DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHOS ICMBIO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço das servidoras: Nº 53 FERNANDA COLARES BRANDÃO, Chefe de Núcleo de Gestão Integrada, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Oficina de Elaboração do Plano de Trabalho da Carta de Intenções Brasil-França entre o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e o Parque Amazônico da Guiana, em Caiena, Guiana Francesa, de 07 a 11 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Nº 54 ARIANE CRISTINA BARBOSA, Técnico Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Oficina de Elaboração do Plano de Trabalho da Carta de Intenções Brasil-França entre o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e o Parque Amazônico da Guiana, em Caiena, Guiana Francesa, de 07 a 11 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus. MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.029, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ABILIO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 0679422, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão "III", com lotação no Floresta Nacional Mario Xavier, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vacância da vaga nº 427058, do referido cargo. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL N° 203, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001096/2024-13, resolve: Art. 1º Designar CLARICE MARTINS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1360849, para Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Coleções Biológicas, código FCE 1.10, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 58, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de ADEMAR GARCIA, matrícula SIAPE nº 1907985, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Mecânico, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 59, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de ALADIM ALENCAR VALENÇA, matrícula SIAPE nº 1680555, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Escriturário III, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 60, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1670483, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Codificador de Dados I, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 61, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de ARNALDO LIMEIRA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1688546, anistiado da Siderurgia Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Auxiliar de Serviço Administrativo, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 62, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de ARTUR DAMACENA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1701797, anistiado da Siderurgia Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Administrador, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 63, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de CARLOS EDUARDO DE MENEZES CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1678314, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Escriturário III, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 64, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de CLARICE GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1696906, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Escriturário I, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 65, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de CLAUDIO BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1681325, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Escriturário II, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 66, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1603361, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Perfurador Digitador, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 67, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de DENNIS OTTO CHAMORRO ZELAYA, matrícula SIAPE nº 1669878, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Analista de Sistema IV, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO