorrogação da vigência contratual do dia 23/09/2024 até o dia 22/12/2024, equivalente a extensão de 90 dias. RECURSOS: 1200 - Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana 04 122 8001 8402; 06 181 5000 4536; 06 182 6000 4039; 06 181 5000 4024; 1201 - Agência de Transporte Coletivo de Palmas 26.122.8001-8431; 1300 - Secretaria de Transparência e Controle Interno 04 122 8001 8403; 1400 - Agência de Turismo 23 122 8001 8404; 1600 - Fundação de Esporte e Lazer 27 122 8001 8405; 27 812 2000 4486; 2100 - Gabinete do Prefeito 04 122 8001 8406; 2300 - Procuradoria Geral do Município 03 122 8001 8407; 2500 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano 04 122 8001 8408; 04 122 8000 4046; 2600 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego 23 122 8001 8409, 23 692 7000 4370; 2700 - Secretaria de Finanças 04 122 8001 8410; 2900- Secretaria Municipal de Educação 12 122 8001 8411; 3500 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 15 122 8001 8413; 15 451 5000 4379; 15 451 5000 2728; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 3700.08.241.3000-4015; 7100 - Fundação Cultural de Palmas 13 392 7000 4448; 7900 - Secretaria de Governo e Relações Institucionais 04 122 8001 8420; 8500 - Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia 04 122 8001 8421; 8600- Secretaria Municipal da Saúde - 10 122 8001 8422, 10 302 3000 2742, 10 305 3000 2739, 10 301 3000 2710 ; 8900 - Fundação da Juventude de Palmas 14 122 8001 8423; 9200 - Secretaria de Habitação 16 122 8001 8426, 16 482 4000 1668; 9300 - Casa Civil do Município 04 122 8001 8427, 04 122 8000 4460; 04 122 8000 4460; 9600 - Agência de Tecnologia da Informação de Município 04 122 8001 8429. Natureza da despesa: 33.90.37. Fontes de Recurso: 15000000000101, 15001002040103, 16000000201103, 16000000202103, 16000000204103, 16000000301103, 16000000101103, 17063110202275, 25000000000101, 26350000451103. BASE LEGAL: Parecer Jurídico 554/2024/GAB/PGM; da justificativa constante nos autos do processo digital nup° 00000.0.018866/2024; do Acordão TCU 1941/2007-Plenário, 1801/2014-Plenário, 3474/2018-Segunda Câmara; SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS-TO, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças, o Senhor CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR, Carteira de identidade nº X.377.5XX SSP/PB e CPF sob o n°. XXX.920.734-XX, devidamente nomeado pelo Ato nº 1.039 - NM, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.282, de 14/08/2023, e a Empresa MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 19.200.109.0001-09, representante Legal o Sr. LUIS MÁRIO PINHEIRO MARTINS, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº X164XX73 SSP/GO, e CPF/MF nº XXX.402.701-XX. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2024. EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 50/2024 ESPÉCIE: Distrato do contrato nº 50/2024 para aquisição de 1 (um) veículo Trailer- unidade móvel denominada "Castramóvel" Ano 2023/2024, trucado. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde CONTRATADA: BIANKA CARTA NICOLAU VINHOLY SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 52.531.596/0001-50, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Mofarrej, nº 348, 13º andar, Sala 1308, Vila Leopoldina, na cidade de São Paulo-SP. OBJETO: Distrato unilateral do contrato de aquisição de 1 (um) veículo Trailer- unidade móvel denominada "Castramóvel" Ano 2023/2024, trucado firmado com a Segunda Distratante em 27 de fevereiro de 2024. VALOR: R$ 259.850,00 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O Contrato vigeria de 12 (doze) meses, iniciados a partir da data de assinatura do contrato. BASE LEGAL: Extingue-se o contrato nos termos do Artigo 78, incisos I a IV da Lei 8.666/93. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200 - Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Classificação Funcional: 10.305.3000-3120 DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.