DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÉRICA FERREIRA DOBBIN GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 524, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A Gerente Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25744.809952/2024-02, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO CARLOS MARTINS CIRI LO, matrícula Siape 6236152, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/TO, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e demais vantagens que faz jus. MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA PORTARIA Nº 525, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A Gerente Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25351.812627/2024-32, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora JAQUELINE PAPAZIAN GISMONTI, matrícula SIAPE 1074655, ocupante do cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na GEOTI, com fundamento no art. 40, § 1º, Inciso III, alínea "a", da Constituição Federal/1988, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH PORTARIA Nº 526, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A Gerente Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25744.818710/2024-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LÁZARO DA SILVA DUTRA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 0547908, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRAT I V O, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/TO, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e demais vantagens que faz jus. DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH PORTARIA Nº 527, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 A Gerente Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.813696/2024-63, resolve: Conceder aposentadoria à servidora LUCIANA VALERIA FERRARI MACHADO PORTO, matrícula Siape 2440185, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na COCIC, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, devendo ser reavaliada na data de 26/04/2028. DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH PORTARIA Nº 528, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A Gerente Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25759.816982/2024-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURÍCIO DE CAMPOS MOREIRA LIMA, matrícula SIAPE n. 8596821, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na PVPAF-GUARULHOS, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS PORTARIA Nº 1.885, 26 DE SETEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ALAGOAS, nomeada pela PT/GAB/AA/MS nº 1.480/2023, publicada no DOU de 31/10/2023, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o constante dos autos do processo nº 25110.000.348/2024-08, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão à viúva e à filha do servidor desta Funasa/AL, Eduardo Brígido da Silva, Mat. Siape 6469979, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, falecido em 11/09/2024, nas formas abaixo descritas: . .Marileide da Silva . Cônjuge .Com base no fundamento do art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015, combinado com a Lei n.º 10.887/2004 e arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019. . .Laísa Brígido da Silva . Filha .Com base no fundamento do art. 217, inciso IV, letra "d" da Lei 8.112/90, combinando com a Lei n.º 10.887/2004 e arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019. Art.2º - A pensão por morte será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da remuneração recebida pelo servidor acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. Com base no fundamento do art. 217, inciso IV, letra "d" da Lei 8.112/90, combinando com a Lei n.º 10.887/2004 e arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019. QUEILA ZENÃ CRUZ DE MELO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 919 - MARCUS VINICIUS GUIMARÃES DE LACERDA, Especialista em Saúde Pública do Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia), SIAPE nº 2179682, com a finalidade de participar de reunião de consulta técnica da OMS para revisão do manual de gerenciamento de casos de Plasmodium Vivax, em Genebra, na Suíça, pelo período de 05/10/2024 a 15/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000367/2024-61). Nº 920 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar do XVIII Congresso Nacional de Microbiologia, e ministrar palestra no I Congresso de Diagnóstico Veterinário, assim como, ministrar aulas sobre filarioides de interesse zoonótico (com foco em Dirofilaria spp.), carrapatos e a transmissão de patógenos (com ênfase em Rhipicephalus spp.) e doenças transmitidas por carrapatos de cães e gatos, em San Jose, na Costa Rica, pelo período de 10/10/2024 a 20/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.001032/2024-91). Nº 921 - RODRIGO DE ALMEIDA PAES, Tecnologista em Saúde Pública Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2357637, com a finalidade de participar como palestrante em evento científico e visita ao Cayenne Hospital, um dos centros franceses participantes do Estudo da Estratosfera (contrato de iniciação ANRS), em Cayenne, na Guiana Francesa, pelo período de 11/10/2024 a 19/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000619/2024-11). Nº 922 - PATRÍCIA TORRES BOZZA VIOLA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 13534654, com a finalidade de participar de visita e apresentação científica no Instituto de Microbiologia da CAS e visita ao Centro de Bioinformática e ao Centro de Genética da CAS, em Pequim. Em seguida irá participar como palestrante no World Life Science Congress (WLSC 2024), em Boao, na China, pelo período de 11/10/2024 a 23/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001120/2024-83). Nº 923 - DANIELE ALVES DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1630895, com a finalidade de participar de treinamento no processo de produção farmacêutica (processamento final) do produto Adalimumabe, conforme previsto no contrato de transferência de tecnologia, entre Merck, Bio-manguinhos/Bionovis, de forma a garantir implementação do processo no CIBS. Em Bari, na Itália, pelo período de 12/10/2024 a 18/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002046/2024-92). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.476, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.220053/2024-13, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2024, RENATA DA SILVA LELIS, matrícula nº 1772055, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Campos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.477, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.221895/2024-92, resolve: Dispensar ANA LÚCIA TEIXEIRA DE AGUILAR BRUNO, matrícula nº 1281459, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.221895/2024-92, resolve: Designar LENITA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1104292, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.645, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO DE CARVALHO ANTUNES SILVA, Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, para participar da Sétima Conferência da Rede Internacional sobre Trabalho Digital, no período de 27 a 31 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, em Santiago, Chile. (Processo 13041.213616/2024-90). FRANCISCO MACENA DA SILVA