DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeiro: - Henrique Campos dos Santos - SIAPE 1085577 Equipe de Contratação: - Antonio Lopes Rodrigues - SIAPE 697031 - Irajá Soares de Souza - SIAPE 700015 - João Batista Ramos Pordeus - SIAPE 0446088 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIDIÃ MARINHO GOMES MATINA CINTA LARGA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 240, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Isaac Pacheco Bento, CPF nº XXX.702.XXX-20, para exercer a função de diretor fiscal na operadora GOCARE PLANOS DE SAÚDE LTDA, registro ANS nº 42.268-1 e CNPJ nº 40.187.311/0001-26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 241, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Antonio Evandro Azevedo, CPF nº XXX.299.585-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora PB ASSISTÊNCIA MÉDICA EU LTDA, registro ANS nº 42.258-4 e CNPJ nº 38.272.479/0001-98. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 242, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilberto Moreira Silva, CPF nº XXX.476.868-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, registro ANS nº 34.208-4 e CNPJ nº 03.533.726/0001-88 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 243, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado o Sr. Jobson Barbosa Bressan de Castro, CPF nº XXX.443.597-XX, da função de diretor fiscal da UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, registro ANS nº 34.373-1 e CNPJ nº 28.630.531/0001-87, para a qual havia sido nomeado por meio da Portaria ANS nº 152, publicada no Diário Oficial da União em 05/07/2024. Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilberto Gomes, CPF nº XXX.632.407-XX, para exercer a função de diretor fiscal da UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, registro ANS nº 34.373-1 e CNPJ nº 28.630.531/0001-87. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.213 ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, com a finalidade de participar da Feira CPhI Worldwide 2024 e de reunião com representantes da autoridade reguladora portuguesa (Infarmed), em Milão e Lisboa, na Itália e Portugal, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.067/2024. (Processo nº 25351.816616/2024-21). Nº 1.214 SUZANA YUMI FUJIMOTO, Diretora Adjunta, SIAPE Nº 1491066, com a finalidade de participar da Feira CPhI Worldwide 2024 e de reunião com representantes da autoridade reguladora portuguesa (Infarmed), em Milão e Lisboa, na Itália e Portugal, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.067/2024. (Processo nº 25351.816616/2024-21). Nº 1.215 MARCUS AURELIO MIRANDA DE ARAUJO, Gerente - Geral, SIAPE Nº 1491437, com a finalidade de participar da Feira CPhI Worldwide 2024 e de reunião com representantes da autoridade reguladora portuguesa (Infarmed), em Milão e Lisboa, na Itália e Portugal, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.067/2024. (Processo nº 25351.816616/2024-21). Nº 1.216 JEAN CARLO DE MIRANDA, Coordenador, SIAPE Nº 1491410, com a finalidade de participar da Feira CPhI Worldwide 2024 e de reunião com representantes da autoridade reguladora portuguesa (Infarmed), em Milão e Lisboa, na Itália e Portugal, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.067/2024. (Processo nº 25351.816616/2024-21). Nº 1.217 ALESSANDRA PAIXAO DIAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568400, com a finalidade de participar da Feira CPhI Worldwide 2024 e de reunião com representantes da autoridade reguladora portuguesa (Infarmed), em Milão e Lisboa, na Itália e Portugal, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.067/2024. (Processo nº 25351.816616/2024-21). Nº 1.218 MONICA BERNARDES FLOREANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2111330, com a finalidade de participar da Feira CPhI Worldwide 2024, em Milão, na Itália, no período de 06/10/2024 a 11/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.067/2024. (Processo nº 25351.816616/2024-21). Nº 1.219 RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568327, para realizar inspeção sanitária na empresa EGIS PHARMACEUTICALS PLC - SITE 3, em Kormend, na Hungria, no período de 05/10/2024 a 13/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº 25351.815253/2024-15). Nº 1.220 GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491484, para realizar inspeção sanitária na empresa EGIS PHARMACEUTICALS PLC - SITE 3, em Kormend, na Hungria, no período de 05/10/2024 a 13/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº 