DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica designado o servidor FABIO AUGUSTO FUJITA, matr. 3.156.504-2, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Análise de Preços do Departamento Econômico (Depec/Gepre/Dipre), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 3º Fica designado o servidor THIAGO TRAFANE OLIVEIRA SANTOS, matr. 9.331.021-8, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (Depec/Gepre/Dipre). Art. 4º Fica dispensado o servidor EDUARDO GONCALVES COSTA AMARAL, matr. 2.733.770-7, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (Depec/Gecef/Comon). Art. 5º Fica designada a servidora LILIAN CARLA DOS REIS ARQUETE, matr. 6.263.807-6, para exercer a função comissionada de Assessora Plena, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (Depec/Gecef/Comon), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 6º Fica designado o servidor JOSE HENRIQUE DIAS DE CARVALHO, matr. 5.558.510-8, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (Depec/Geati). Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAURA SOLEDAD CUTRUFFO COMPARINI DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS PORTARIA Nº 121.369, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O Chefe do Departamento de Estudos e Pesquisas do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor MARCOS SOARES DA SILVA, matr. 6.814.429- 6, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep/Gecef/Copef). Art. 2º Fica designada a servidora JULIA REGINA SCOTTI, matr. 6.001.331-1, para exercer a função comissionada de Assessora Plena, sigla FCA-4, no Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep/Gemop/Comop). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE MINELLA Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.082, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de Março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.° 00190.108954/2024-55, resolve: DESIGNAR MARCELO PONTES VIANNA, para substituir a Secretária-Executiva da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.18, no período de 2 a 11 de outubro de 2024 e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 3.112, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e o art. 3º da Portaria CGU nº 700, de 14 de março de 2017, resolve: Art. 1º Dispensar CESAR FONSECA RAMALHO do encargo de Secretário Executivo da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União, a pedido. Art. 2º Nomear ANDRESSA OLIVEIRA SOARES como Secretária Executiva da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União. Art. 3º Nomear ANDRÉ FELIPE GOULART DE PONTES como Secretário Executivo Substituto da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 3.134, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora Tatiana Petry, Coordenadora-Geral de Programas de Integridade da Controladoria-Geral da União, no período de 13 a 17 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do Grupo de Trabalho sobre Integridade Pública e Anticorrupção (Working Party on Public Integrity and Anti-Corruption - WP PIAC) no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, a ser realizada entre os dias 15 e 16 de outubro de 2024, em Paris, França (00190.108993/2024-52). VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 3.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.108568/2024-63, resolve: DISPENSAR, MARIA DE FÁTIMA REZENDE, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete, e do encargo de Substituta do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA Nº 3.062, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.108568/2024-63, resolve: DESIGNAR NARA DE OLIVEIRA CAIAFA DUARTE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico , código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA Nº 3.116, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.108572/2024-21, resolve: DESIGNAR NARA DE OLIVEIRA CAIAFA DUARTE, para substituir o Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. EVELINE MARTINS BRITO DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA Nº 2.983, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.107450/2024-18, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DE FÁTIMA REZENDE, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0145694, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS PORTARIA Nº 3.081, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, c/c o art. 34, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00213.100142/2024-56, resolve: Art. 1º Exonerar, de ofício, a contar do dia 1º de outubro de 2024, por desistência do estágio probatório, o servidor ROGÉRIO COELHO DE SOUSA, SIAPE nº 1037436, do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, Classe A, Padrão III, ficando vago o cargo que atualmente ocupa, de acordo com art. 33, inciso I, da mesma lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS PORTARIA Nº 3.090, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00218.100210/2024-37, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IODILCE FIGUEIREDO DA COSTA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA MELO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 958642, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, falecido em inatividade, em 07.09.2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do artigo 217, o inciso I do art. 219 e o item "6" da alínea "b" do inciso VII do art. 222, todos da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o caput do art. 23 e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de setembro de 2024, data do óbito do servidor instituidor. BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS PORTARIA Nº 3.102, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, c/c o art. 34, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.108435/2024-97, resolve: Art. 1º Exonerar, de ofício, a contar do dia 20 de setembro de 2024, por desistência do estágio probatório, o servidor ADRIANO DE BRITO LOPES, SIAPE nº 3345178, do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, Classe A, Padrão II, ficando vago o cargo que atualmente ocupa, de acordo com art. 33, inciso I, da mesma lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS Conselho Nacional do Ministério Público S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CNMP-SG Nº 311, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art. 6º da Portaria CNMP-PRESI nº 111, de 3 de maio de 2013, e o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6530.0006381/2024-13, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MATEUS WILLIG ARAUJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 82.436, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Administração, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412/2011. Art. 2º Apostilar a Portaria CNMP-SG nº 43, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 34, Seção 2, página 56, de 20 de fevereiro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora sem vínculo JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, bacharel em Direito, matrícula nº 82.795, a alteração do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, para o cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO