DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Turma -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Silvana Marcia M.Valladares de Oliveira e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dr.José Valdir Machado -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.Joao Filipe Moreira Lacerda Sabino e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva 14ª Turma -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Egle Rezek -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.Joao Filipe Moreira Lacerda Sabino -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery 15ª Turma -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.José Valdir Machado e Dra.Patricia Mauad Patruni -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacifico e Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Sandra Borges e Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e Dra.Maria José S.C.P. do Vale 16ª Turma -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Sandra Borges -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Egle Rezek -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt 17ª Turma -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Priscila Cavalieri e Dra.Egle Rezek -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Débora Scattolini e Dra.Sandra Borges 18ª Turma -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dra.Sandra Borges -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.José Valdir Machado e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Silvana Marica M.Valladares de Oliveira e Dr.Joao Filipe Moreira Lacerda Sabino SDI-2ª feira -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.José Valdir Machado SDI-3ª feira -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery SDI-4ª feira -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Silvana Marcia Montechi Valladares de Oliveira SDI-5ª feira -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Débora Scattolini SDCI-2ª feira -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.José Valdir Machado SDCI-3ª feira -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale SDCS-4ª feira -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Priscila Cavalieri SDCI-4ª feira -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Ludmila Pereira Araujo -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral SDCI-5ª feira -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado SDCI-6ª feira -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.José Valdir Machado Plantonistas -Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dra.Silvana Marcia Montechi Valladares de Oliveira -Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Sandra Borges JOAO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 269, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho Marcelo dos Santos Amaral, matrícula 841, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho Isabella Filgueiras Gomes, matrícula 1075, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 3º Dispensar o Procurador do Trabalho Alesandro Batista Beraldo, matrícula 699, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 4º Designar a Procuradora do Trabalho Dirce Aparecida Fernandes Oliveira, matrícula 1045, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PORTARIA PRT-3 Nº 270, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho Gustavo de Menezes Souto Freitas, matrícula 1054, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Governador Valadares da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-o para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Governador Valadares da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho Iandra Salviano Araújo, matrícula 1155, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Governador Valadares da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-a para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Governador Valadares da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PORTARIA PRT-3 Nº 271, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho PAULO GONÇALVES VELOSO, matrícula 913, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho AMANDA FANINI GOMES ALCÂNTARA, matrícula 1121, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PORTARIA PRT-3 Nº 272, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho PEDRO IVO GABRIEL DE CASTRO DOURADO, matrícula 1159, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Montes Claros da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando- o para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Montes Claros da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho CIBELE COTTA CENACHI NAPOLI, matrícula 1052, do encargo de substituta eventual de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Montes Claros da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-a para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Montes Claros da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PORTARIA PRT-3 Nº 273, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho Túlio Mota Alvarenga, matrícula 928, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Coronel Fabriciano da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho Taísa Massimo de Souza Drumond, matrícula 1086, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Coronel Fabriciano da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PORTARIA PRT-3 Nº 274, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho Wagner Gomes do Amaral, matrícula 877, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Dispensar o Procurador do Trabalho Olaf Schyra, matrícula 1138, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-o para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 3º Designar o Procurador do Trabalho Fabrício Borela Pena, matrícula 1073, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PORTARIA PRT-3 Nº 275, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho Melina de Sousa Fiorini e Schulze, matrícula 1024, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-a para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.