25351.815253/2024-15). Nº 1.221 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491461, para realizar inspeção sanitária na empresa OR T O LO G MEDIKAL SAN. VE TIC. A.S, em Ankara, na Turquia, no período de 03/10/2024 a 11/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17). Nº 1.222 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa ORTOLOG MEDIKAL SAN. VE TIC. A.S, em Ankara, na Turquia, no período de 03/10/2024 a 11/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17). Nº 1.223 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492818, para realizar inspeção sanitária nas empresas RANKE QUÍMICA S.A, em Barcelona, Espanha, AARTI INDUSTRIES LTD.- UNIT IV, em Tarapur, Índia, NANJING KING-FRIEND BIOCHEMICAL PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Nanjing, China e VASUDHA PHARMA CHEM LIMITED - UNIT II, em Visakhapatnam, Índia , no período de 30/09/24 a 02/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 579/2024 e 1.027/2024. (Processos nºs 25351.801625/2024-18 e 25351.815253/2024-15). Nº 1.224 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568085, para realizar inspeção sanitária nas empresas AARTI INDUSTRIES LTD.- UNIT IV, em Tarapur, Índia, NANJING KING-FRIEND BIOCHEMICAL PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Nanjing, China e VASUDHA PHARMA CHEM LIMITED - UNIT II, em Visakhapatnam, Índia , no período de 10/10/24 a 02/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15). Nº 1.225 RODRIGO JOSE VIANA OTTONI, Gerente - Geral, SIAPE Nº 1590547, com a finalidade de participar da XI Reunião de Negociação do Acordo de Alcance Parcial para Eliminação de Barreiras Técnicas ao Comércio de Produtos Cosméticos, em Montevidéu, na Uruguai, no período de 01/10/2024 a 04/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.005/2024. (Processo nº 25351.814908/2024-20). Nº 1.226 MARCELO ANGELO SACRAMENTO DA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1517464, para realizar inspeção sanitária na empresa Cliantha Research Limited, em Ahmedabad, Índia , no período de 10/10/24 a 20/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.055/2024. (Processo nº. 25351.912264/2023-53). Nº 1.227 EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491223, para realizar inspeção sanitária na empresa Cliantha Research Limited, em Ahmedabad, Índia , no período de 10/10/24 a 20/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.055/2024. (Processo nº. 25351.912264/2023-53). Nº 1.228 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, realizar inspeção sanitária na empresa Fresenius Medical Care Deutschland GMBH., em Frankfurt, Alemanha, no período de 05/10/24 a 12/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.072/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15). Nº 1.229 RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568710, realizar inspeção sanitária na empresa Fresenius Medical Care Deutschland GMBH., em Frankfurt, Alemanha, no período de 05/10/24 a 12/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.072/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15). Nº 1.230 KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491398, realizar inspeção na empresa Titan Laboratories PVT. LTD, em Raigad, Índia, no período de 10/10/24 a 19/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15). Nº 1.231 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568280, realizar inspeção na empresa empresa Titan Laboratories PVT. LTD, em Raigad, Índia, no período de 10/10/24 a 19/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15). Nº 1.232 PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Diretora Adjunta, SIAPE nº 1518435, participar 19ª Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICDRA), em Nova Delhi, Índia, no período de 10/10/24 a 20/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.066/2024. (Processo nº. 25351.803108/2024-83). Nº 1.233 FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente - Geral, SIAPE nº 1491234, participar 19ª Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICDRA), em Nova Delhi, Índia, no período de 10/10/24 a 20/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.066/2024. (Processo nº. 25351.803108/2024-83). Nº 1.234 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1541200, realizar auditoria no BSI Group America Inc., em Londres, Inglaterra, no período de 19/10/24 a 26/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 975/2024. (Processo nº 25351.814464/2024-22). ANTONIO BARRA TORRES