DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 69, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de FRANCISCO ISIDORO OLIVIERI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1711136, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Engenheiro Civil, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 70, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de JARBAS DELANI PEREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 1732354, anistiado da Siderurgia Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Desenhista, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 71, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de JOÃO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2324493, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Auxiliar de Escritório, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 72, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de JOAQUINA ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 1682560, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Auxiliar de Controle Qualidade, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 73, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de JORGE LUIZ VIEIRA FAUSTINO, matrícula SIAPE nº 2319510, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Guarda Ferramenta III, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 74, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de JOSE PAULO AGUIAR HENRIQUE, matrícula SIAPE nº 1906026, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Mecânico, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 75, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de LUCIA HELENA MENEZES DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1670575, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Auxiliar Administrativo, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 76, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de LUIZ CARLOS AGUIAR HENRIQUE, matrícula SIAPE nº 2265883, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Mecânico, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de MARCIA PERES, matrícula SIAPE nº 1670518, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Codificador de Dados I, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 78, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA, matrícula SIAPE nº 0778910, anistiado do Ministério de Minas e Energia - MME (CNP - FAS), do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Economista, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 79, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de MARIVALDO AGUIAR HENRIQUE, matrícula SIAPE nº 2319501, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Ajudante, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 80, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de PAULINO LIMA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 2191368, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Auxiliar de Suprimento, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 81, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de PAULO CEZARO ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 1669117, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Digitador II, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO