DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA PORTARIA Nº 40, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000267/2024-68, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 21 CEST-PI, de 05 de Março de 2020, publicada no DOU nº 46, de 09 de Março de 2020, que concedeu aposentadoria ao servidor FRANCISCA DE LOURDES AREIA FERREIRA, SIAPE nº 0738096, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA PORTARIA Nº 41, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000372/2024-41, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 7 CEST-PI, de 26 de Janeiro de 2021, publicada no DOU nº 22, de 02 de Fevereiro de 2021, que concedeu aposentadoria ao servidor JULIMAR BARROS RABELO, SIAPE nº 0729475, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA PORTARIA Nº 42, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000385/2024-11, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 45 CEST-PI, de 28 de Novembro de 2023, publicada no DOU nº 227, de 30 de Novembro de 2023, que concedeu aposentadoria ao servidor FERNANDO JOSÉ PORTO NUNES, SIAPE nº 0729490, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DA/DGP Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada por meio a Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59403.000514/2024-51, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria CEST-PE Nº 30, de 11/06/2019, publicada no DOU nº 112, de 12/06/2019, que concedeu aposentadoria ao servidor OTÁVIO GONÇALVES PEREIRA, SIAPE nº 0666145, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, para que seja considerada com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLEY CISNE DE MORAIS PORTARIA DA/DGP Nº 74, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada por meio a Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59400.005471/2024-20, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria DA/DGP nº 45, de 01/06/2021, publicada no DOU nº 103, de 02/06/2021, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO EDUARDO GONÇALVES SEGUNDO, SIAPE nº 0732299, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLEY CISNE DE MORAIS SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PORTARIA Nº 118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 118 de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 08 de setembro de 2015, e considerando o constante nos autos do processo nº 59336.003444/2024-33, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com provento integral ao servidor RIVALDO ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE Nº 1217689, ocupante do cargo efetivo de Auditor, código 480/065, Nível Superior, Classe S, Padrão III, integrante do quadro de pessoal permanente desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo (código da vaga 574524). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO PORTARIA Nº 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 118 de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 08 de setembro de 2015, e considerando o constante nos autos do processo 59336.004318/2024-04, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor VINICIUS MEDEIROS DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2129044, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, código 476/005, Nível Superior - NS, Classe B, Padrão V, integrante do quadro de pessoal permanente desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, da mesma Emenda Constitucional, a contar de 1º de outubro de 2024. Art. 2º Declarar vago o referido cargo (código da vaga 473023). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.580, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar, a pedido, FABIO FERREIRA REAL da função de Coordenador de Normalização e Metrologia da Coordenação-Geral de Modernização Tecnológica da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.581, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar FABIO FERREIRA REAL do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Modernização Tecnológica da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13. ANGELITA DA ROSA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.586 - Dispensar GEORGIA BELISÁRIO MOTA do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13. Nº 1.587 - Designar BRENDA JULIANA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANGELITA DA ROSA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.589 - Dispensar MÁRCIA ALENCAR MACHADO DA SILVA do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Pesquisa da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13. Nº 1.590 - Designar POLIANA DA SILVA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Pesquisa da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANGELITA DA ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.591, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Exonerar, a pedido, GRACIONEIDE MARIA RODRIGUES do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.05. ANGELITA DA ROSA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.592 Designar MARCELO MOREIRA PACHECO SAVINO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, no período de 2 a 4 de outubro de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto. Nº 1.597 - Designar ARTHUR VAZ DOS SANTOS E SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, no período de 7 de outubro a 5 de novembro de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto. ANGELITA DA ROSA