DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 891, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar MÁRCIA MONTEIRO BRIOTE SANCHES, matrícula 15589, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR21-OMEC da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 683, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5530, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos. 2. Nomear o servidor ELPÍDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos. 3. Dispensar o servidor ELPÍDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos. 4. Designar o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5530, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos. 5. Designar o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5530, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos. 6. Exonerar a servidora FERNANDA CRISTINA CATELAN DE MORAES, Matrícula nº 28224, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira da Procuradoria da República no Município de Campinas. 7. Nomear a servidora MARIA ELISA LEITE DO CANTO, Matrícula nº 16914, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira da Procuradoria da República no Município de Campinas. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 690, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor BRUNO CASTANHO ANTUNES, Matrícula nº 22508, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República GABPR7 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Exonerar a servidora MARIA REGINA FERRAZ CASTELO BRANCO, Matrícula nº 23182, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Nomear o servidor BRUNO CASTANHO ANTUNES, Matrícula nº 22508, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Dispensar o servidor ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA VIDIGAL SIMÕES, Matrícula nº 29928, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurado André Lopes Lasmar da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 5. Designar a servidora MARIA REGINA FERRAZ CASTELO BRANCO, Matrícula nº 23182, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurado André Lopes Lasmar da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 620, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear a servidora DENISE MENEGAZ, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1462- 1, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico-Chefe, Código CC-2 (65835), dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62846), ambos da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 624, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Exonerar ORFEU MARTINS MORAIS, Sem Vínculo, matrícula 1933-0, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico Nível II, Código CC-1 (67553), da Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 1º de outubro de 2024. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 625, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Exonerar o servidor LINCOLN DUQUE BARBABELLA, Sem Vínculo, matrícula nº 1995-0, do Cargo Comissionado de Assessor de Segurança Institucional da PGJM, Código CC- 2 (65873), da Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral, da Divisão de Segurança Institucional, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 1º de outubro de 2024. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.313, DE 16 SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2300.0001051/2017-12, resolve: Art. 1º Nomear RENATO DE LIMA RODRIGUES, matrícula 6009644-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. Art. 2º Designar a servidora RENATA AGNES CADÓ LANZA SOARES, matrícula 6008322-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. Art. 3º Designar a servidora ÉRICA RAMOS FIGUEIREDO, matrícula 6004508- 6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-a encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. Art. 4º Designar a servidora ELCY LUIZA E SILVA MENDONÇA, matrícula 6008071-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC- 3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-a encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.322, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0600.0001301/2024-20, resolve: Art. 1º Nomear DERIC BRENO SILVA GONÇALVES, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, código CC-04. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.345, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007757/2024-78, resolve: Art. 1º Designar a servidora CYNTHYA MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula 6004729-1, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Vice-Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA