DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 83, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de ROSILÃ JAQUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0718461, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Codificador de Dados I, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 84, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de RUTH SERGIO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1682947, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Telefonista, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 85, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de SEBASTIÃO DE FATIMA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1706744, anistiado da Siderurgia Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Operador de Telex, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 86, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de SILVIA REGINA CORTEZ ADDOR, matrícula SIAPE nº 0170897, anistiado da Siderurgia Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Professor I, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 87, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de STENIO MARCOS NOBRE MAIA, matrícula SIAPE nº 1670469, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Auxiliar de Processamento, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 88, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de VERA LUCIA ROCHA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1683525, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Assistente Técnico, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 89, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve: Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de WAGNER DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1681402, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Contínuo, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ana Elizabeth Moraes Pimentel, matrícula SIAPE nº 0453411, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48059.000352/2024-00). Art. 2º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 251, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 1º de outubro de 2024, LAÍS PALAZZO ALMADA, CPF nº *.970.977-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessora Técnica de Diretoria, na Diretoria III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.225157/2024-70) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 252, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e na Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 48610.223801/2024-75, resolve: Art.1º Ceder a servidora LAÍS PALAZZO ALMADA, matrícula SIAPE nº 1649075, do Quadro de Pessoal desta Agência, para exercer o cargo comissionado de Coordenador junto à Secretaria de Meio Ambiente Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo. Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art.3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DESPACHO ANP Nº 1.110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.228157/2023-41, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RAPHAEL RANNA THEODORIO DA SILVA, no período de 12 a 17 de outubro de 2024, para missão no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE 2024), em Lisboa - Portugal, com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 51, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002662/2024-17, resolve: Art. 1º Nomear CAROLINA OLIVEIRA GONTIJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos termos do art. 1° do DECRETO Nº 11.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024, destinado no âmbito da Secretaria- Executiva do Ministério das Mulheres, ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES