DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 1.347, DE 30 DE SETEMBRO 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2200.0000488/2024-08, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 105, de 25/01/2021, publicada no Diário Oficial da União nº. 17, de 26/01/2021, que nomeou o servidor JULIO CESAR DE MOURA LUZ, matrícula nº 6008941-5, para o cargo em comissão de Assessor Nível II do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI. Art. 2º Nomear o servidor FRANCISCO MARTINS DE SOUSA FILHO, matrícula nº. 6003887-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Nível II do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, dispensando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.347, DE 30 DE SETEMBRO 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2200.0000488/2024-08, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 105, de 25/01/2021, publicada no Diário Oficial da União nº. 17, de 26/01/2021, que nomeou o servidor JULIO CESAR DE MOURA LUZ, matrícula nº 6008941-5, para o cargo em comissão de Assessor Nível II do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI. Art. 2º Nomear o servidor FRANCISCO MARTINS DE SOUSA FILHO, matrícula nº. 6003887-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Nível II do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, dispensando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.348, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002279/2024-81, resolve: Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 1344, de 01/09/2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 169, de 05/09/2022, que nomeou a servidora MARCELLA MAYUMI NEZU CHAGAS, matrícula nº. 6009268-8, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 58º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 62º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.349, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0007971/2024-23, resolve: Art. 1º Designar o servidor LINDIMAR DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 6009787- 6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Documentação e Memória Institucional, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-3. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.356, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0001499/2024-47, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 30/09/2024, a servidora JULIANA MELLO E VARGAS, matrícula nº. 6007465-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código FC-1. Art. 2º Designar a servidora ERICA DAS NEVES FRANÇA, matrícula nº. 6009963-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código FC-1. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.366, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS- Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008126/2024-09, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROBERTA DA SILVEIRA LÚCIO CORDEIRO, matrícula nº 6009414-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Registros de Membros e Controle de Ofícios, código CC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, no período de 30/09/2024 a 04/10/2024. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.358, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS- Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001281/2024-37, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FABIO CASTRO GARCIA, matrícula nº 6005812-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4. Art. 2º Nomear a servidora MARIA CASSIANA MOREIRA GUERREIRO, matrícula nº 6006658-X, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências de Instrução e Sessões de Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 07 de outubro de 2024 a 01 de novembro de 2024 1ª Turma -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Egle Rezek e Dra.Maria José S.C.P.do Vale -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Patricia Mauad Patruni -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Flávia Veiga Bauler 2ª Turma -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander,Dra.Patricia Mauad Patruni e Dra.|Ludmila Pereira Araujo -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.Patrick Maia Merisio,Dr.José Valdir Machado e Dra.Priscila Cavalieri -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Maria José S.C.P. do Vale -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander,Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Roberto Pinto Ribeiro 3ª Turma -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta 4ª Turma -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Sandra Borges -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Silvana Marcia M.Valladares de Oliveira e Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva 5ª Turma -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.José Valdir Machado 6ª Turma -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e Dr.José Valdir Machado -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Priscila Cavalieri e Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral e Dr.José Valdir Machado 7ª Turma -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dr.José Valdir Machado -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Maria Beatriz de Almeida Brandt e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Sandra Borges -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Priscila Cavalieri e Dra.Egle Rezek 8ª Turma -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade 9ª Turma -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dra.Sandra Borges -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.José Valdir Machado e Dra.Adriane Resi de Araujo 10ª Turma -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.José Valdir Machado e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Ludmila Pereira Araujo e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dr.Danton de Almeida Segurado