DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100062 62 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 698, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002897/2024-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnica em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1803650, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 1º a 11 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IARA TILLMANN PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 699, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo parágrafo único do art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002899/2024-31, resolve: Art. 1º Designar o servidor JIVAGO ARAUJO CAVALCANTI, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1703860, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 1º a 11 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IARA TILLMANN FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.129 - Dispensar CRISTINA MONDARDO, CPF nº XXX.481.609-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/10/2024. Nº 1.130 - Dispensar FABRICIO LEOPOLDO FAGUNDES DA SILVA, CPF nº XXX.225.479-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Curitiba - Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 01/10/2024. Nº 1.131 - Dispensar JULIANO KLASSEN CHICORA, CPF nº XXX.712.519-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Curitiba - Portão, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 01/10/2024. Nº 1.132 - Designar FABRICIO LEOPOLDO FAGUNDES DA SILVA, CPF nº XXX.225.479-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.133 - Designar JULIANO KLASSEN CHICORA, CPF nº XXX.712.519-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Curitiba - Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.140 - Designar MARILUCIA VITORIA TAVARES DA SILVA, CPF nº XXX.453.997-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação. Nº 1.141 - Dispensar GLAUCO OFRANTI TRINDADE, CPF nº XXX.034.517-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.3, desta Fundação. Nº 1.142 - Designar GLAUCO OFRANTI TRINDADE, CPF nº XXX.034.517-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Aplicações de Dados Agregados e Indicadores, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.8, desta Fundação. Nº 1.143 - Designar GLAUCO OFRANTI TRINDADE, CPF nº XXX.034.517-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio a Indicadores Especiais, do(a) Gerência de Aplicações de Dados Agregados e Indicadores, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo no exercício da Presidência DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000557/2024-03, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora pública Giulia Fortes Scappini, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Taller Internacional sobre Censos Basados en Registros Administrativos, que será realizado em Montevidéu, Uruguai, no período de 06/10/2024 a 12/10/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000556/2024-51, resolve: Autorizar o afastamento do país de FLAVIO JOSE MARQUES PEIXOTO, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Encontro 2024 do Grupo de Especialistas Nacionais em Indicadores de Ciência e Tecnologia (NESTI) da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) - NESTI 2024, promovido pela OCDE, em Paris, na França, no período de 12/10/2024 a 18/10/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve: Nº 272 Conceder aposentadoria ao servidor EDNEI GENTIL FERREIRA, matrícula nº 774686, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049027. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.001393/2024-86). Nº 273 Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO ERIVALDO COSTA, matrícula nº 768939, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03623.000437/2024-90). Nº 274 Conceder aposentadoria à servidora JANE RATTIS PADUA, matrícula nº 770642, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000930/2024-19). BRUNO TARANTO MALHEIROS Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.006361/2024-85, AUTORIZA o afastamento do País de ALEX SANDRO DE ÁVILA, CPF: 066..-52, ocupante do cargo de Secretário Nacional de Portos, para assessorar o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, SILVIO COSTA FILHO, em missão internacional à Espanha, no período de 15 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de Portos - SNP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. FABIO LAVOR TEIXEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 172/SAF, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.017279/2024-30, resolve: Art. 1º Designar o servidor VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA, matricula nº 1766541, para substituir o titular da Gerencia de Tecnologia e Gestão da Informação, no periodo de 27/08/2024 a 30/08/2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA SE/MPI Nº 270, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora NAYRA PAYE KAXUYANA INGLEZ DE SOUSA, Assessora Técnica da Assessoria Internacional, CCE 2.10, para participar da Segunda Reunião Regional sobre diálogo, avanços e desafios na construção da Plataforma Regional Amazônica dos Povos Indígenas, a ser realizada em Santa Cruz da Sierra (Estado Plurinacional da Bolívia), no período de 30 de setembro a 05 de outubro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº15000.003455/2024-30). ELOY TERENA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 258, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003418/2024-21, resolve: Art. 1º Designar DOUGLAS SANTANA SERATO, matrícula SIAPE nº 1151077, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Fiscalização Territorial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desintrusão do Departamento de Proteção Territorial, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA