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Diário Oficial da União · 01/10/2024 · pág. 298

DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100298 298 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n. 047/2024 PROCESSO: 298/2024 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e M & F CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Décima Primeira - Alteração de quantitativos, do Contrato n. 047/2024, com base no art. 124, inc. I da Lei nº 14.133, de 2021. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações. DO VALOR: O valor do aditivo contratual é de R$ 28.230,80 (vinte e oito mil duzentos e trinta reais e oitenta centavos), passando o valor total para R$ 192.886,96 (cento e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2024 ASSINAM: Deborah Teodoro Bessa e Marcelo de Almeida Geiss. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2024 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS E RAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CCZ- CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 02 de outubro ao dia 07 de outubro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra- se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 30 de setembro de 2024 SUELI ALVES DA SILVA FONSECA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 FMS COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: P.N. MARQUES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 13.490.394/0001-55, com proposta no valor global de R$ 48.552,00 (quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). Porto Nacional - TO, 25 de setembro de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 01/10/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 06/11/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1169 Pugmil, 27 de setembro de 2024 DIRCINEU FRANCISCO BOLINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou http://www.saofelix.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024 Órgão demandante: Secretaria Municipal de Administração de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 57/2024 - PM do tipo menor valor por item, visando o registro de preços aquisição parcelada de materiais de expediente, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Administração de São Félix do Tocantins - TO, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste edital. Data 16/10/2024. Horário 14hs00min. São Félix do Tocantins - TO, 27 de setembro de 2024 YÔNARIA ALVES PATRICIO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 3/2024 - PROCESSO 481/2024 - CONTRATO Nº 132/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAGUATINGA CNPJ nº 31.042.895/0001-50 CONTRATADA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 33.615.509/0001-06 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES INTERATIVO, DESTINADOS AS ESCOLAS URBANAS E RURAIS DE TAGUATINGA-TO (TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202141799-5) Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024 - Data de Assinatura: 26/09/2024 Dotação Orçamentária: 12.7.12.361.703.2.033 - 44.90.52 - 1.569.0000.000000 - 470 Valor Global: 69.540,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais)